{"id":2453,"date":"2019-05-21T11:45:43","date_gmt":"2019-05-21T14:45:43","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2453"},"modified":"2019-05-21T11:45:43","modified_gmt":"2019-05-21T14:45:43","slug":"a-tributacao-dos-profissionais-liberais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/05\/21\/a-tributacao-dos-profissionais-liberais\/","title":{"rendered":"A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS"},"content":{"rendered":"

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio realizar uma an\u00e1lise criteriosa\u201d, afirma o vice-presidente administrativo da FENACON<\/span><\/p>\n

M\u00e9dicos, advogados, dentistas, arquitetos, engenheiros, psic\u00f3logos\u2026 O que esses especialistas t\u00eam em comum? Todos s\u00e3o profissionais liberais, ao lado de administradores, enfermeiros, nutricionistas, tradutores, contadores, entre outros.<\/span><\/p>\n

Quem possui forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou universit\u00e1ria em determinada \u00e1rea e tem a liberdade para executar a atividade como empregado ou por conta pr\u00f3pria \u00e9 considerado profissional liberal. A categoria se diferencia da dos aut\u00f4nomos exatamente pelo conhecimento t\u00e9cnico para exercer a profiss\u00e3o, porque os segundos podem, ou n\u00e3o, ter qualifica\u00e7\u00e3o para ofertar produtos e servi\u00e7os sem v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o do profissional liberal depende da forma como ele exerce a profiss\u00e3o. Se trabalhar com v\u00ednculo empregat\u00edcio, ter\u00e1 os impostos retidos pelo contratante, al\u00e9m de direito a benef\u00edcios trabalhistas. O trabalho por conta pr\u00f3pria pode ser feito como pessoa f\u00edsica (PF) ou como pessoa jur\u00eddica (PJ). \u201cPara escolher o melhor regime de tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma an\u00e1lise criteriosa\u201d, afirma o vice-presidente administrativo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), Wilson Gimenez J\u00fanior.<\/span><\/p>\n

Geralmente, a partir de um determinado patamar de renda, a tributa\u00e7\u00e3o dos profissionais liberais como PF \u00e9 mais onerosa do que como PJ. Em alguns casos, pode chegar a 27,5%, enquanto a carga tribut\u00e1ria da PJ \u00e9, em m\u00e9dia, de 16,33%, tudo sem considerar as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias\u201d explica. \u201cS\u00f3 \u00e9 preciso contemplar os custos para manter as obriga\u00e7\u00f5es como PJ\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Carn\u00ea le\u00e3o<\/span><\/p>\n

O liberal que escolhe prestar servi\u00e7o de maneira aut\u00f4noma, como pessoa f\u00edsica, precisa estar familiarizado com o carn\u00ea le\u00e3o, necess\u00e1rio para o recolhimento mensal, obrigat\u00f3rio, do Imposto de Renda (IR), que incide sobre os rendimentos recebidos de outra pessoa f\u00edsica ou do exterior. Profissional aut\u00f4nomo, quem possui bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis e aluga para PFs e quem recebe pens\u00f5es de PFs tamb\u00e9m precisam recolher o imposto dessa maneira.<\/span><\/p>\n

O carn\u00ea le\u00e3o obedece a uma tabela de tributa\u00e7\u00e3o chamada de progressiva, na qual as al\u00edquotas crescem \u00e0 medida que o rendimento da pessoa aumenta. \u201cO recolhimento \u00e9 feito pelo Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais, o Darf\u201d, informa a consultora da \u00e1rea de Imposto de Renda do Centro de Orienta\u00e7\u00e3o Fiscal (Cenofisco), Elisabete de Oliveira Torres.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por meio de um programa da Receita Federal que se preenche o carn\u00ea le\u00e3o. O profissional liberal deve declarar os seus rendimentos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao do recebimento. Se houver imposto a ser pago no m\u00eas, basta imprimir o Darf. Preencher o carn\u00ea le\u00e3o n\u00e3o dispensa a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda anual, mas facilita o trabalho, porque os valores informados no carn\u00ea podem ser importados para o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o. Caso o profissional liberal tamb\u00e9m receba de pessoa jur\u00eddica, esse pagamento do IR ser\u00e1 por reten\u00e7\u00e3o na fonte. \u201cNesse caso, solicite \u00e0 empresa o informe de rendimentos e, na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, informe o valor na ficha \u2018Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u2019\u201d, diz Torres.<\/span><\/p>\n

Cruzamento de dados<\/span><\/p>\n

O fisco tem diversos mecanismos para controlar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos dos profissionais liberais. \u201cA Receita Federal do Brasil pode, facilmente, cruzar as informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos profissionais liberais com as declara\u00e7\u00f5es de ajuste anual do IRPF de seus clientes\u201d, esclarece o vice-presidente administrativo da Fenacon.<\/span><\/p>\n

A averigua\u00e7\u00e3o da Receita aos profissionais liberais ficou ainda mais eficiente desde que foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias espec\u00edficas para alguns segmentos, como a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (Dmed) e a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (Dimob). \u201cBancos tamb\u00e9m entregam uma obriga\u00e7\u00e3o denominada eFinanceira, que, certamente, \u00e9 utilizada como meio de controle\u201d, completa Gimenez Jr.<\/span><\/p>\n

As consequ\u00eancias de n\u00e3o estar com os tributos em dia podem ser cair na malha fina; ter de pagar uma multa, que varia entre 20% e 150% do imposto devido, e, at\u00e9 mesmo, sofrer um processo por evas\u00e3o fiscal, caso a Receita conclua que houve fraude ou erro intencional na declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTE: SOLUTTA\/Jornal Cont\u00e1bil<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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