{"id":3176,"date":"2019-06-28T12:38:16","date_gmt":"2019-06-28T15:38:16","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3176"},"modified":"2019-06-28T12:38:16","modified_gmt":"2019-06-28T15:38:16","slug":"esocial-simplificado-prorrogado-mas-nao-acaba-e-os-eventos-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-foram-apenas-prorrogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/06\/28\/esocial-simplificado-prorrogado-mas-nao-acaba-e-os-eventos-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-foram-apenas-prorrogados\/","title":{"rendered":"ESOCIAL: SIMPLIFICADO, PRORROGADO, MAS N\u00c3O ACABA, E OS EVENTOS DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO FORAM APENAS PRORROGADOS"},"content":{"rendered":"

Foi confirmada simplifica\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o de prazos, mas o eSocial n\u00e3o acaba e os eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho foram apenas prorrogados.<\/span><\/p>\n

Foi confirmado pelo Portal oficial do eSocial nesta quinta-feira 27\/06\/2019 a prorroga\u00e7\u00e3o de datas e a simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial. Ainda haver\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do novo cronograma. O que se tem, por enquanto, \u00e9 a not\u00edcia no Portal do eSocial. A prorroga\u00e7\u00e3o foi por mais 06 (seis) meses.<\/span><\/p>\n

Veja como ficou:<\/span><\/p>\n

1) Envio dos eventos peri\u00f3dicos (a\u00ed inclu\u00eddos os fechamentos de folhas de pagamento):<\/span><\/p>\n

.: Prorrogou para quem?<\/span><\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o foi especificamente para os integrantes do chamado “Grupo 3”, que s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. a) as empresas Optantes pelo Simples Nacional,<\/span><\/li>\n
  2. b) os empregadores Pessoas F\u00edsicas (exceto dom\u00e9sticos, que j\u00e1 s\u00e3o obrigados)<\/span><\/li>\n
  3. b) os Produtores Rurais Pessoas F\u00edsicas, e<\/span><\/li>\n
  4. c) as Entidades sem fins lucrativos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    .: Aten\u00e7\u00e3o para o que N\u00c3O MUDOU:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. a) N\u00e3o optantes: para as empresas que n\u00e3o est\u00e3o no Simples Nacional, n\u00e3o houve mudan\u00e7as de prazos.<\/span><\/li>\n
    2. b) Eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos: n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o, na not\u00edcia publicada, de mudan\u00e7as nos prazos dos eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos (como admiss\u00f5es de empregados, por exemplo). Por j\u00e1 estar em vigor desde abril\/2019 \u00e9 pouco prov\u00e1vel que haja mudan\u00e7as, uma vez que as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo enviadas.<\/span><\/li>\n
    3. b) os Produtores Rurais Pessoas F\u00edsicas, e<\/span><\/li>\n
    4. c) as Entidades sem fins lucrativos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      2) Envio das informa\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho (SST):<\/span><\/p>\n

      .: Prorrogou para quem?<\/span><\/p>\n

      As informa\u00e7\u00f5es relativas a Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho foram prorrogadas para todos os empregadores. Os prazos passam a ser os seguintes:<\/span><\/p>\n

        \n
      1. a) Grandes Empresas (Faturamento em 2016 superior a R$ 78 milh\u00f5es): Ficou para Janeiro\/2020<\/span><\/li>\n
      2. b) Empresas n\u00e3o optantes pelo Simples Nacional (com faturamento em 2016 de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es): O novo prazo \u00e9 Julho\/2020<\/span><\/li>\n
      3. c) Empresas do Grupo 3 (Optantes pelo Simples, Pessoas F\u00edsicas e Entidades sem Fins Lucrativos): Obrigadas a partir de Janeiro\/2021.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

        .: Aten\u00e7\u00e3o para o que N\u00c3O MUDOU:<\/span><\/p>\n

        Importante observar que n\u00e3o houve elimina\u00e7\u00e3o, ao menos por enquanto, da obrigatoriedade das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 SST, mas apenas sua prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

        3) E as simplifica\u00e7\u00f5es?<\/span><\/p>\n

        Todas as mudan\u00e7as s\u00e3o decorrentes de um Semin\u00e1rio realizado em Bras\u00edlia que objetivou o debate para simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial. Em resumo, foi decidido pela elimina\u00e7\u00e3o de algumas informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da revis\u00e3o do leiaute (conjunto de informa\u00e7\u00f5es a serem enviadas), de forma a eliminar informa\u00e7\u00f5es redundantes ou que j\u00e1 constem nas bases dos \u00f3rg\u00e3os. O objetivo foi a otimiza\u00e7\u00e3o dos eventos (como s\u00e3o chamadas as informa\u00e7\u00f5es enviadas ao eSocial) , com a exclus\u00e3o de campos; e a melhoria dos m\u00f3dulos web (para acesso pela internet), de acordo com pesquisas feitas com usu\u00e1rios, com foco na usabilidade e facilidade.<\/span><\/p>\n

        Mesmo com o eSocial algumas obriga\u00e7\u00f5es (RAIS, CAGED e outras) ainda existem. No evento tamb\u00e9m foi abordada a substitui\u00e7\u00e3o de tais obriga\u00e7\u00f5es, com o intuito de identificar os pontos que precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo.<\/span><\/p>\n

        O que j\u00e1 foi definido:<\/span><\/p>\n

        .: Dos 38 eventos obrigat\u00f3rios no eSocial para as empresas, pelo menos 10 ser\u00e3o eliminados permanentemente. Al\u00e9m disso muitos dos quase dois mil campos exigidos tamb\u00e9m ser\u00e3o exclu\u00eddos, divulgou o Portal do eSocial.<\/span><\/p>\n

        .: No evento de admiss\u00e3o, muitos campos antes facultativos, opcionais, mas que geram d\u00favida no preenchimento, ser\u00e3o eliminados. Informa\u00e7\u00f5es como CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE. Como s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que governo j\u00e1 possui, \u00e9 uma consequ\u00eancia l\u00f3gica evitar o reenvio das mesmas.<\/span><\/p>\n

        .: No cadastro dos empregadores e de seus estabelecimentos ser\u00e3o exclu\u00eddas as informa\u00e7\u00f5es como o nome \/ raz\u00e3o social do empregador (uma vez que j\u00e1 \u00e9 informado o CNPJ, CPF, CAEPF ou CNO, torna-se de fato desnecess\u00e1rio). Tamb\u00e9m ser\u00e3o exclu\u00eddas informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento de cotas de aprendizagem, PCD (pessoas com defici\u00eancia), indicativo de ser empresa de trabalho tempor\u00e1rio, modalidade de registro de ponto, entre outros.<\/span><\/p>\n

        .: Como consequ\u00eancia da elimina\u00e7\u00e3o de campos, muitas regras de valida\u00e7\u00e3o ser\u00e3o eliminadas, o que tornar\u00e1 mais \u00e1gil e simples a presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

        4) Afinal, vai ou n\u00e3o acabar o eSocial:<\/span><\/p>\n

        O indicativo dado pela not\u00edcia do pr\u00f3prio Portal do eSocial \u00e9 que que, definitivamente, N\u00c3O. O eSocial ser\u00e1 racionalizado, simplificado, mas n\u00e3o ser\u00e1 eliminado. At\u00e9 pelo fato de muitas empresas j\u00e1 o estarem adotando.<\/span><\/p>\n

        5) Como ter mais informa\u00e7\u00f5es concretas?<\/span><\/p>\n

        Somente a partir do dia 28\/06\/2019, quando passa a vigorar a nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do eSocial, conforme Portaria n\u00ba 300, de 2019, \u00e9 que come\u00e7ar\u00e3o as formaliza\u00e7\u00f5es das mudan\u00e7as. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, aguardar.<\/span><\/p>\n

        FONTE: Portal esocial<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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