{"id":339,"date":"2019-02-11T12:19:47","date_gmt":"2019-02-11T14:19:47","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=339"},"modified":"2019-02-11T12:46:38","modified_gmt":"2019-02-11T14:46:38","slug":"empresas-do-simples-devem-se-cadastrar-no-esocial-ate-9-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/02\/11\/empresas-do-simples-devem-se-cadastrar-no-esocial-ate-9-de-abril\/","title":{"rendered":"EMPRESAS DO SIMPLES DEVEM SE CADASTRAR NO ESOCIAL AT\u00c9 9 DE ABRIL"},"content":{"rendered":"

Terceiro grupo \u00e9 formado ainda por empregadores pessoas f\u00edsicas (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos<\/span><\/p>\n

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As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial at\u00e9 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja rela\u00e7\u00e3o dos grupos no fim do texto) tamb\u00e9m \u00e9 formado por empregadores pessoas f\u00edsicas (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es, fazem parte do segundo grupo, que tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial.<\/span><\/p>\n

Para o processo de migra\u00e7\u00e3o para o sistema do eSocial foram definidos quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados. A primeira fase \u00e9 destinada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. A segunda etapa engloba os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos peri\u00f3dicos: informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento. Na \u00faltima fase s\u00e3o exigidas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional ser\u00e1 o terceiro grupo a migrar totalmente para o sistema do eSocial. A conclus\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o do primeiro grupo envolveu 13.115 maiores empresas do pa\u00eds, que j\u00e1 est\u00e3o transmitindo os eventos para o eSocial, com exce\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST), que dever\u00e3o ser enviadas a partir de julho de 2019. J\u00e1 o segundo grupo se encontra na terceira fase do cronograma, com envio de suas folhas de pagamento ao eSocial desde a compet\u00eancia janeiro de 2019.<\/span><\/p>\n

Para classifica\u00e7\u00e3o no segundo ou no terceiro grupo, o eSocial verificar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional em 1\u00ba de julho de 2018. Empresas constitu\u00eddas ap\u00f3s essa data com op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional tamb\u00e9m entrar\u00e3o no terceiro grupo. J\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais come\u00e7ar\u00e3o a transmitir seus primeiros eventos em janeiro de 2020. O atual calend\u00e1rio foi estipulado pelo Comit\u00ea Diretivo do eSocial na Resolu\u00e7\u00e3o CDES n\u00ba 05, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o CDES n\u00ba 02.<\/span><\/p>\n

Confira o detalhamento do cronograma:<\/span><\/p>\n

GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es:<\/strong><\/span><\/p>\n

Fase 1: 08\/01\/2018 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas<\/span><\/p>\n

Fase 2: Mar\u00e7o\/2018 – Nessa fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/span><\/p>\n

Fase 3: Maio\/2018 – Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento<\/span><\/p>\n

Fase 4: Agosto\/2018 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (guia de recolhimento do FGTS de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social) para recolhimento de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Agosto\/2019 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Circular CAIXA n\u00ba 843\/2019)<\/span><\/p>\n

Fase 5: Julho\/2019 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST)<\/span><\/p>\n

GRUPO 2 –\u00a0 Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional:<\/strong><\/span><\/p>\n

Fase 1: 16\/07\/2018 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas<\/span><\/p>\n

Fase 2: 10\/10\/2018 – Nessa fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/span><\/p>\n

Fase 3: 10\/01\/2019 – Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento (de todo o m\u00eas de janeiro\/2019)<\/span><\/p>\n

Fase 4: Abril\/2019 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Agosto\/2019 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento do FGTS (ver Circular CAIXA n\u00ba 843\/2019)<\/span><\/p>\n

Fase 5: Janeiro\/2020 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST)<\/span><\/p>\n

GRUPO 3 – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoas f\u00edsicas (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos:<\/strong><\/span><\/p>\n

Fase 1: 10\/01\/2019 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s pessoas f\u00edsicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas<\/span><\/p>\n

Fase 2: 10\/04\/2019 – Nessa fase, os entes passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores e seus v\u00ednculos com os \u00f3rg\u00e3os (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), e as pessoas f\u00edsicas quanto aos seus empregados. Ex: admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/span><\/p>\n

Fase 3: 10\/07\/2019 – Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento<\/span><\/p>\n

Fase 4: Outubro\/2019 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social)<\/span><\/p>\n

Fase 5: Julho\/2020 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST)<\/span><\/p>\n

GRUPO 4 – Entes p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais:<\/strong><\/span><\/p>\n

Fase 1: Janeiro\/2020 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s pessoas f\u00edsicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas<\/span><\/p>\n

Fase 2: (Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a ser publicada) – Nesta fase, os entes passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores e seus v\u00ednculos com os \u00f3rg\u00e3os (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), e as pessoas f\u00edsicas quanto aos seus empregados. Ex: admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/span><\/p>\n

Fase 3: (Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a ser publicada) – Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento<\/span><\/p>\n

Fase 4: (Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB e Circular CAIXA espec\u00edficas, a serem publicadas) –\u00a0 Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social)<\/span><\/p>\n

Fase 5: Janeiro\/2021 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST)<\/span><\/p>\n

FONTE: Minist\u00e9rio da Economia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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