{"id":3115,"date":"2019-06-25T10:54:53","date_gmt":"2019-06-25T13:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3115"},"modified":"2019-06-25T10:54:53","modified_gmt":"2019-06-25T13:54:53","slug":"nao-retroceder-no-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/06\/25\/nao-retroceder-no-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"N\u00c3O RETROCEDER NO MEIO AMBIENTE"},"content":{"rendered":"

O Brasil tem de diminuir o buraco que impede que a regula\u00e7\u00e3o do saneamento e do descarte do lixo seja implementada.<\/span><\/p>\n

O Brasil enfrentou muitas crises econ\u00f4micas em sua hist\u00f3ria e Oct\u00e1vio Bulh\u00f5es, ex-ministro da Fazenda na d\u00e9cada de 60, sempre dizia: “apesar de tudo, o Brasil \u00e9 maior do que o buraco”. Se Bulh\u00f5es estivesse vivo hoje poderia rever sua celebre frase, ao menos no que toca a dois problemas ambientais: saneamento b\u00e1sico e descarte do lixo.<\/span><\/p>\n

\u00c9 sabido que o meio ambiente possui extensa prote\u00e7\u00e3o legal nos ordenamentos dos variados pa\u00edses. Basicamente, os regimes jur\u00eddicos contempor\u00e2neos da tutela do meio ambiente contam com as constitui\u00e7\u00f5es (i.e., Brasil, \u00c1frica do Sul, \u00cdndia, Nig\u00e9ria) e a regula\u00e7\u00e3o infraconstitucional ativa, demandando a\u00e7\u00f5es do Estado (i.e., Estados Unidos) ou passiva, proibindo certas condutas (estrat\u00e9gia end of the tube).<\/span><\/p>\n

Contudo, mesmo a previs\u00e3o constitucional n\u00e3o \u00e9 suficiente para efetivar a tutela ambiental: h\u00e1 um gap de implementa\u00e7\u00e3o nos quatro pa\u00edses j\u00e1 mencionados e, no Brasil, h\u00e1, ainda, o perigo de retrocesso, como a MP 884, que dispensa prazo para propriet\u00e1rios de terras realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). No Pa\u00eds, em que 50% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a pol\u00edticas de saneamento b\u00e1sico (IBGE, 2018) – direito humano consagrado pela ONU -, meio ambiente \u00e9 assunto de primeira e \u00faltima hora.<\/span><\/p>\n

O Brasil tem de diminuir o buraco que impede que a regula\u00e7\u00e3o do saneamento e do descarte do lixo seja implementada.<\/span><\/p>\n

Contrariando a m\u00e1xima de Bulh\u00f5es, parece que o buraco para a implementa\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 maior do que o Brasil. Poucos s\u00e3o aqueles que conhecem a exist\u00eancia das Leis 11.445\/07 e 12.305, (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, PNRS).<\/span><\/p>\n

A Lei n\u00ba 11.445\/07 estabeleceu as diretrizes gerais para o saneamento b\u00e1sico. O objetivo era al\u00e7ar o pa\u00eds a um novo patamar no abastecimento de \u00e1gua, tratamento do esgoto, limpeza urbana, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem de \u00e1guas pluviais urbanas. A lei definiu como metas a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 2023 e o atendimento de 92% da popula\u00e7\u00e3o com rede de esgoto at\u00e9 2033. Infelizmente, estas metas n\u00e3o devem ser atingidas e o pior \u00e9 o que o pa\u00eds deixa de usufruir os benef\u00edcios de uma boa infraestrutura b\u00e1sica de saneamento, com preju\u00edzo \u00e0 vida, ao desenvolvimento e ao pr\u00f3prio meio ambiente (que o digam os surtos de doen\u00e7as provocadas pelo aedes aegypit, para ficar apenas nos \u00faltimos anos).<\/span><\/p>\n

A PNRS tramitou por quase 20 anos no Congresso. Ela \u00e9 um marco por tratar da responsabilidade compartilhada de sociedade, empresas Estado na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos (qualquer material, subst\u00e2ncia, objeto ou bem descartado que precisa ser tratado ou reciclado – como latas, garrafas e sacolas pl\u00e1sticas). Fixou, tamb\u00e9m, procedimentos para a separa\u00e7\u00e3o do lixo pela popula\u00e7\u00e3o onde houver coleta seletiva. Sinalizou a hip\u00f3tese de log\u00edstica reversa, e, tamb\u00e9m – e pode parecer incr\u00edvel que uma lei venha tratar desse tema – vetou a importa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de lixo. Um dos pontos mais importantes para tirar o Brasil de um padr\u00e3o medieval do tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, proibiu a cria\u00e7\u00e3o de “lix\u00f5es”, estabelecendo prazo para que os dep\u00f3sitos existentes sejam extintos.<\/span><\/p>\n

Contudo, como muita coisa no Brasil, tal prazo, vencido em 2014, foi prorrogado para 2019 e, agora, o Congresso discute nova prorroga\u00e7\u00e3o. O Brasil paroquial \u00e9 maior que o Brasil que queremos: pesquisa do WWF, baseada em dados do Banco Mundial, indicou que entre os 15 pa\u00edses que mais geram lixo pl\u00e1stico no mundo, o Brasil \u00e9 o que menos recicla.<\/span><\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia vem liderando a agenda global com regula\u00e7\u00f5es e leis de vanguarda nas quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente. Dessa vez, a UE trata de frente o problema do descarte do pl\u00e1stico. Desde 1950 foram produzidas 6,3 bilh\u00f5es de toneladas de pl\u00e1stico no mundo, por\u00e9m apenas 9% foi reciclado e 12% foi incinerado.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a UE banir\u00e1 uma s\u00e9rie de produtos pl\u00e1sticos a partir de 2021. A medida pro\u00edbe o uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis quando houver alternativas de outros materiais no mercado e, caso n\u00e3o existam, viabiliza a redu\u00e7\u00e3o de seu consumo em n\u00edvel nacional, aumentando a exig\u00eancia em sua produ\u00e7\u00e3o e rotulagem e criando novas obriga\u00e7\u00f5es para os produtores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o e limpeza de res\u00edduos.<\/span><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m fixa o objetivo de reciclar 90% das garrafas PET at\u00e9 2029, al\u00e9m de obrigar que sua composi\u00e7\u00e3o se constitua de 25% de material reciclado at\u00e9 2025 e 30% at\u00e9 2030. O texto ainda for\u00e7a produtores a arcarem com os custos de limpeza, coleta e reciclagem desses artigos. No Brasil, algumas prefeituras j\u00e1 decretaram o fim do uso do canudo de pl\u00e1stico.<\/span><\/p>\n

O Brasil tem de diminuir o buraco que impede que a regula\u00e7\u00e3o do saneamento e do descarte do lixo seja implementada. As gera\u00e7\u00f5es futuras clamam para que esta conta, ou buraco, n\u00e3o fique maior que o pr\u00f3prio Brasil ou o planeta. N\u00e3o vale brincar com a vida digna dos nossos filhos e netos<\/span><\/p>\n

Valor Econ\u00f4mico – Por Ricardo Esturaro e Marco Antonio da Costa Sabino<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil tem de diminuir o buraco que impede que […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-Of","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3115"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3115"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3115\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3116,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3115\/revisions\/3116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}