{"id":345,"date":"2019-02-11T12:24:06","date_gmt":"2019-02-11T14:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=345"},"modified":"2019-02-11T12:42:43","modified_gmt":"2019-02-11T14:42:43","slug":"esocial-empresas-nao-devem-ser-multadas-por-atraso-na-entrega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/02\/11\/esocial-empresas-nao-devem-ser-multadas-por-atraso-na-entrega\/","title":{"rendered":"ESOCIAL: EMPRESAS N\u00c3O DEVEM SER MULTADAS POR ATRASO NA ENTREGA"},"content":{"rendered":"

Representantes das empresas cont\u00e1beis agiram rapidamente.<\/span><\/p>\n

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Segundo especialista, medida valer\u00e1 para empresas dos Grupos 1 e 2 do eSocial<\/span><\/p>\n

Contadores que buscaram fechar a folha de pagamento no eSocial nos \u00faltimos dias foram surpreendidos por uma s\u00e9rie de instabilidades e n\u00e3o conseguiram cumprir a obrigatoriedade dentro do prazo estabelecido pelo Governo.<\/span><\/p>\n

Os primeiros relatos de problemas no sistema foram divulgados na quarta-feira (06), v\u00e9spera do prazo final para o envio das respectivas informa\u00e7\u00f5es, e trouxeram preocupa\u00e7\u00e3o aos profissionais envolvidos.<\/span><\/p>\n

As primeiras suspeitas apontavam um congestionamento no portal, uma vez que este \u00e9 o primeiro m\u00eas em que as empresas do grupo 2 enviam os dados da folha de pagamento pelo eSocial, pr\u00e1tica presente na rotina das empresas do grupo 1 desde maio de 2018.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, segundo o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa de tecnologia respons\u00e1vel pelo eSocial, os erros n\u00e3o foram causados pela alta demanda de acesso, e sim por uma instabilidade que atingiu tamb\u00e9m outras aplica\u00e7\u00f5es do Governo Federal.<\/span><\/p>\n

Independente das causas, o fato \u00e9 que a instabilidade impossibilitou que muitas empresas realizassem o procedimento dentro do prazo. Desta forma, surgem in\u00fameras d\u00favidas: o que vir\u00e1 a acontecer? As empresas ser\u00e3o financeiramente punidas? Como devem proceder agora?<\/span><\/p>\n

Empresas n\u00e3o devem ser multadas<\/span><\/p>\n

Em nota, o Comit\u00ea Gestor do eSocial disse que \u201corientar\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores quanto \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de penalidades\u201d, uma vez que o \u201ceventual descumprimento dos prazos das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias [\u2026] ocorreu por quest\u00f5es t\u00e9cnicas, inerentes \u00e0s dificuldades de implanta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo Jen\u00ed Carla Fritzke Sch\u00fclter, consultora em eSocial, articulista do Portal Contabilidade na TV e membro do GT Confederativo do eSocial, a medida j\u00e1 era esperada para as empresas do Grupo 2. \u201cEsta fase \u00e9 mais tranquila, porque o eSocial ainda n\u00e3o \u00e9 tido como a entrega oficial\u201d, explica. \u201cOs tr\u00eas primeiros meses s\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o, e a entrega oficial para o Governo continua sendo a Sefip\u201d.<\/span><\/p>\n

A especialista comentou tamb\u00e9m que um adiamento do prazo, requerido por muitas empresas do respectivo grupo, \u201cn\u00e3o faz sentido\u201d. \u201cNestes meses de adapta\u00e7\u00e3o, o eSocial caminha paralelo \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es oficiais e n\u00e3o as substitui\u201d, complementa. \u201cIsso s\u00f3 acontece na quarta fase, e n\u00e3o agora. Logo, n\u00e3o h\u00e1 motivo para punir as empresas desse grupo pelo descumprimento do prazo\u201d.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, as empresas do Grupo 1 j\u00e1 s\u00e3o obrigadas a realizar o envio das informa\u00e7\u00f5es da folha via eSocial. Apesar disso, a nota esclarece que as mesmas tamb\u00e9m n\u00e3o dever\u00e3o ser punidas pelo atraso.<\/span><\/p>\n

\u201cNa nota, o Comit\u00ea destaca que \u2018o vencimento da DCTFWeb \u00e9 no dia 15\u2019, de modo que restam alguns dias para as empresas realizarem o procedimento\u201d, explica Jen\u00ed. \u201cEnquanto o FGTS n\u00e3o for integrado, o prazo estipulado para o s\u00e9timo dia do m\u00eas n\u00e3o tem muito sentido\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, manter a calma \u00e9 fundamental para o momento: \u201cPrecisamos ficar tranquilos e entender que n\u00e3o foi um erro das empresas cont\u00e1beis ou empresas de sistemas. Ainda temos tempo para corrigir os problemas\u201d.<\/span><\/p>\n

Representantes das empresas cont\u00e1beis agiram rapidamente<\/span><\/p>\n

Problemas estruturais fazem parte do eSocial desde os prim\u00f3rdios do sistema, conforme destaca S\u00e9rgio Approbato Machado J\u00fanior, presidente da Fenacon (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas).<\/span><\/p>\n

\u201cEssa quest\u00e3o de problema na entrega n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o nova\u201d, argumenta. \u201cDesde o in\u00edcio do projeto, em diversos momentos n\u00f3s manifestamos preocupa\u00e7\u00e3o quanto a infraestrutura das bases do Governo para entrega desses produtos. O movimento \u00e9 extremamente maior do que tudo que vimos at\u00e9 ent\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a Fenacon estabeleceu contato com os respons\u00e1veis pelo eSocial logo ap\u00f3s as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es de instabilidades, registradas na quarta-feira (06) \u2013 e j\u00e1 cogitava pedir um adiamento do prazo em caso de multas \u00e0s empresas do grupo 1.<\/span><\/p>\n

\u201cPor ora, sugerimos que os contadores lesados pela instabilidade guardem as telas de envio, de modo que possam comprovar a tentativa do envio\u201d, orienta Approbato.<\/span><\/p>\n

Instabilidade trouxe transtornos \u00e0s empresas de software<\/span><\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 contadores acabaram afetados pelos erros, mas tamb\u00e9m as empresas de software, que acabaram tendo seus suportes extremamente congestionados.<\/span><\/p>\n

\u201cTivemos um recorde de atendimento, com cerca de trezentos clientes sendo atendidos simultaneamente\u201d, comenta Elinton Mar\u00e7al, diretor de tecnologia da SCI Sistemas Cont\u00e1beis. \u201cProcuramos ajudar como era poss\u00edvel, mas os erros em quest\u00e3o n\u00e3o eram no nosso sistema, e sim no pr\u00f3prio eSocial. Mas infelizmente nem todos compreendiam isso\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, muitos investimentos foram realizados na empresa em decorr\u00eancia do eSocial: tudo para atender a demanda esperada.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s triplicamos a nossa equipe e investimos em novas ferramentas de atendimento\u201d, enaltece. \u201cIsso acabou ajudando em todo processo. Ainda assim houve desgaste, mas atendemos praticamente todos que tentaram aux\u00edlio. O fato \u00e9 que o ambiente do governo contribuiu bastante para atrapalhar, parando por horas e \u2018pipocando\u2019 quando funcionava\u201d.<\/span><\/p>\n

A culpa n\u00e3o \u00e9 somente do Governo<\/span><\/p>\n

O alto n\u00famero de suportes abertos nas empresas de software ilustra uma important\u00edssima realidade quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do eSocial: o despreparo de alguns profissionais cont\u00e1beis. Segundo Mar\u00e7al, os mais desesperados que procuraram ajuda mostravam um baix\u00edssimo n\u00edvel de conhecimento sobre a nova obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cUma parcela de usu\u00e1rios n\u00e3o investiu em treinamento adequado\u201d, comenta. \u201cQuem est\u00e1 estudando o eSocial h\u00e1 tempo sabe lidar melhor com a situa\u00e7\u00e3o. Quem cai de paraquedas procura algu\u00e9m para culpar e torna a rela\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil. Temos mais de 10 mil clientes, e sempre tem a turma de descontentes que n\u00e3o consegue entender o processo, mesmo com todas as explica\u00e7\u00f5es e cursos que ofertamos. Falta preparo.\u201d<\/span><\/p>\n

Jen\u00ed \u00e9 enf\u00e1tica ao seguir a mesma linha de racioc\u00ednio: para ela, o despreparo foi fundamental para aqueles que n\u00e3o conseguiram enviar as informa\u00e7\u00f5es dentro do prazo estipulado.<\/span><\/p>\n

\u201cA maioria dos clientes que entregou, o fez tranquilamente\u201d, justifica. \u201cAlguns apresentaram quest\u00f5es pontuais para fechar. Outros, por\u00e9m, n\u00e3o sabiam nem como come\u00e7ar. O fato \u00e9: quem se preparou durante os \u00faltimos meses possivelmente conseguiu entregar, salvo enganos. J\u00e1 quem n\u00e3o fazia ideia do funcionamento do sistema, encontrou muita dificuldade e certamente est\u00e1 frustrado\u201d.<\/span><\/p>\n

Por fim, Jen\u00ed acredita que muitos dos que n\u00e3o obtiveram sucesso se espelharam em quem reclamava dos erros. \u201cMuita gente foi na onda, viram que os outros n\u00e3o conseguiam e usaram a mesma desculpa\u201d, cr\u00ea. \u201cO fato \u00e9 que o despreparo foi determinante. Quem quis ser ajudado, conseguiu, seja atrav\u00e9s de cursos ou at\u00e9 mesmo de nossa mentoria\u201c.<\/span><\/p>\n

FONTE: Contabilidade na TV<\/strong><\/span><\/p>\n

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