{"id":3396,"date":"2019-07-11T11:18:50","date_gmt":"2019-07-11T14:18:50","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3396"},"modified":"2019-07-11T11:18:50","modified_gmt":"2019-07-11T14:18:50","slug":"com-379-votos-camara-aprova-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/07\/11\/com-379-votos-camara-aprova-previdencia\/","title":{"rendered":"COM 379 VOTOS, C\u00c2MARA APROVA PREVID\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem, por 379 a 131, o texto principal da reforma da Previd\u00eancia Social. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com placar muito acima do esperado pelo governo, mais de 71 votos al\u00e9m dos 308 necess\u00e1rios, mas o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abortou o plano de avan\u00e7ar a madrugada para concluir a vota\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s verificar que o projeto sairia desidratado com a aprova\u00e7\u00e3o de emendas.<\/span><\/p>\n

A proposta prev\u00ea que os homens s\u00f3 poder\u00e3o se aposentar com no m\u00ednimo 65 anos de idade e as mulheres, com 62 anos, muda as al\u00edquotas previdenci\u00e1rias, reduz o valor de aposentadorias e pens\u00f5es e restringe o pagamento do abono salarial. As altera\u00e7\u00f5es visam um impacto fiscal de cerca de R$ 960 bilh\u00f5es em dez anos e diminuir o alto d\u00e9ficit do sistema, que retira dinheiro de investimentos, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Negociada por Maia e com apoio de parte da oposi\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o foi do texto principal foi bem expressiva, com apoio un\u00e2nime de partidos como DEM, PSD e MDB. Logo na primeira emenda, contudo, proposta pelo PL para excluir os professores da reforma, quase houve a primeira derrota do governo: PP, MDB e PTB liberaram, os deputados do Centr\u00e3o contrariaram seus partidos e o texto recebeu 265 votos a favor e 185 contra, sob protestos da oposi\u00e7\u00e3o de que Maia encerrou a vota\u00e7\u00e3o antes de um qu\u00f3rum mais elevado, que poderia garantir a aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A jornalistas, o presidente da C\u00e2mara justificou o adiamento por uma suposta desinforma\u00e7\u00e3o dos parlamentares. “Melhor parar e retomar amanh\u00e3 [hoje] para que os deputados saibam os destaques que est\u00e3o votando”. Ele convocou sess\u00e3o para \u00e0s 9h e disse que o segundo turno ser\u00e1 votado at\u00e9 sexta-feira de noite ou s\u00e1bado de manh\u00e3 – o que \u00e9 considerado improv\u00e1vel por outros parlamentares. O l\u00edder do PP, Arthur Lira (AL), argumentou que o texto principal estava maduro, mas os destaques n\u00e3o estavam combinados.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o seria um destaque com alto impacto fiscal, para impedir que pens\u00f5es por morte possam ser abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998), como deseja o governo Bolsonaro. A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 tinha cedido \u00e0 bancada feminina: estabeleceu que a pens\u00e3o n\u00e3o seria menor que esse piso caso fosse a \u00fanica renda da pessoa (antes, o texto s\u00f3 vedava se toda a fam\u00edlia n\u00e3o tivesse outra renda).<\/span><\/p>\n

Apesar disso, a bancada evang\u00e9lica, base do governo, amea\u00e7ava votar a favor de emendas do PSC e da oposi\u00e7\u00e3o para impedir altera\u00e7\u00f5es nas pens\u00f5es. “Do jeito que est\u00e1, a reforma alcan\u00e7a as vi\u00favas e \u00f3rf\u00e3os de forma mortal”, disse o presidente do grupo, o deputado Silas C\u00e2mara (PRB-AM).<\/span><\/p>\n

Outra concess\u00e3o, diante do risco de derrota na aposentadoria dos policiais federais, foi um acordo para aprovar emenda do Podemos para abrandar as regras de transi\u00e7\u00e3o e garantir aposentadoria integral at\u00e9 mesmo \u00e0queles que entraram depois de 2003 no servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o tinham mais direito a esse benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Pela emenda, apoiada por quase todos os partidos, os policiais da ativa poder\u00e3o se aposentar com 53 anos, se homens, e 52 anos, se mulheres, tendo que trabalhar 100% a mais do que faltava para se aposentarem por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as garantiram a eles integralidade (benef\u00edcio igual ao \u00faltimo sal\u00e1rio) e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para todos que entrarem at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da reforma. Nenhum outro servidor ter\u00e1 esse direito.<\/span><\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ainda tenta, com emendas, impedir a restri\u00e7\u00e3o no abono salarial, evitar o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para que os homens se aposentem (de 15 anos para 20 anos), mudar as regras de transi\u00e7\u00e3o para um ped\u00e1gio mais favor\u00e1vel aos trabalhadores, abolir as novas f\u00f3rmulas de c\u00e1lculo das aposentadorias e o redutor no valor das pens\u00f5es.\u00a0 O governo precisava, novamente, do apoio de 308 deputados em cada uma dessas vota\u00e7\u00f5es. Foi para negociar esses votos que Maia suspendeu a sess\u00e3o e a retomar\u00e1 hoje.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s meses de conflitos entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, Maia foi elogiado pelo l\u00edder do PSL, delegado Waldir (GO), que o chamou de grande respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o, e ovacionado por parlamentares de partidos favor\u00e1veis \u00e0 reforma, que o aplaudiram de p\u00e9. Ele, emocionado, chorou.<\/span>
\nO presidente da C\u00e2mara subiu \u00e0 tribuna para defender o projeto. “Essa reforma vem no intuito de reduzir desigualdades”, disse. “O Centr\u00e3o, essa coisa que ningu\u00e9m sabe o que \u00e9, mas \u00e9 do mal, \u00e9 que est\u00e1 fazendo a reforma da Previd\u00eancia”, refor\u00e7ou. A oposi\u00e7\u00e3o acusou a reforma de atingir os mais pobres e interessar aos bancos e rentistas, mas houve defec\u00e7\u00f5es. No PDT, dos 27, oito votaram a favor. No PSB, de 32, 11 apoiaram o texto principal. Os dois partidos amea\u00e7am expulsar os dissidentes, o que levou parte dessas bancadas a recuar do apoio. PT, PCdoB, Rede e Psol votaram 100% contra o projeto.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m acusaram o governo de “comprar votos”, ao liberar R$ 1,13 bilh\u00f5es em emendas parlamentares na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o e mais R$ 177,9 milh\u00f5es ontem, destinados para custeio de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas bases eleitorais dos deputados. Parlamentares ainda aguardam recursos dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Agricultura, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional e a espera fazia com que alguns defendessem ontem, nos bastidores, s\u00f3 votar o segundo turno da proposta em agosto, antes de envia-la ao Senado.<\/span><\/p>\n

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo para reassumir o mandato de deputado e votar. Contudo, das sete vota\u00e7\u00f5es ontem, ele s\u00f3 participou de duas – n\u00e3o votou, por exemplo, na contra os professores. Passou o dia em negocia\u00e7\u00f5es com os deputados junto com o novo articulador pol\u00edtico, o ministro de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que ser\u00e1 o respons\u00e1vel por autorizar o pagamento das emendas e nomea\u00e7\u00f5es de cargos ap\u00f3s a reforma.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0 VALOR ECONOMICO \u2013 Raphael Di Cunto, Vandson Lima e Marcos Ribeiro<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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