{"id":2233,"date":"2019-05-13T13:02:55","date_gmt":"2019-05-13T16:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2233"},"modified":"2019-05-13T13:02:55","modified_gmt":"2019-05-13T16:02:55","slug":"uma-reflexao-sobre-as-relacoes-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/05\/13\/uma-reflexao-sobre-as-relacoes-sindicais\/","title":{"rendered":"UMA REFLEX\u00c3O SOBRE AS RELA\u00c7\u00d5ES SINDICAIS"},"content":{"rendered":"

Fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria rompeu equil\u00edbrio<\/span><\/p>\n

Aprovada no final de 2017, a reforma trabalhista se firmou como um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre empregados e patr\u00f5es e foi crucial para o in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira.<\/span><\/p>\n

Em 2018, primeiro ano ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da reforma que tornou mais flex\u00edveis os contratos de trabalho, foram gerados 529,5 mil empregos formais no pa\u00eds. A quantidade de vagas criadas ainda \u00e9 insuficiente para a supera\u00e7\u00e3o definitiva da crise. Mas \u00e9 preciso levar em conta que, em 2015, foram perdidos 1,5 milh\u00e3o de empregos e, em 2016, outros 1,3 milh\u00e3o. J\u00e1 em 2017 foram geradas apenas 11,9 mil vagas. Tamb\u00e9m houve expressiva queda das a\u00e7\u00f5es trabalhistas no ano passado, em quase 40%. Portanto, de maneira geral, a dire\u00e7\u00e3o das medidas foi correta.<\/span><\/p>\n

Mas a reforma tamb\u00e9m trouxe algumas distor\u00e7\u00f5es que precisam ser corrigidas. Entidades patronais e laborais s\u00e9rias foram jogadas em um mesmo balaio que organiza\u00e7\u00f5es de gaveta. Institui\u00e7\u00f5es id\u00f4neas, defensoras de interesses leg\u00edtimos, foram prejudicadas de maneira injusta.<\/span><\/p>\n

Um t\u00f3pico bastante incisivo da reforma foi o fim da obrigatoriedade da chamada contribui\u00e7\u00e3o sindical. Os resultados de tal medida se deram imediatamente. Em um ano houve queda de cerca de 90% da arrecada\u00e7\u00e3o. De R$ 3,64 bilh\u00f5es, em 2017, caiu para R$ 500 milh\u00f5es ano passado \u2014 e a previs\u00e3o \u00e9 de nova retra\u00e7\u00e3o para 2019. Os sindicatos est\u00e3o precisando, literalmente, se reinventar com muito menos recursos.<\/span><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Fenacon) n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria ao fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. A medida caminha na dire\u00e7\u00e3o das necessidades e demandas da sociedade. Mas avan\u00e7os s\u00e3o imprescind\u00edveis. O mais indispens\u00e1vel deles \u00e9 que se aprimore a estrutura de funcionamento dos sindicatos, por meio da chamada reforma sindical.<\/span><\/p>\n

A retirada da obrigatoriedade da contribui\u00e7\u00e3o ocorreu sem maiores discuss\u00f5es sobre o arcabou\u00e7o sindical brasileiro. Rompeu abruptamente um equil\u00edbrio que existia nas negocia\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores. Entre as consequ\u00eancias, hoje, mesmo sem a exig\u00eancia de pagamentos, todos os funcion\u00e1rios e patr\u00f5es continuam se beneficiando pelas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos que s\u00e3o, por for\u00e7a de lei, executados pelos sindicatos. \u00c9 algo justo n\u00e3o pagar e se beneficiar?<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o obriga a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. Entendemos que as conven\u00e7\u00f5es e os acordos celebrados s\u00e3o documentos t\u00e9cnicos praticados pelos representantes patronais e laborais, sempre no intuito de manter o equil\u00edbrio das conquistas sociais, adequando-se ao bom desempenho das empresas.<\/span><\/p>\n

Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a estabilidade da categoria econ\u00f4mica representada por essas institui\u00e7\u00f5es, que demandam para execu\u00e7\u00e3o equipes com t\u00e9cnicos de diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, tempo e esfor\u00e7os exaustivos, em acaloradas reuni\u00f5es que ocorrem ao longo do ano, tal a complexidade das discuss\u00f5es colocadas \u00e0 mesa.<\/span><\/p>\n

Esses documentos produzem benef\u00edcios sociais e regras econ\u00f4micas que, ao nosso ver, s\u00e3o autorais. S\u00f3 deveriam ser utilizados pelos empregados e empregadores filiados aos sindicatos de suas respectivas categorias econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

O caminho justo para garantir a estabilidade dos empregos e o bom desempenho das empresas seria a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limitasse apenas aos filiados o acesso aos benef\u00edcios desses documentos. Outro dispositivo desta PEC penalizaria quem utilizasse os acordos indevidamente. Como exemplo, quem se apropriasse dessa pe\u00e7a autoral para a confec\u00e7\u00e3o de um acordo ou conven\u00e7\u00e3o independente, configurando-se, desta forma, como pl\u00e1gio, receberia pesadas multas \u00e0 pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

A Fenacon, hoje com mais de 400 mil empresas representadas e 6,5% do PIB brasileiro, quer abrir o debate ao propor uma verdadeira reforma sindical, com transpar\u00eancia em sua rela\u00e7\u00e3o. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a seguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. N\u00e3o \u00e9 interesse de ningu\u00e9m uma legisla\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel, a ponto de inibir a filia\u00e7\u00e3o. O que precisamos \u00e9 de seguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho para estimular o empreendedorismo respons\u00e1vel no Brasil, de maneira que todos ganhem juntos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Folha de S.Paulo \u2013 Por S\u00e9rgio Approbato, presidente da Fenacon<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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