{"id":2850,"date":"2019-06-07T12:42:40","date_gmt":"2019-06-07T15:42:40","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2850"},"modified":"2019-06-07T12:42:40","modified_gmt":"2019-06-07T15:42:40","slug":"governo-concede-desconto-no-icms-para-empresas-que-gerarem-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/06\/07\/governo-concede-desconto-no-icms-para-empresas-que-gerarem-emprego\/","title":{"rendered":"GOVERNO CONCEDE DESCONTO NO ICMS PARA EMPRESAS QUE GERAREM EMPREGO"},"content":{"rendered":"

Empresas que importarem m\u00e1quinas e equipamentos ficar\u00e3o isentas do imposto<\/span><\/p>\n

Os secret\u00e1rios do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ruy Coutinho, e da Fazenda, Andr\u00e9 Clemente, assinaram nesta quinta-feira (6) portaria regulamentando o programa Emprega DF. O objetivo da medida \u00e9 incentivar novos empreendimentos e gerar emprego. O programa prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 40% a 67% no valor do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os pago pelos comerciantes e industriais de todos os segmentos do Distrito Federal que comprovarem a viabilidade do neg\u00f3cio e a gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/span><\/p>\n

Para aderir ao programa e ter direito ao incentivo fiscal, o empres\u00e1rio ter\u00e1 que apresentar um projeto de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeiro simplificado com as proje\u00e7\u00f5es de investimento, faturamento e novos empregos diretos a serem gerados. Quanto mais emprego criar o empreendimento, mais desconto o empres\u00e1rio ter\u00e1 no ICMS a ser pago.<\/span><\/p>\n

Para ter direito ao benef\u00edcio o empres\u00e1rio ter\u00e1, ainda, que apresentar compromisso ambiental e ter sede no DF. A empresa que adotar um programa de treinamento de m\u00e3o de obra tamb\u00e9m ter\u00e1 desconto. Tamb\u00e9m ser\u00e3o incentivados os empreendimentos que prevejam investimentos em responsabilidade social e ou ambiental, nas \u00e1reas educacionais, culturais, esportivas, que reutilizem recursos naturais como a \u00e1gua, reciclem res\u00edduos e tenham programa de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

O programa Emprega DF tamb\u00e9m prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de 50% do ICMS para empresas que importarem m\u00e1quinas e equipamentos consideradas ativos fixos e destinadas \u00e0 confec\u00e7\u00e3o final do produto a ser comercializado. \u201cAo criar estes incentivos, estamos fazendo a nossa parte para superar a crise econ\u00f4mica\u201d, disse Ruy Coutinho.<\/span><\/p>\n

A SDE vai disponibilizar no site um modelo de projeto a ser apresentado pelo setor produtivo como credencial para obter o benef\u00edcio. A medida faz parte do conjunto de programas do governo para reaquecer a economia local. Quanto mais emprego o projeto econ\u00f4mico gerar, mais desconto o empres\u00e1rio ter\u00e1 no ICMS.<\/span><\/p>\n

O desconto no imposto ser\u00e1 concedido pelo mecanismo tribut\u00e1rio do cr\u00e9dito outorgado. Para adotar as medidas, o governo do DF aderiu ao benef\u00edcio fiscal previsto na legisla\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul e na lei distrital 6.225 de 2018, al\u00e9m das regras estabelecidas pelo Confaz.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Bras\u00edlia, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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