{"id":2279,"date":"2019-05-14T13:05:46","date_gmt":"2019-05-14T16:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2279"},"modified":"2019-05-14T13:05:46","modified_gmt":"2019-05-14T16:05:46","slug":"auditoria-de-tributos-quanto-custa-pagar-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/05\/14\/auditoria-de-tributos-quanto-custa-pagar-tributos\/","title":{"rendered":"AUDITORIA DE TRIBUTOS – QUANTO CUSTA PAGAR TRIBUTOS?"},"content":{"rendered":"

Os Custos de Conformidade \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o – compliance costs of taxation, – correspondem ao custo dos recursos necess\u00e1rios ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais tribut\u00e1rias pelos contribuintes. Declara\u00e7\u00f5es relativas a impostos, informa\u00e7\u00f5es ao fisco federal<\/span><\/p>\n

Quanto custa pagar tributos?<\/span><\/p>\n

Durante todo o dia, ao trabalhar ou fazer qualquer compra, voc\u00ea est\u00e1 contribuindo com impostos. A cada produto consumido ou servi\u00e7o utilizado, ou cumprindo nosso hor\u00e1rio de trabalho, estamos recolhendo tributos sem saber.<\/span><\/p>\n

Toda a atividade produtiva ou produto comercializado no Brasil tem pre\u00e7os e rendimentos, aplicados j\u00e1 com o desconto de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas do governo. Apesar de conviver diariamente com as cobran\u00e7as de tributos, a maioria das pessoas f\u00edsicas e tamb\u00e9m empresas n\u00e3o conhecem o que significam as taxas e onde elas s\u00e3o aplicadas.<\/span><\/p>\n

O brasileiro costuma generalizar afirmando que tudo \u00e9 imposto, quando na verdade existem tr\u00eas tipos de tributos no Brasil.<\/span><\/p>\n

Os Custos de Conformidade \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o – compliance costs of taxation, – correspondem ao custo dos recursos necess\u00e1rios ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais tribut\u00e1rias pelos contribuintes. Declara\u00e7\u00f5es relativas a impostos, informa\u00e7\u00f5es ao fisco federal, estadual e municipal, inclus\u00f5es e exclus\u00f5es realizadas por determina\u00e7\u00f5es das normas tribut\u00e1rias, atendimento a fiscaliza\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00f5es e processos administrativos e judiciais, quanto custam os recursos que se dedicam a essas atividades nas empresas?<\/span><\/p>\n

O valor global dos custos das companhias abertas incide em 0,32% sobre a receita bruta na m\u00e9dia das empresas pesquisadas, mas, nas empresas menores, com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es, essa incid\u00eancia aumenta para 1,66%. Calculando a incid\u00eancia sobre o PIB destas empresas chega-se a 0,75% no total das companhias abertas e, s\u00f3 nas empresas menores, a 5,82%. Assumindo que estas incid\u00eancias sejam v\u00e1lidas para toda a economia, se poderia afirmar que o Brasil desperdi\u00e7a, no m\u00ednimo, R$ 7,2 bilh\u00f5es por ano para cumprir as determina\u00e7\u00f5es das leis tribut\u00e1rias, em vez de aloc\u00e1-los \u00e0 atividade produtiva<\/span><\/p>\n

Percebe-se ent\u00e3o que a carga tribut\u00e1ria apesar de proporcional ao tamanho dos neg\u00f3cios afeta de maneira muito custosa as pequenas e m\u00e9dias empresas e em muitos casos o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais sobrecarrega os pequenos comerciantes e inibe a manifesta\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios no universo do empreendedorismo.<\/span><\/p>\n

Cedric Sandford, ex-diretor da Universidade de Bath, \u00e9 um dos principais pesquisadores dos Custos de Conformidade onde para ele os custos de tributos podem ser classificados em:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. a) Os mais \u00f3bvios s\u00e3o os pr\u00f3prios impostos, que representam sacrif\u00edcios da renda em troca das despesas que o poder p\u00fablico faz com essa arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  2. b) Os custos de distor\u00e7\u00e3o, ou seja, as mudan\u00e7as do comportamento na economia em virtude da exist\u00eancia de tributos, alterando pre\u00e7os de produtos e dos fatores de produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  3. c) Os custos dos recursos empregados para operar o sistema tribut\u00e1rio ou um tributo individual, que poderiam ser poupados se os tributos n\u00e3o existissem. Denominam-se custos operacionais tribut\u00e1rios:<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0 Os custos administrativos, que representam os recursos do poder p\u00fablico destinados a legislar (Poder Legislativo), arrecadar e controlar (Poder Executivo) e julgar (Poder Judici\u00e1rio) as quest\u00f5es relativas a tributos. Em um pa\u00eds federativo como o Brasil, esses custos s\u00e3o multiplicados por 27 estados e mais de 5.000 munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0 Custos de Conformidade na tributa\u00e7\u00e3o, que abrangem as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que t\u00eam de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias definidas pelo Poder P\u00fablico e que representam o sacrif\u00edcio de recursos para atender \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais (custo de conformar a atividade \u00e0s normas tribut\u00e1rias, de acordo com a forma estabelecida pelo Poder P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

    Para Sandford, os Custos de Conformidade dividem-se em tr\u00eas categorias:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. a) Custos monet\u00e1rios diretos, que podem corresponder, para pessoas f\u00edsicas, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que as apoiem no preenchimento de declara\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ou, para pessoas jur\u00eddicas, aos recursos internos ou externos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades exigidas pelo Fisco.<\/span><\/li>\n
    2. b) Custos temporais, que correspondem ao tempo necess\u00e1rio, para as pessoas f\u00edsicas, ao preenchimento de suas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda e aos c\u00e1lculos necess\u00e1rios para essa finalidade. Nas pequenas empresas, corresponde ao tempo que o seu dono dedica aos impostos e que, geralmente, corresponde \u00e0s horas noturnas para completar os c\u00e1lculos dos impostos sobre vendas, por exemplo.<\/span><\/li>\n
    3. c) Custos psicol\u00f3gicos, que correspondem ao stress existente em certas situa\u00e7\u00f5es nas quais o contribuinte honesto e cumpridor \u00e9 intimado pelo Poder P\u00fablico e, mesmo tendo cumprido as disposi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, pode ficar em estado de ansiedade sem saber se, sem perceber, poderia ter errado em alguma das declara\u00e7\u00f5es feitas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      O atendimento \u00e0s conformidades legais afeta todo tipo de neg\u00f3cio e para atendimento \u00e0s exig\u00eancias do fisco existem v\u00e1rias categorias de preju\u00edzo ao comerciante, como por exemplo custos monet\u00e1rios, custos temporais e custos psicol\u00f3gicos, como disse Sandford.<\/span><\/p>\n

      Para o pequeno e m\u00e9dio comerciante \u00e9 muito dif\u00edcil investir numa adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es por que este processo inclui o controle completo das taxas e dos impostos, al\u00e9m disso, existe a dificuldade de manter uma rotina de controle ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

      O entendimento da maioria dos especialistas \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 muito interesse do fisco em rela\u00e7\u00e3o aos custos de conformidade dos contribuintes, pois eles n\u00e3o t\u00eam um retorno palp\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a estes custos de conformidade.<\/span><\/p>\n

      Sandford \u00e9 da opini\u00e3o de que os custos administrativos n\u00e3o devem, por\u00e9m, ser vistos separadamente dos Custos de Conformidade, pois j\u00e1 se viu que \u00e9 muito f\u00e1cil – e pr\u00e1tica corrente – o Fisco transferir ao Contribuinte os \u00f4nus do trabalho. A melhor pol\u00edtica deve ser a de procurar obter a melhor rela\u00e7\u00e3o custo-arrecada\u00e7\u00e3o com o menor custo operacional tribut\u00e1rio, ou seja, aquela em que a soma de custos administrativos e de conformidade seja a menor poss\u00edvel. Afirma, ainda, que s\u00f3 devem ser transferidos encargos e fun\u00e7\u00f5es aos contribuintes se for claramente demonstrado que estes s\u00e3o mais eficientes que o Fisco.<\/span><\/p>\n

      Sempre que se discutir um novo tributo ou se estudar uma altera\u00e7\u00e3o nos j\u00e1 existentes, a divis\u00e3o das responsabilidades e custos entre o setor p\u00fablico e o privado deve ser um assunto tratado com relev\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

      O estudo e a pesquisa dos Custos de Conformidade s\u00e3o relativamente novos em todo o mundo; s\u00f3 em anos mais recentes se come\u00e7ou a definir uma abordagem mais completa e surgiram resultados pr\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

      Note-se que tamb\u00e9m que, os custos administrativos que o Poder P\u00fablico aloca \u00e0 gest\u00e3o tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m ainda n\u00e3o foram discutidos de forma sistem\u00e1tica. Os esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o de custos que alguns entes do Estado t\u00eam realizado n\u00e3o se originaram da conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade de controlar os custos administrativos, mas somente da falta de recursos dispon\u00edveis. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o interesse pela redu\u00e7\u00e3o dos custos administrativos tamb\u00e9m aumentar\u00e1 e possibilitar\u00e1 que os custos totais de tributa\u00e7\u00e3o – os de conformidade e os de administra\u00e7\u00e3o – venham a se tornar centro de aten\u00e7\u00e3o do mundo acad\u00eamico, das associa\u00e7\u00f5es de classe e do Poder P\u00fablico. Atingido esse ponto, haver\u00e1 certamente a possibilidade de reduzir esta parte do Custo Brasil e aumentar a competitividade do pa\u00eds com benef\u00edcios ao emprego e \u00e0 economia.<\/span><\/p>\n

      Resenha escrita por: Alberto da Matta Virgem Timoteo Junior.<\/span><\/p>\n

      Aluno da institui\u00e7\u00e3o Unicarioca \u2013 P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Controladoria\u00a0 e Tributos.<\/span><\/p>\n

      Resenha realizada a pedido do professor Douglas Bastos Rodrigues sobre a mat\u00e9ria AUDITORIA TRIBUT\u00c1RIA – AVALIA\u00c7\u00c3O DOS CONCEITOS. Institui\u00e7\u00e3o Unicarioca \u2013 P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Controladoria e Tributos.<\/span><\/p>\n

      REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/span><\/p>\n

      Site: https:\/\/jurosbaixos.com.br\/conteudo\/o-que-sao-tributos-e-para-que-eles-servem_\/ – Consulta realizada em 13\/05\/2019 \u2013 21h.<\/span><\/p>\n

      Site: http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?pid=S1519-70772002000200004&script=sci_arttext<\/span><\/p>\n

      FONTE: Portal Cont\u00e1beis \u2013 Por Alberto da Matta Virgem Timoteo Junior<\/strong><\/span><\/p>\n

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