{"id":3353,"date":"2019-07-10T15:22:57","date_gmt":"2019-07-10T18:22:57","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3353"},"modified":"2019-07-10T15:22:57","modified_gmt":"2019-07-10T18:22:57","slug":"esocial-sera-substituido-por-dois-novos-sistemas-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/07\/10\/esocial-sera-substituido-por-dois-novos-sistemas-em-janeiro\/","title":{"rendered":"ESOCIAL SER\u00c1 SUBSTITU\u00cdDO POR DOIS NOVOS SISTEMAS EM JANEIRO"},"content":{"rendered":"

Segundo secret\u00e1rio, programa atual ser\u00e1 mantido nos pr\u00f3ximos seis meses com simplifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho, programa atual ser\u00e1 mantido nos pr\u00f3ximos seis meses com simplifica\u00e7\u00f5es; relator da MP da Liberdade Econ\u00f4mica incluiu em seu parecer, al\u00e9m da mudan\u00e7a no eSocial, a cria\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho digital<\/span><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA – O governo vai acabar com o eSocial e lan\u00e7ar dois novos sistemas para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas e tribut\u00e1rias em janeiro de 2020. A equipe pretende reduzir j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dois meses o n\u00famero de dados que empresas e empregadores dom\u00e9sticos s\u00e3o obrigados a informar dos atuais 900 para cerca de 500.<\/span><\/p>\n

O an\u00fancio, antecipado pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, foi feito nesta ter\u00e7a-feira, 9, pelo secret\u00e1rio da Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, depois de o governo entrar em acordo com o relator da Medida Provis\u00f3ria da Liberdade Econ\u00f4mica (881), deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS).<\/span><\/p>\n

Em uma vers\u00e3o preliminar do relat\u00f3rio, ele chegou a instituir a extin\u00e7\u00e3o imediata do sistema, mas, depois de conseguir uma sinaliza\u00e7\u00e3o firme do governo de que novas plataformas ser\u00e3o criadas em 2020, ficou definido que o fim do eSocial seria apenas daqui a seis meses.<\/span><\/p>\n

O governo j\u00e1 vinha estudando mudan\u00e7as no sistema, que considera \u201cextremamente burocr\u00e1tico\u201d, mas a vota\u00e7\u00e3o da MP e a irredutibilidade do relator em rela\u00e7\u00e3o ao fim do eSocial acabou antecipando o cronograma.<\/span><\/p>\n

Goergen tamb\u00e9m incluiu em seu parecer a cria\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho digital,que substituir\u00e1 a de papel. A expectativa do governo \u00e9 lan\u00e7ar o aplicativo em setembro.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, o governo editou uma portaria suspendendo exig\u00eancias que come\u00e7ariam em julho e que aumentariam para 2 mil o n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es prestadas. Segundo Marinho, ser\u00e3o criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados \u00e0 Receita Federal e outra para informa\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia e trabalho. Ser\u00e3o dois sistemas bem mais simples, n\u00e3o haver\u00e1 aumento de complexidade\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cO novo sistema ser\u00e1 criado levando em considera\u00e7\u00e3o o que j\u00e1 foi investido pelas empresas. A migra\u00e7\u00e3o para novo sistema ser\u00e1 amig\u00e1vel para que n\u00e3o perdemos o que j\u00e1 foi feito at\u00e9 agora\u201d.<\/span><\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as que ser\u00e3o feitas no sistema nos pr\u00f3ximos meses est\u00e1 a retirada de informa\u00e7\u00f5es duplicadas ou que n\u00e3o s\u00e3o exigidas por lei, como n\u00famero do RG, t\u00edtulo de eleitor e NIT\/PIS \u2013 os dados cadastrais ser\u00e3o concentrados no CPF. Tamb\u00e9m foi suspensa a obrigatoriedade das empresas apresentarem informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a de trabalho, que come\u00e7aria neste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Dados b\u00e1sicos como informa\u00e7\u00f5es de folha de pagamento e f\u00e9rias, por exemplo, ser\u00e3o mantidas. Permanece ainda a obriga\u00e7\u00e3o de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre acidentes de trabalho.<\/span><\/p>\n

O novo sistema que ser\u00e1 criado para substituir o eSocial exigir\u00e1 menos informa\u00e7\u00f5es de pequenas e m\u00e9dias empresas. Essas companhias teriam obrigatoriamente de utilizar o eSocial a partir deste m\u00eas, mas a obriga\u00e7\u00e3o foi suspensa.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m haver\u00e1 simplifica\u00e7\u00f5es para empregadores dom\u00e9sticos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de dados cadastrais.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio de Georgen foi lido nesta ter\u00e7a na comiss\u00e3o especial e prop\u00f5e acr\u00e9scimos ao texto da medida, como a cria\u00e7\u00e3o de um regime especial de contrata\u00e7\u00e3o \u201canticrise\u201d que vigoraria enquanto o desemprego n\u00e3o ficar abaixo de 5 milh\u00f5es de pessoas por 12 meses consecutivos.<\/span><\/p>\n

Nesse regime, ficam suspensas regras que vedam o trabalho aos fins de semana e feriados, e tamb\u00e9m artigos da CLT, como a carga hor\u00e1ria de 6 horas para banc\u00e1rios, m\u00fasicos, jornalistas e outras categorias e a proibi\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por prazo determinado de mais de dois anos.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m inclui o fim do Bloco K, pelo qual as empresas prestam informa\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e estoque. O relator promoveu outras mudan\u00e7as no texto, como a anistia de multas referentes \u00e0 tabela do frete, a possibilidade de trabalhos em domingos e feriados e a permiss\u00e3o que medicamentos sem receita possam ser vendidos no com\u00e9rcio varejista.<\/span><\/p>\n

FONTE: O Estado de S.Paulo – Por Lorenna Rodrigues<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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