{"id":2205,"date":"2019-05-10T16:20:24","date_gmt":"2019-05-10T19:20:24","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2205"},"modified":"2019-05-10T16:20:24","modified_gmt":"2019-05-10T19:20:24","slug":"eventos-de-seguranca-e-saude-do-trabalhador-sao-proximo-alvo-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/05\/10\/eventos-de-seguranca-e-saude-do-trabalhador-sao-proximo-alvo-do-esocial\/","title":{"rendered":"EVENTOS DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DO TRABALHADOR S\u00c3O PR\u00d3XIMO ALVO DO ESOCIAL"},"content":{"rendered":"

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigat\u00f3rio para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jur\u00eddicas passam a ter de informar os dados referente a Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador (SST) atrav\u00e9s do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas – m\u00f3dulo mais pol\u00eamico do Sped (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital).<\/span><\/p>\n

As tr\u00eas primeiras fases de envio do eSocial s\u00e3o relacionadas a informa\u00e7\u00f5es de recursos humanos, contabilidade e \u00e1rea jur\u00eddica. Para a quarta fase, que iniciar\u00e1 daqui a menos de dois meses para uma boa parte das empresas brasileiras, ser\u00e1 necess\u00e1rio que as companhias cumpram uma s\u00e9rie de disposi\u00e7\u00f5es legais, planos, programas, laudos e treinamentos relativos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade de seus trabalhadores.<\/span><\/p>\n

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Grupo Especial de Trabalho para o Desenvolvimento do projeto eSocial, Jos\u00e9 Alberto Maia, o primeiro grupo do sistema inclui um n\u00famero reduzido de empresas, “por\u00e9m elas disponibilizaram informa\u00e7\u00f5es de uma quantidade bastante elevada de trabalhadores”. Foram cerca de 13 mil empresas que tiveram de enviar as informa\u00e7\u00f5es a partir de janeiro do ano passado de aproximadamente 13 milh\u00f5es de empregados. “Isso corresponde a quase um ter\u00e7o da for\u00e7a de trabalho no Pa\u00eds”, lembra Maia.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o de iniciar a implementa\u00e7\u00e3o com as empresas maiores foi tomada por que, via de regra, elas j\u00e1 s\u00e3o mais estruturadas e t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de suportar uma adapta\u00e7\u00e3o dessas de maneira mais adequada, explicou o auditor.<\/span><\/p>\n

Se at\u00e9 agora todas as informa\u00e7\u00f5es podiam ser preenchidas em documentos de papel e apenas em casos de fiscaliza\u00e7\u00e3o acabavam tendo de ser realmente submetidas a alguma an\u00e1lise, a partir de julho elas ter\u00e3o de constar no ambiente digital e passar\u00e3o a ser cruzadas com todas as demais informa\u00e7\u00f5es dos empregados, como, por exemplo, a folha de pagamento.<\/span><\/p>\n

Com isso, o Fisco ter\u00e1 mais subs\u00eddios para saber se as exig\u00eancias legais est\u00e3o realmente sendo cumpridas e empregadores e empregados poder\u00e3o, em um futuro pr\u00f3ximo, contar com maior seguran\u00e7a e transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o. Todos esses benef\u00edcios, por\u00e9m, s\u00f3 devem ser notados passada a dor de cabe\u00e7a inicial sempre atrelada \u00e0 necessidade de adapta\u00e7\u00e3o a uma novidade, admitem os especialistas.<\/span><\/p>\n

Todas as empresas devem prestar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 SST os eventos relacionados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do trabalho que afetam a seguran\u00e7a e a sa\u00fade, como acidentes, exposi\u00e7\u00f5es a agentes nocivos e exames peri\u00f3dicos obrigat\u00f3rios. Todos eles trazem desafios pr\u00f3prios e requerem aten\u00e7\u00e3o especial daquelas empresas com trabalhos que oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O eSocial, dentre as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que ser\u00e3o unificadas, incorporou diversas informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST), em especial aquelas obrigat\u00f3rias no Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), o cumprimento de algumas Normas Regulamentadoras (NR) e algumas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas associadas a essa tem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

O PPP se constitui em um documento hist\u00f3rico-laboral do trabalhador que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es do per\u00edodo em que o trabalhador exerceu suas atividades nas empresas, contemplando registros ambientais e resultados de monitora\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica. Com o eSocial, o PPP ser\u00e1 eletr\u00f4nico e o seu preenchimento ser\u00e1 feito a partir dos dados informados em eventos do pr\u00f3prio eSocial.<\/span><\/p>\n

Aqueles que quiserem ir se familiarizando com o preenchimento dessa etapa podem usar o ambiente de testes (produ\u00e7\u00e3o restrita) para o recebimento de eventos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, aberto desde o dia 18 de mar\u00e7o. Comp\u00f5em os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho, monitoramento da sa\u00fade do trabalhador, exame toxicol\u00f3gico do motorista profissional, condi\u00e7\u00f5es ambientais do trabalho – fatores de risco, treinamentos, capacita\u00e7\u00f5es, exerc\u00edcios simulados e outras anota\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Especialista esperam que o sistema force a real adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas j\u00e1 existentes<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o por parte das empresas em se adaptar \u00e0 mais uma fase do sistema \u00e9 not\u00f3ria. Por\u00e9m, segundo especialistas, ela n\u00e3o ocorre devido \u00e0 dificuldade do sistema do eSocial nem por que tenha sido criado alguma nova exig\u00eancia. “O eSocial n\u00e3o criou regras de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador, ele apenas exige a demonstra\u00e7\u00e3o do conhecimento e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es”, salienta coordenador do Grupo Especial de Trabalho para o Desenvolvimento do projeto eSocial, Jos\u00e9 Alberto Maia.<\/span><\/p>\n

Para ele, o fato \u00e9 que, em primeiro lugar, h\u00e1 empresas que n\u00e3o cumprem as normas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador. Em segundo lugar, ela \u00e9 uma \u00e1rea muito desarticulada dentro das empresas. “Elas nunca precisaram cumprir. Eu costumo dizer que essa \u00e1rea \u00e9 mal-assombrada nas empresas. H\u00e1 muita fraude e muita gente s\u00f3 faz de conta que cumpre a legisla\u00e7\u00e3o e que faz o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle M\u00e9dio de Sa\u00fade Ocupacional (Pcmso), por exemplo”, sustenta Maia, salientando que essas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o as que ter\u00e3o mais desafios, pois ter\u00e3o de come\u00e7ar praticamente do zero a implementa\u00e7\u00e3o dos planos e pr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

A realidade \u00e9 que as empresas acabam tendo de se cuidar para estar em conformidade com quest\u00f5es cont\u00e1beis, fiscais, de Recursos Humanos e a parte de SST acabou ficando relegada ao segundo plano. “As organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam praticamente tudo ainda em papel e nunca tem de prestar conta a ningu\u00e9m ou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, quando ela ocorre”, diz.<\/span><\/p>\n

No Brasil, h\u00e1 pouco menos de 1 mil fiscais do trabalho para cuidar de todo o territ\u00f3rio nacional. Quando se trata de profissionais especializados e dedicados especificamente \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade esse n\u00famero n\u00e3o chega a 300. Frente a esses dados, o auditor fiscal do Trabalho admite que a fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora \u00e9 praticamente irris\u00f3ria. “As empresas nunca precisaram cumprir de fato as obriga\u00e7\u00f5es de SST e \u00e9 esse o fato amedrontador. Hoje, o eSocial ao obrigar que essas informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas ao Fisco por 100% das empresas gera um impacto grande nesse mercado”, revela.<\/span><\/p>\n

Maia projeta uma movimenta\u00e7\u00e3o do mercado em busca de profissionais da \u00e1rea e de sistemas de seguran\u00e7a e sa\u00fade. Paralelamente, algumas empresas j\u00e1 avisam que talvez precisem de mais tempo para adapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A ind\u00fastria tem preocupa\u00e7\u00e3o especial com essa etapa. Jos\u00e9 Alberto Maia e Orion S\u00e1vio de Oliveira participaram, nessa ter\u00e7a-feira, de evento promovido pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi-RS) e pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado (Fiergs) em Porto Alegre para tirar as d\u00favidas dos industriais, grande parte deles integrantes do grupo que j\u00e1 deve come\u00e7ar o envio dos dados de SST este ano.<\/span><\/p>\n

Comit\u00ea gestor estuda impor novo faseamento interno nos eventos de SST<\/span><\/p>\n

O analista de Pol\u00edticas Sociais da Previd\u00eancia Social e integrante da equipe t\u00e9cnica do eSocial, Orion S\u00e1vio Santos de Oliveira, informa que est\u00e1 sendo projetado mais um faseamento atendendo ao pleito dos empregadores. “Iremos dividir essa etapa da SST em duas fases. Ainda n\u00e3o temos uma previs\u00e3o de quando sair\u00e1 o novo cronograma, mas esperamos que saia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para as empresas se organizarem”, avisa Oliveira.<\/span><\/p>\n

Oliveira indica, por\u00e9m, que as empresas n\u00e3o fiquem contando com isso e n\u00e3o deixem para analisar os processos internos na \u00faltima hora. Mesmo aquelas empresas em que n\u00e3o houver qualquer risco aos empregados t\u00eam de preencher o evento alegando a aus\u00eancia de dados. Contudo, “quanto maior de risco, maior ser\u00e1 o volume de informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas aos \u00f3rg\u00e3os abrangidos pelo eSocial”.<\/span><\/p>\n

Com pouco mais de dois meses para se adaptar, Oliveira indica que as organiza\u00e7\u00f5es tenham aten\u00e7\u00e3o especialmente com o evento 2240, relacionados aos riscos ambientais dentro das empresas. “Todas dever\u00e3o apresentar a coordena\u00e7\u00e3o entre os documentos e planos de gest\u00e3o de riscos. Dever\u00e1 haver uma concatena\u00e7\u00e3o, por exemplo, dessas informa\u00e7\u00f5es com as folhas de pagamentos dos funcion\u00e1rios expostos aos riscos. Caso contr\u00e1rio, ficar\u00e1 evidente que h\u00e1 algo de errado”, alerta Oliveira.<\/span><\/p>\n

Outra dica importante \u00e9 que os gestores conven\u00e7am todos os setores da empresa da import\u00e2ncia de nesse momento se dedicar a entender melhor as obriga\u00e7\u00f5es de SST e sua origem legal. “Ter\u00e1 de ser feito um trabalho conjunto de toda a organiza\u00e7\u00e3o, do setor fiscal e cont\u00e1bil at\u00e9 o ch\u00e3o de f\u00e1brica, para n\u00e3o cometer erros. Costumo dizer que as palavras m\u00e1gicas do eSocial s\u00e3o o aumento da percep\u00e7\u00e3o de risco: para quem j\u00e1 cumpre tudo direitinho esse risco n\u00e3o muda, por\u00e9m quem n\u00e3o cumpre v\u00ea que o perigo aumentou”, sustenta o especialista.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que as empresas do primeiro grupo n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas que ter\u00e3o de submeter os dados sobre as estruturas internas que zelam pela seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador. A partir de janeiro de 2020, o prazo passa a valer para as empresas do segundo grupo – com faturamento entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Depois, ser\u00e1 a vez das empresas do Simples Nacional, microempreendedores individuais (MEIs) e produtores rurais. Estes contam com uma interface do eSocial mais simplificada e, em sua maioria, n\u00e3o exercem atividades com grades riscos aos funcion\u00e1rios, o que deve tornar a adequa\u00e7\u00e3o a essa fase bastante tranquila, avisa Oliveira.<\/span><\/p>\n

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FONTE: Jornal do Com\u00e9rcio \u2013 Por Roberta Mello<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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