{"id":2935,"date":"2019-06-12T10:58:51","date_gmt":"2019-06-12T13:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2935"},"modified":"2019-06-12T10:58:51","modified_gmt":"2019-06-12T13:58:51","slug":"governo-planeja-acabar-com-esocial-e-criar-novo-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/06\/12\/governo-planeja-acabar-com-esocial-e-criar-novo-sistema\/","title":{"rendered":"GOVERNO PLANEJA ACABAR COM ESOCIAL E CRIAR NOVO SISTEMA"},"content":{"rendered":"

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o sistema acabou complicando a rotina de quem contrata.<\/span><\/p>\n

Criado em 2014, plataforma \u00e9 usada por empregadores para fornecer ao governo informa\u00e7\u00f5es sobre empregados<\/span><\/p>\n

O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informa\u00e7\u00f5es sobre seus empregados. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.<\/span><\/p>\n

Criado por meio de um decreto em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o eSocial come\u00e7ou a ser implementado em 2018. Ele exige de empregadores dados dos trabalhadores como v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre o FGTS. Precisam fornecer as informa\u00e7\u00f5es desde pessoas f\u00edsicas que tenham empregados a grandes empresas.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o sistema atual \u00e9 complexo e \u201csocialista\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um sistema socialista, de controle de m\u00e3o de obra e que as empresas n\u00e3o aguentam mais. Uma complexidade nefasta. A ideia \u00e9 a gente acabar com o eSocial e ter um novo sistema bastante simplificado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 compartilhada por outros secret\u00e1rios do minist\u00e9rio, que acreditam que o sistema representa um controle do Estado sobre informa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 sobre a privacidade de trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Costa afirma que o eSocial foi criado para simplificar a vida do empregador, mas tornou a rotina de quem contrata \u201cum inferno\u201d principalmente pela quantidade de informa\u00e7\u00f5es demandadas. Segundo ele, em alguns casos s\u00e3o demandadas 1.800 informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cPor exemplo, t\u00edtulo de eleitor. Desnecess\u00e1rio, porque j\u00e1 tem o CPF do empregado. Dessas 1.800, mais da metade s\u00e3o desnecess\u00e1rias. \u00c9 um inferno isso. Virou um monstro\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele defende que muitas informa\u00e7\u00f5es precisam ser preenchidas mais de uma vez.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 muita informa\u00e7\u00e3o repetida que o governo j\u00e1 tem e que a empresa precisa digitar v\u00e1rias vezes no mesmo sistema. O sistema falha. \u00c9 tudo de ruim. Vamos acabar com o eSocial e criar um sistema muito mais simples, \u00e1gil, com foco na empresa”, disse.<\/span><\/p>\n

Apesar disso, ele afirma que o governo vai continuar exigindo informa\u00e7\u00f5es que julgue necess\u00e1rias. \u201cN\u00e3o queremos afetar nenhuma informa\u00e7\u00e3o que seja \u00fatil para as pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso \u00e9 important\u00edssimo. Mas [acabar com] aquelas que s\u00e3o desnecess\u00e1rias e repetitivas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Apesar das declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio, a Folha apurou que o fim do eSocial ainda n\u00e3o \u00e9 consenso no Minist\u00e9rio da Economia. A fala de Costa encontra apoio de parte da pasta, mas outra ala defende que as coloca\u00e7\u00f5es representam mais uma opini\u00e3o do que uma pol\u00edtica que deveria ser colocada em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Integrantes lembram que o sistema foi criado ap\u00f3s atua\u00e7\u00f5es de diferentes \u00f3rg\u00e3os como Receita Federal, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia. O investimento para criar o sistema foi da ordem de R$ 100 milh\u00f5es, aplicado principalmente em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O fim do eSocial tem como defensor Luciano Hang, empres\u00e1rio dono da rede de varejo Havan e um dos apoiadores do presente Jair Bolsonaro na campanha presidencial. Em mar\u00e7o deste ano, durante almo\u00e7o com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Hang afirmou que acabar com o sistema deveria ser a primeira medida de desburocratiza\u00e7\u00e3o a ser tomada pelo governo. Segundo afirmou no evento, \u201co eSocial \u00e9 uma putaria do cacete\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: Folha de S.Paulo \u2013 Por F\u00e1bio Pupo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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