{"id":3375,"date":"2019-07-10T15:52:13","date_gmt":"2019-07-10T18:52:13","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3375"},"modified":"2019-07-10T15:52:13","modified_gmt":"2019-07-10T18:52:13","slug":"dados-etica-e-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/07\/10\/dados-etica-e-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"DADOS, \u00c9TICA E INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL"},"content":{"rendered":"

Os anseios pela prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais t\u00eam movido os acad\u00eamicos ao esfor\u00e7o na identifica\u00e7\u00e3o de premissas para o uso consciente de decis\u00f5es automatizadas.<\/span><\/p>\n

Em 2014 j\u00e1 eram ponderados que algoritmos n\u00e3o s\u00e3o isentos de subjetividade, fic\u00e7\u00e3o cuidadosamente constru\u00edda, porquanto a sele\u00e7\u00e3o dos dados no processamento dos dados, \u00e9 imprescind\u00edvel no processo de aprendizado de m\u00e1quina.<\/span><\/p>\n

O ensino da m\u00e1quina prescinde supervis\u00e3o. Ou seja, \u00e9 fornecer os dados \u00e0 m\u00e1quina e orientar como organizar os dados nas premissas estabelecidas.<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9tica decorre da inova\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel que corrompe direitos, especialmente o direito \u00e0 privacidade.<\/span><\/p>\n

A harmonia entre \u00e9tica e intelig\u00eancia artificial \u00e9 fundamental para os limites sociais e novas tecnologias.<\/span><\/p>\n

A harmonia entre \u00e9tica e intelig\u00eancia artificial \u00e9 fundamental para os limites sociais e novas tecnologias. O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico n\u00e3o colide com a \u00e9tica; antes revela-se fundamental para a perenidade.<\/span><\/p>\n

Em 22 de maio deste ano, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) divulgou importante documento, sugerindo limites \u00e9ticos para o uso de intelig\u00eancias artificiais (IA).<\/span><\/p>\n

O documento \u00e9 importante porquanto \u00e9 um esfor\u00e7o internacional sobre o uso de IA e a promo\u00e7\u00e3o sob os ideais democr\u00e1ticos e direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Os valores base foram definidos como: 1. sustentabilidade no desenvolvimento, crescimento inclusivo e bem-estar; 2. imparcialidade e centralidade no controle humano; 3. transparente e h\u00e1bil a justificar l\u00f3gicas no processo decis\u00f3rio; 4. robusto quanto \u00e0 seguran\u00e7a e justi\u00e7a na decis\u00e3o automatizada; 5. responsabilidade e presta\u00e7\u00e3o de contas do controlador do dado.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dessas premissas, a recomenda\u00e7\u00e3o preocupou-se em propor que as pol\u00edticas nacionais ou firmadas por entes e classes privadas adotem os par\u00e2metros ao uso de IA quanto ao investimento em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia; fomento no ecossistema digital; constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas; capacita\u00e7\u00e3o humana, profissional para a transforma\u00e7\u00e3o digital, e; coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

No ano de 2016, publicou-se um documento listando preocupa\u00e7\u00f5es do uso de IA. O desemprego foi listado em raz\u00e3o de que o aumento da tecnologia aumentar\u00e1 a exig\u00eancia de candidatos qualificados a tarefas estrat\u00e9gicas, \u00e0 medida que o trabalho repetitivo ser\u00e1 escasso. Outro ponto citado na reflex\u00e3o foi a rela\u00e7\u00e3o do ser humano com aumento do tempo livre, porquanto as m\u00e1quinas trar\u00e3o este recurso. No entanto, a civiliza\u00e7\u00e3o humana, por s\u00e9culos vende o seu pr\u00f3prio tempo em troca de bem ou dinheiro que suporte o sustento pr\u00f3prio e o de sua fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o a realidade da chamada sociedade p\u00f3s-trabalho oportunizar\u00e1 aos cidad\u00e3os a ressignificarem as raz\u00f5es da pr\u00f3pria exist\u00eancia, diametralmente oposto \u00e0 venda do tempo. Por fim, a transi\u00e7\u00e3o incorrer\u00e1 no questionamento dos sucessores quanto \u00e0s barb\u00e1ries de comercializar o pr\u00f3prio tempo somente em troca de dinheiro e sustento.<\/span><\/p>\n

O ponto de reflex\u00e3o \u00e9 que na sociedade p\u00f3s-trabalho ser\u00e3o necess\u00e1rios a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, especialmente quando tais alterar\u00e3o a estrutura econ\u00f4mica da sociedade atual.<\/span><\/p>\n

Em excelente artigo cient\u00edfico escrito pelos autores Bruno Ricardo Bioni e Maria Luciano, admitiu-se o empr\u00e9stimo do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, muito utilizado em quest\u00f5es de meio ambiente para o mundo da inova\u00e7\u00e3o e tecnol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

Deste cen\u00e1rio surge as reflex\u00f5es sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e a revis\u00e3o das decis\u00f5es automatizadas proposta no artigo 20 da citada lei.<\/span><\/p>\n

A LGPD n\u00e3o apresentou qualquer solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, o que nos leva a pensar que caber\u00e1 ao detentor da tecnologia demonstrar a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) um relat\u00f3rio de impacto espec\u00edfico sobre a situa\u00e7\u00e3o informando as premissas l\u00f3gicas utilizadas para o aprendizado da m\u00e1quina e a tomada de decis\u00e3o extra\u00eddo do recurso atrav\u00e9s de IA.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 um projeto de lei norte americano que projeta o tipo de relat\u00f3rio de impacto quando houver decis\u00e3o automatizada por um algoritmo de IA, mas sem conclus\u00f5es at\u00e9 o fechamento deste artigo.<\/span><\/p>\n

A atual formata\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, embora pudesse cuidar de novas tecnologias com maior rigor, poder\u00e1 constituir um vetor protetivo sobre a aplica\u00e7\u00e3o de IA em processos decis\u00f3rios, especialmente para esclarecer ao titular do dado quais foram os par\u00e2metros utilizados, evitando o desconforto social visto hoje em dia quanto a restri\u00e7\u00f5es de empresas ao uso de servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de produtos sem o detalhamento das justificativas.<\/span><\/p>\n

Estamos diante de um momento hist\u00f3rico, cuja preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o estabelecimento de valores para que a tecnologia seja utilizada em amplitude. Mais do que isso, \u00e9 reconhecer que a pr\u00f3pria inven\u00e7\u00e3o humana ressignificar\u00e1 o papel do homem em sociedade, sem descuidar que esses titulares preservem o que por ora nos \u00e9 impens\u00e1vel abdicarmos: os direitos humanos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Felipe Rodriguez Alvarez<\/strong><\/span><\/p>\n

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