{"id":3075,"date":"2019-06-24T10:32:12","date_gmt":"2019-06-24T13:32:12","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3075"},"modified":"2019-06-24T10:32:12","modified_gmt":"2019-06-24T13:32:12","slug":"trt-sp-identifica-r-100-milhoes-esquecidos-em-contas-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/06\/24\/trt-sp-identifica-r-100-milhoes-esquecidos-em-contas-judiciais\/","title":{"rendered":"TRT-SP IDENTIFICA R$ 100 MILH\u00d5ES ESQUECIDOS EM CONTAS JUDICIAIS"},"content":{"rendered":"

Juiz Luciano Athayde Chaves: trabalho era antes feito de forma artesanal.<\/span><\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo, o maior do pa\u00eds, procura os donos de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es. O valor, esquecido em contas judiciais, foi identificado em um c\u00e1lculo preliminar feito ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do programa batizado de “Sistema Garimpo”, que permite o cruzamento de dados de processos arquivados com informa\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/span><\/p>\n

O sistema passou a funcionar no \u00faltimo dia 10. O tribunal paulista foi o primeiro a adotar o software, desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Norte. No m\u00eas passado, em evento em Bras\u00edlia organizado pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJ), todos os regionais do pa\u00eds se comprometeram a utilizar a ferramenta.<\/span><\/p>\n

O software permite o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com os bancos p\u00fablicos. Por\u00e9m, n\u00e3o identifica os donos dos valores ainda pendentes em contas judiciais. Esse trabalho posterior \u00e9 feito manualmente. Esses recursos esquecidos pertencem \u00e0s partes – trabalhador ou empresa, que pode ter efetuado dep\u00f3sito a maior – a advogados e peritos ou mesmo \u00e0 Uni\u00e3o, por meio de cr\u00e9ditos de Imposto de Renda ou contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

“S\u00e3o recursos que poder\u00e3o ser levantados e injetados na economia por meio da iniciativa”, afirma o juiz Jorge Batalha Leite, respons\u00e1vel pelo Ju\u00edzo Auxiliar em Execu\u00e7\u00e3o do TRT de S\u00e3o Paulo. Ele destaca, por\u00e9m, que no caso de o valor pertencer a uma empresa, poder\u00e1 ser transferido para outra execu\u00e7\u00e3o em curso.<\/span><\/p>\n

No Rio Grande do Norte, foram identificadas cerca de 30 mil contas judiciais ligadas a processos arquivados. Esse trabalho, de acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT, Luciano Athayde Chaves, sempre foi feito, mas “de forma artesanal”. “Agora, usamos um sistema de business intelligence para cruzar dados dos bancos e processos”, diz.<\/span><\/p>\n

Com a experi\u00eancia do TRT, lembra o juiz, o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho decidiu editar norma sobre o assunto. Pelo Ato Conjunto n\u00ba 1, de fevereiro deste ano, nenhum processo pode ser arquivado se houver conta judicial com valor dispon\u00edvel.<\/span><\/p>\n

De acordo com o advogado Osvaldo Ken Kusano, s\u00f3cio trabalhista do Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia, a norma apenas refor\u00e7a uma determina\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existia. Por\u00e9m, n\u00e3o era seguida \u00e0 risca pelos ju\u00edzes. “Mesmo com o processo eletr\u00f4nico, que facilitou a comunica\u00e7\u00e3o, ainda se esquece recursos em contas judiciais”, afirma.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Arthur Rosa<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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