{"id":3309,"date":"2019-07-05T11:06:46","date_gmt":"2019-07-05T14:06:46","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3309"},"modified":"2019-07-05T11:06:46","modified_gmt":"2019-07-05T14:06:46","slug":"supremo-altera-forma-de-analise-de-processos-e-reduz-estoque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/07\/05\/supremo-altera-forma-de-analise-de-processos-e-reduz-estoque\/","title":{"rendered":"SUPREMO ALTERA FORMA DE AN\u00c1LISE DE PROCESSOS E REDUZ ESTOQUE"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje um dos menores acervos de processos desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Fechou o semestre com 35,8 mil a\u00e7\u00f5es – tr\u00eas mil a menos do que havia em 2018. O resultado alcan\u00e7ado pode ser atribu\u00eddo \u00e0s mudan\u00e7as que v\u00eam sendo adotadas pelo presidente, o ministro Dias Toffoli. Ele tenta impor \u00e0 Corte o ritmo quase industrial j\u00e1 estabelecido em seu gabinete, que \u00e9 capaz de analisar entre 800 e mil processos por m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Toffoli \u00e9 visto pelos colegas como um apaixonado por n\u00fameros. Ele encomendou o primeiro estudo sobre o tribunal ainda no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do cargo, que assumiu em setembro de 2018. E, com as estat\u00edsticas em m\u00e3os, percebeu o primeiro entrave: mais de 30% de todos os processos que chegam ao STF s\u00e3o agravos em recurso extraordin\u00e1rio (AREs), a\u00e7\u00f5es em que o tribunal regional ou estadual nega o seguimento do processo e a parte recorre.<\/span><\/p>\n

Essa etapa n\u00e3o discute m\u00e9rito. Trata somente sobre a admissibilidade do recurso – se ser\u00e1 ou n\u00e3o julgado pelos ministros do STF. Os dados mostraram que mais de 99% das decis\u00f5es eram por manter o que j\u00e1 havia sido decidido na inst\u00e2ncia inferior.<\/span><\/p>\n

“Ou seja, o Supremo estava dedicando grande parte da sua for\u00e7a de trabalho e dos seus recursos humanos e tecnol\u00f3gicos para processos que n\u00e3o deveriam chegar \u00e0 Corte”, afirma Daiane Nogueira de Lira, secret\u00e1ria-geral da presid\u00eancia do STF. Ela diz isso porque hoje, enquanto os agravos representam um volume de 37,9% do estoque de processos, os recursos extraordin\u00e1rios (REs), em que se discute o m\u00e9rito propriamente dito, somam 18,4%.<\/span><\/p>\n

Foi criado, ent\u00e3o, um n\u00facleo espec\u00edfico para a an\u00e1lise desses agravos – que fica dentro da presid\u00eancia – e, paralelamente, iniciado um processo de valoriza\u00e7\u00e3o dos tribunais regionais e estaduais, para mostrar que eles tamb\u00e9m t\u00eam o poder de dar a palavra final.<\/span><\/p>\n

Especialmente depois que o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), em vigor desde 2016, explicitou as hip\u00f3teses em que isso pode ser feito. O artigo 1.030 apresenta uma lista de situa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o casos, por exemplo, de quest\u00f5es em que o Supremo j\u00e1 se manifestou pela inexist\u00eancia de repercuss\u00e3o geral ou temas j\u00e1 decididos pelos ministros.<\/span><\/p>\n

Dias Toffoli visitou, no primeiro semestre, dez Estados. A equipe que o acompanha faz um mapeamento de quais processos est\u00e3o sendo remetidos ao Supremo por aquele tribunal e, em reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, mostra os dados e passa as orienta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“Existe uma parceria do Supremo com o CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a] e o STJ [Superior Tribunal de Justi\u00e7a] para ministrar cursos voltados para o ju\u00edzo de admissibilidade. Geralmente \u00e9 feito com a vice-presid\u00eancia dos tribunais, que costuma ser o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo encaminhamento dos processos”, detalha Lucilene Rodrigues Santos, assessora chefe do N\u00facleo de An\u00e1lise de Recursos.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), por exemplo, recebeu a visita no m\u00eas de maio. Havia sido identificado pela equipe de Toffoli um grande n\u00famero de recursos remetidos pelos juizados especiais que poderiam ter se encerrado l\u00e1 mesmo. Antes da visita, de janeiro a maio, foram encaminhados 680 processos desse tipo. Depois, entre e maio e junho, esse n\u00famero se reduziu para oito.<\/span><\/p>\n

Dentro da presid\u00eancia, o n\u00facleo de an\u00e1lise faz um esfor\u00e7o para que esse tipo de processo n\u00e3o chegue aos gabinetes dos ministros. Hoje, 70% dos agravos remetidos ao Supremo ficam concentrados l\u00e1 – os 30% restantes ainda seguem da secretaria-geral, que \u00e9 quem recebe todos os processos do tribunal e faz o primeiro filtro, para os gabinetes. A meta, por\u00e9m, \u00e9 atingir os 100% at\u00e9 o fim da gest\u00e3o, em setembro do ano que vem.<\/span><\/p>\n

A presid\u00eancia criou tamb\u00e9m um outro n\u00facleo voltado especificamente para a repercuss\u00e3o geral – quando a decis\u00e3o proferida para um caso tem de ser replicada aos id\u00eanticos em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio. Aqui tamb\u00e9m houve uma aposta grande no di\u00e1logo com as inst\u00e2ncias inferiores.<\/span><\/p>\n

Esse n\u00facleo vem incentivando os tribunais regionais e estaduais a indicarem para o STF os temas que poderiam ser afetados. Trata-se, na linguagem jur\u00eddica, dos representativos de controv\u00e9rsia. O tribunal indica e, com isso, todos os outros semelhantes ficam aguardando a decis\u00e3o, se haver\u00e1 ou n\u00e3o repercuss\u00e3o geral ao caso, o que evita que uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas suba ao mesmo tempo.<\/span><\/p>\n

O representativo de controv\u00e9rsia, ao chegar no STF, passa pela an\u00e1lise do n\u00facleo que fica dentro da presid\u00eancia e, depois, o presidente leva \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual, o que evita que os processos sejam encaminhados diretamente para os gabinetes dos ministros e pesem no volume de trabalho que eles j\u00e1 t\u00eam.<\/span><\/p>\n

Isso aconteceu recentemente com um recurso que foi indicado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, que julga os casos do Distrito Federal e de outros 13 Estados. Envolvia a compet\u00eancia da Uni\u00e3o para cobrar tributos sobre im\u00f3veis situados em ilhas costeiras ou oce\u00e2nicas que cont\u00e9m sedes de munic\u00edpios (RE 1183025).<\/span><\/p>\n

Esse recurso chegou ao STF em dezembro do ano passado e no m\u00eas de abril j\u00e1 havia decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual, un\u00e2nime, entendendo que n\u00e3o tratava de mat\u00e9ria constitucional. O objetivo de “tudo isso”, diz Daiane Nogueira de Lira, \u00e9 que os gabinetes e os ministros consigam se dedicar aos temas mais complexos e mais relevantes.<\/span><\/p>\n

Uma terceira frente, para acelerar os julgamentos e reduzir o acervo, foi a amplia\u00e7\u00e3o dos julgamentos no Plen\u00e1rio Virtual. Uma proposta de mudan\u00e7a ao regimento interno do STF feita pelo presidente Dias Toffoli foi aprovada pelos ministros e publicada no m\u00eas passado.<\/span><\/p>\n

O virtual, que antes ficava mais restrito ao julgamento de embargos e temas repetidos, passou a abarcar tamb\u00e9m as quest\u00f5es de m\u00e9rito. Pretende-se com isso, segundo a equipe de Toffoli, que haja uma redu\u00e7\u00e3o no volume da pauta presencial para que se consiga valorizar os processos que ainda n\u00e3o t\u00eam jurisprud\u00eancia ou os mais controvertidos e que demandem discuss\u00f5es complexas.<\/span><\/p>\n

“Parece-me ser a solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para julgar a quantidade que o STF julga”, afirma o advogado Saul Tourinho Leal, do Ayres Britto Consultoria Jur\u00eddica e Advocacia. Diante de um acervo de mais de 30 mil a\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso “usar a imagina\u00e7\u00e3o”, segundo o advogado, desde que isso n\u00e3o leve a surpresas para as partes.<\/span><\/p>\n

O julgamento virtual n\u00e3o altera a rela\u00e7\u00e3o do advogado com o Supremo, acrescenta Tourinho Leal. Ainda \u00e9 poss\u00edvel despachar com os ministros e apresentar memoriais.<\/span><\/p>\n

Carlos Ari Sundfeld, professor na FGV Direito-SP, diz que o STF est\u00e1 em movimento constante para se tornar um tribunal com n\u00famero razo\u00e1vel de processos a serem julgados desde a Reforma do Judici\u00e1rio (EC 45, de 2004). E, nos \u00faltimos tempos, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o maior em gerir o estoque. “Os advogados, claro, reclamam, mas da perspectiva do direito de defesa o importante s\u00e3o os crit\u00e9rios do Supremo serem uniformes. E a Corte est\u00e1 em um esfor\u00e7o de tornar tudo mais claro.”<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico \u2013 Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje um dos menores […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-Rn","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3309"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3311,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3309\/revisions\/3311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}