{"id":2297,"date":"2019-05-15T12:05:11","date_gmt":"2019-05-15T15:05:11","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2297"},"modified":"2019-05-15T12:05:11","modified_gmt":"2019-05-15T15:05:11","slug":"governador-assina-decreto-que-isenta-icms-de-operacoes-rurais-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/05\/15\/governador-assina-decreto-que-isenta-icms-de-operacoes-rurais-no-df\/","title":{"rendered":"GOVERNADOR ASSINA DECRETO QUE ISENTA ICMS DE OPERA\u00c7\u00d5ES RURAIS NO DF"},"content":{"rendered":"

A ren\u00fancia de imposto \u00e9 estimada em R$ 20 milh\u00f5es em 2019, mas a perspectiva de aquecimento chega a R$ 100 milh\u00f5es<\/span><\/p>\n

Agricultores do Distrito Federal ter\u00e3o as mesmas condi\u00e7\u00f5es fiscais que estados vizinhos. Isso porque o governador Ibaneis Rocha assinou, nesta ter\u00e7a-feira (14\/05), decreto que zera a carga tribut\u00e1ria em cinco opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas da capital. A determina\u00e7\u00e3o significa uma ren\u00fancia de imposto estimada em R$ 20 milh\u00f5es em 2019, mas com perspectiva de aquecimento econ\u00f4mico na esfera de R$ 100 milh\u00f5es. O ato foi feito durante a solenidade que abriu, oficialmente, a 12\u00aa Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBras\u00edlia, que vai at\u00e9 18 de maio.<\/span><\/p>\n

Estar\u00e3o isentas de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) as atividades de sa\u00edda de flores utilizadas na alimenta\u00e7\u00e3o humana e frutas frescas; a sa\u00edda interna de animais \u2014 bovinos, ovinos, caprinos, su\u00ednos, equinos \u2014 destinados a cria, recria ou engorda; a sa\u00edda interna de animais silvestres; a sa\u00edda interna ou interestadual de peixes criados no DF; e a entrada de tratores agr\u00edcolas e colheitadeiras do exterior.<\/span><\/p>\n

\u201cO decreto que traz dignidade aos nossos produtores rurais no DF que eram obrigados, muitas vezes, a passar fronteira para ter acesso a algumas isen\u00e7\u00f5es fiscais. Aqui, tratamos de tudo aquilo que \u00e9 benef\u00edcio pro produtor rural de uma s\u00f3 vez\u201d, discursou o governador. O texto come\u00e7a a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do DF (DODF). O texto tem base em Lei Complementar Federal, Lei Distrital e Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/span><\/p>\n

Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos para assinatura do decreto, o secret\u00e1rio de Fazenda, Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Andr\u00e9 Clemente, ressaltou que ades\u00e3o aos benef\u00edcios auxilia no combate \u00e0 \u201cguerra fiscal\u201d e busca preserva\u00e7\u00e3o do mercado interno. A medida d\u00e1 aos contribuintes do DF o mesmo cen\u00e1rio de goianos e mato-grossenses para o exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso evita que as empresas do agroneg\u00f3cio brasiliense se mudem para os estados vizinhos em busca de menos tributos. \u201cA ren\u00fancia estimada \u00e9 de R$ 20 milh\u00f5es no ano de 2019, mas com uma perspectiva de aquecimento da economia em torno de R$ 100 milh\u00f5es, com potencial crescimento ao longo dos anos\u201d, esclareceu Clemente durante a solenidade.<\/span><\/p>\n

O chefe do Executivo prometeu novidades nos pr\u00f3ximos dias, com parcerias no ramo da tecnologia. \u201cAinda tenho muito a fazer pelo agroneg\u00f3cio em Bras\u00edlia. Temos o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o que vive nas \u00e1reas rurais e estamos trabalhado de maneira integrada para dar respostas r\u00e1pidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O povo n\u00e3o aguenta mais ser enrolado pelos governos. Eles merecem a nossa dedica\u00e7\u00e3o para entregar o que prometemos na \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o: emprego, renda, investimento, dignidade.\u201d<\/span><\/p>\n

Para o governador Ibaneis Rocha, as pol\u00edticas tribut\u00e1rias adotadas no DF na tentativa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o surtiram os efeitos para a sociedade. Pelo contr\u00e1rio, ele acredita que dificultaram a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda porque o nosso empres\u00e1rio deixou de investir na cidade, que perdeu espa\u00e7o para os Estados vizinhos. \u201cEstou fazendo uma pol\u00edtica que, reconhe\u00e7o, \u00e9 arriscada. Estou incentivando a gera\u00e7\u00e3o de emprego acreditando que dessa maneira vamos gerar ambiente de desenvolvimento na nossa cidade\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

AgroBras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

A AgroBras\u00edlia \u00e9 a maior feira de agropecu\u00e1ria do Centro-Oeste e uma das cinco maiores do pa\u00eds. Neste ano, a expectativa \u00e9 que 120 mil pessoas passem pelo Parque Ivaldo Cenci, a cerca de 60 km de Bras\u00edlia. A Feira Internacional dos Cerrados integra o calend\u00e1rio dos grandes eventos do agroneg\u00f3cio brasileiro e, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, contribui para a aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimentos e para o aprendizado dos produtores e profissionais do setor, bem como para a economia da regi\u00e3o, por meio da gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um evento que deixa todo o DF orgulhoso, em especial em um ano que o Brasil est\u00e1 colhendo a segunda maior safra da hist\u00f3ria, acima de 230 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os, e o DF est\u00e1 tamb\u00e9m atingindo marca hist\u00f3rica, acima de 800 mil toneladas. A expectativa \u00e9 que sejam realizados muitos neg\u00f3cios nesta feira. Temos tecnologia para todos os setores do agroneg\u00f3cio\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Gilson Resende.<\/span><\/p>\n

Um dos importantes segmentos da Feira \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios e equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o voltados para o campo. Tamb\u00e9m s\u00e3o atra\u00e7\u00e3o a pecu\u00e1ria, as novidades no setor de irriga\u00e7\u00e3o, a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Agricultura Familiar e o sistema de Lavoura-Pecu\u00e1ria-Floresta (ILPF). De acordo com Ronaldo Triacca, coordenador-geral da AgroBras\u00edlia, a previs\u00e3o \u00e9 que sejam movimentados R$ 1,5 bilh\u00e3o em neg\u00f3cios \u2013 superando o volume de R$ 1,1 bilh\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o passada. A quantidade de expositores j\u00e1 \u00e9 maior: desta vez, os espa\u00e7os se esgotaram dois meses antes do evento, com 480 expositores \u2013 40 a mais que em 2018.<\/span><\/p>\n

Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Distrito Federal (Emater-DF) tamb\u00e9m traz novidades. \u201cNeste ano fizemos 11 circuitos tecnol\u00f3gicos e mais um galp\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o social. Vamos mostrar as mais recentes tecnologias para que produzam cada vez mais em menos espa\u00e7o\u201d, explica a presidente Denise Fonseca. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), por sua vez, tem estande e vitrine de tecnologias, al\u00e9m de palestras de pesquisadores em espa\u00e7os de parceiros e dia de campo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade que marcou a abertura da AgroBras\u00edlia o\u00a0 ministro interino da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Marcos Montes, presidente da Cooperativa Agropecu\u00e1ria da Regi\u00e3o do Distrito Federal (Coopa-DF), Jos\u00e9 Guilherme Brenner, Joe Valle, presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Distrito Federal (FAPE\/DF), o chefe-geral da Embrapa Cerrados,\u00a0 Claudio Takao Karia, e Rafael Prudente, presidente da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a o diretor do Banco Regional de Bras\u00edlia (BRB), Paulo Henrique Costa, o gerente regional de Bras\u00edlia do Bradesco, Nelson Pacheco diretor de agroneg\u00f3cio do Banco do Brasil, Marco T\u00falio Moraes da Costa.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Bras\u00edlia \u2013 J\u00e9ssica Antunes<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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