{"id":2465,"date":"2019-05-21T11:58:18","date_gmt":"2019-05-21T14:58:18","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2465"},"modified":"2019-05-21T11:58:18","modified_gmt":"2019-05-21T14:58:18","slug":"ativo-imobilizado-principais-caracteristicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/05\/21\/ativo-imobilizado-principais-caracteristicas\/","title":{"rendered":"ATIVO IMOBILIZADO: PRINCIPAIS CARACTER\u00cdSTICAS"},"content":{"rendered":"

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, ativo imobilizado constitui-se dos bens destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades de pessoas jur\u00eddicas ou que exer\u00e7am com essa finalidade, incluindo os decorrentes de opera\u00e7\u00f5es que transfiram \u00e0 empresa os benef\u00edcios, riscos e controle desses bens. (Inciso IV do art. 179 da Lei n\u00ba 6.404\/76).\u00a0 Os ativos imobilizados aparecem no balan\u00e7o patrimonial da empresa na parte de ativos n\u00e3o circulantes, ou tamb\u00e9m, os ativos realiz\u00e1veis a longo prazo, considerando que a empresa n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de vend\u00ea-los.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os bens do ativo imobilizado possuem algumas caracter\u00edsticas que os tornam diferentes dos demais bens. Entre elas temos:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. a) A pessoa jur\u00eddica \u2013 utiliza na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias ou servi\u00e7os, loca\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para outras finalidades dentro da empresa;<\/span><\/li>\n
  2. b) Existe a expectativa de sua utiliza\u00e7\u00e3o por per\u00edodo superior a um ano;<\/span><\/li>\n
  3. c) Expectativa da empresa ter benef\u00edcios econ\u00f4micos em decorr\u00eancia da sua utiliza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  4. d) O custo do ativo possa ser medido com seguran\u00e7a.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    O custo de aquisi\u00e7\u00e3o de um bem do imobilizado, compreende pre\u00e7o de compra (inclusive impostos de importa\u00e7\u00e3o e impostos n\u00e3o-recuper\u00e1veis) sobre a compra, deduzidos de descontos incondicionais, bem como de custos para instalar e colocar o ativo em condi\u00e7\u00f5es operacionais para ser usado. Nesse contexto, podemos considerar o custo da prepara\u00e7\u00e3o do local: o custo de entrega do bem; custo de instala\u00e7\u00e3o e montagem, entre outros. Ou seja, tudo que for gasto para coloc\u00e1-lo em condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/span><\/p>\n

    H\u00e1 tamb\u00e9m que ressaltarmos alguns aspectos tribut\u00e1rios relativos aos componentes do ativo imobilizado. Entre eles destacamos:<\/span><\/p>\n

    I \u2013 Poder\u00e1 ser computada, como custo ou encargo em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o \u2013 a import\u00e2ncia correspondente \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do valor dos bens do ativo resultante do desgaste pelo uso, a\u00e7\u00e3o da natureza e obsolesc\u00eancia normal. Esse encargo nada mais \u00e9 que a chamada \u201cdeprecia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

    II \u2013 A quota de deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel a partir da \u00e9poca em que o bem \u00e9 instalado\u00a0 \u2013 posto em servi\u00e7o ou em condi\u00e7\u00f5es de produzir.<\/span><\/p>\n

    IV \u2013 Essa quota ser\u00e1 determinada mediante a aplica\u00e7\u00e3o da taxa anual de deprecia\u00e7\u00e3o sobre o custo de aquisi\u00e7\u00e3o dos bens depreci\u00e1veis \u2013 taxa anual de deprecia\u00e7\u00e3o de cada bem consta da IN RFB n\u00ba 1.700\/2017.<\/span><\/p>\n

    No caso em que a empresa adquire bens usados, ela ter\u00e1 que observar a taxa anual de deprecia\u00e7\u00e3o de bens adquiridos, ser\u00e1 fixada tendo em vista o maior dos seguintes prazos:<\/span><\/p>\n

    I \u2013 Metade da vida \u00fatil admiss\u00edvel para o bem adquirido novo;<\/span><\/p>\n

    II \u2013 Restante da vida \u00fatil \u2013 considerada esta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira instala\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do bem.<\/span><\/p>\n

    H\u00e1 ainda a possibilidade de a empresa adotar procedimento de \u201cacelerar contabilmente\u201d a deprecia\u00e7\u00e3o de seus bens do imobilizado, em fun\u00e7\u00e3o de turnos de uso (um, dois ou tr\u00eas turnos).<\/span><\/p>\n

    Quanto \u00e0 dedutibilidade da deprecia\u00e7\u00e3o, se os bens do ativo imobilizado forem utilizados nas atividades operacionais da empresa, inclusive cont\u00e1bil e administrativa, os encargos de deprecia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados dedut\u00edveis na apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL pelas empresas tributadas pelas regras do Lucro Real.<\/span><\/p>\n

    Cabe ressaltar que, para as empresas tributadas pelas regras do Lucro Real com receitas sujeitas \u00e0 n\u00e3o cumulatividade, os valores dos bens incorporados ao ativo imobilizado a partir de maio de 2004, utilizados na produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 venda, ou para loca\u00e7\u00e3o ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dar\u00e3o direito a cr\u00e9dito de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%).<\/span><\/p>\n

    Portanto, h\u00e1 de se destacar tamb\u00e9m um conceito de grande import\u00e2ncia que diz respeito ao chamado valor cont\u00e1bil, mais conhecido como \u201cvalor residual\u201d.\u00a0 \u00c9 o montante pelo qual o ativo est\u00e1 registrado na contabilidade, l\u00edquido da respectiva deprecia\u00e7\u00e3o acumulada, ele \u00e9 importante na apura\u00e7\u00e3o de ganho ou perda de capital em situa\u00e7\u00f5es de venda ou baixa.<\/span><\/p>\n

    Nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens para o ativo imobilizado de valor igual ou inferior a R$ 1.200,00, a pessoa jur\u00eddica poder\u00e1 escolher entre lan\u00e7ar na contabilidade como bem do ativo imobilizado ou ent\u00e3o como despesa. Importante relevar que a pessoa jur\u00eddica deve adotar procedimentos de controle de suas aquisi\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias de estabelecimentos e baixas.<\/span><\/p>\n

    FONTE: Grupo Studio \u2013 Por Jose Carlos Braga e Monteiro<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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