{"id":3061,"date":"2019-06-19T11:52:12","date_gmt":"2019-06-19T14:52:12","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3061"},"modified":"2019-06-19T11:52:12","modified_gmt":"2019-06-19T14:52:12","slug":"por-47-votos-a-28-senado-vota-para-sustar-decreto-de-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/06\/19\/por-47-votos-a-28-senado-vota-para-sustar-decreto-de-armas\/","title":{"rendered":"POR 47 VOTOS A 28, SENADO VOTA PARA SUSTAR DECRETO DE ARMAS"},"content":{"rendered":"

Foram 47 votos a 28 para sustar os efeitos da medida, que segue agora para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA – Apesar da press\u00e3o direta do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a contatar v\u00e1rios parlamentares, e da for\u00e7a \u2013 e eventuais amea\u00e7as \u2013 das redes sociais bolsonaristas, o Senado imp\u00f4s uma derrota significativa ao governo ao votar majoritariamente pela derrubada do decreto presidencial que alterou as regras de uso de armas e de muni\u00e7\u00f5es, facilitando o porte.<\/span><\/p>\n

Foram 47 votos a 28 para sustar os efeitos da medida, que segue agora para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) j\u00e1 adiantou que considera \u201cfr\u00e1gil a defesa\u201d do governo \u00e0 proposta. Maia, assim como fez a maioria do Senado, avalia que Bolsonaro extrapolou suas atribui\u00e7\u00f5es ao editar o decreto e que a mudan\u00e7a deveria ser proposta por projeto de lei, para que Congresso Nacional pudesse discuti-la e, eventualmente, alter\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente disse que n\u00e3o tem plano B, mas garantiu que vai atuar para que o cidad\u00e3o n\u00e3o tenha dificuldades para ter arma em casa. \u201cOlha s\u00f3, a Pol\u00edcia Federal est\u00e1 sob meu comando e no Brasil o grande \u2018reclamo\u2019 do pessoal do passado era que a PF, na quest\u00e3o de efetiva necessidade, dificultava\u201d, disse. \u201cE eu como presidente, isso vai ser atenuado, porque vou determinar junto ao ministro [da Justi\u00e7a] Sergio Moro, que tem a PF abaixo dele, para a gente… n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de driblar, \u00e9 n\u00e3o dificultar quem quer por ventura ter arma em casa\u201d, completou. Mais cedo, Bolsonaro havia dito que respeitaria a decis\u00e3o do Legislativo, pois \u00e9 um \u201cdemocrata\u201d, e n\u00e3o um \u201cditador\u201d.<\/span><\/p>\n

Amea\u00e7as<\/span><\/p>\n

No plen\u00e1rio, v\u00e1rios senadores relataram amea\u00e7as recebidas por mensagens, no celular e nas redes sociais, por se posicionarem contra o decreto. \u201cFalaram que minha casa poderia ser arrombada e uma bala colocada nos meus familiares. Esse \u00e9 o perfil de quem est\u00e1 pedindo a libera\u00e7\u00e3o de armas no Brasil\u201d, disse a senadora Eliziane Gama (CID-MA). \u201cNo meu celular, mandaram amea\u00e7as, dizendo que se n\u00e3o tinha carro blindado, deveria ter\u201d, contou Rose de Freitas (Pode-ES).<\/span><\/p>\n

L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que, mesmo ap\u00f3s o presidente Davi Alcolumbre (DEMAP) anunciar, na \u00faltima sexta-feira (14), que tomaria provid\u00eancias para proteger os senadores, Bolsonaro foi \u00e0s redes sociais no s\u00e1bado (15) e pediu que seus eleitores pressionassem os parlamentares. \u201cO problema \u00e9 quando o presidente amea\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es. S\u00e3o mensagens incitadas pelo presidente\u201d, disse o senador.<\/span><\/p>\n

Postura arrogante<\/span><\/p>\n

A base bolsonarista favor\u00e1vel ao decreto, que falhou em convencer a maioria, foi muito criticada pelos senadores pela postura considerada arrogante. Aos gritos, o l\u00edder do PSL, Major Ol\u00edmpio (SP), tentou intimidar os pares. \u201cEu agrade\u00e7o ao que a popula\u00e7\u00e3o tentou fazer [ao apoiar o decreto]. O bandido vai continuar barbarizando e os senhores [senadores] v\u00e3o tirar do povo a esperan\u00e7a de cada um se defender. Que cada um fique com sua consci\u00eancia\u201d. Alessandro Vieira (CID-SE), que disse ter votado em Bolsonaro no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, rebateu. \u201cEssa sua fatura eu n\u00e3o assino, Major. N\u00e3o estou do lado do bandido, nenhum dos nossos colegas est\u00e1. Voc\u00ea est\u00e1 jogando para a plateia.\u201d<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PSD, Otto Alencar (BA), usou a ironia para criticar a press\u00e3o virtual. \u201cOs rob\u00f4s do Major Ol\u00edmpio cometem muito erro de portugu\u00eas e escrevem muito palavr\u00e3o. Major, bota seus rob\u00f4s na escola.\u201d<\/span><\/p>\n

SWAT<\/span><\/p>\n

Relator da proposta na CCJ, o senador Marcos do Val (CID-ES) tentou orientar os colegas a falarem com um policial da SWAT (Special Weapons and Tactics), que estava presente na sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cQueria marcar a presen\u00e7a, aqui, de um policial da SWAT de Dallas, o Jason Perez, que \u00e9 americano. Jason, put your hands up [em ingl\u00eas, levante as m\u00e3os]. Quem quiser tamb\u00e9m tirar d\u00favidas de como funciona, ele vai estar ali \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de voc\u00eas”. disse. Depois, considerou as falas dos outros senadores \u201cachismo\u201d. \u201cO que eu tenho escutado aqui \u00e9 muito de achismo: “acho”, “acho”, “acho”. Poucas pessoas aqui t\u00eam experi\u00eancia na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n

A iniciativa foi ironizada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Presidente, com todo o respeito, eu nunca vi um lobby t\u00e3o expl\u00edcito como esse, nunca, na hist\u00f3ria deste Senado”, disse. A senadora K\u00e1tia Abreu (MDB-TO) complementou. “O lobby aqui n\u00e3o \u00e9 autorizado. No Brasil, \u00e9 crime.”<\/span><\/p>\n

Filho do presidente, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) defendeu que hoje o crit\u00e9rio de porte \u00e9 aleat\u00f3rio. \u201cSabem como \u00e9 hoje? Um delegado da Pol\u00edcia Federal olha para voc\u00ea e diz se voc\u00ea pode ou n\u00e3o comprar uma arma. O decreto n\u00e3o trata e nem concede porte de arma para ningu\u00e9m. Isso \u00e9 uma fal\u00e1cia. Trata apenas de um dos v\u00e1rios itens para que o cidad\u00e3o possa ter acesso ao porte.\u201d<\/span><\/p>\n

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu o decreto de armas como \u201cum sagrado direito de qualquer ser humano\u201d. \u201cArmas n\u00e3o matam. O que matam s\u00e3o as pessoas. Deixa ela quietinha no arm\u00e1rio que n\u00e3o acontece nada. N\u00f3s estamos tratando do direito individual e do livre arb\u00edtrio. Simples assim.\u201d<\/span><\/p>\n

Onyx, que foi nesta ter\u00e7a-feira (18) \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara para prestar esclarecimentos sobre o decreto, apontou que a iniciativa foi uma resposta do presidente Jair Bolsonaro aos n\u00fameros do referendo sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, realizado em 2005. O auxiliar do Pal\u00e1cio do Planalto atacou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que, segundo ele, \u201cdesrespeitou\u201d a decis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, 63,94% dos brasileiros votaram contra a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/span><\/p>\n

Ao ser contestado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que destacaram que um levantamento do Datafolha, publicado em abril, mostrou que apenas 34% das pessoas acreditam que a posse de armas deve ser um direito, enquanto 64% defendem a proibi\u00e7\u00e3o da posse de armas, Onyx disse: \u201cSe a gente fosse atr\u00e1s do Datafolha, o [Fernando] Haddad era presidente. Essas pesquisas, para mim, n\u00e3o valem nada\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Vandson Lima e Renan Truffi<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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