{"id":2120,"date":"2019-05-08T11:49:43","date_gmt":"2019-05-08T14:49:43","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=2120"},"modified":"2019-05-08T11:49:43","modified_gmt":"2019-05-08T14:49:43","slug":"difal-x-diferencial-de-aliquota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/05\/08\/difal-x-diferencial-de-aliquota\/","title":{"rendered":"DIFAL X DIFERENCIAL DE AL\u00cdQUOTA"},"content":{"rendered":"

A verdadeira diferen\u00e7a entre DIFAL e DIFERENCIAL DE AL\u00cdQUOTA<\/span><\/p>\n

Na verdade, DIFAL e DIFERENCIAL DE AL\u00cdQUOTA \u00e9 a mesma coisa, a diferen\u00e7a \u00e9 que um est\u00e1 escrito em siglas e o outro est\u00e1 escrito o nome completo, DIFAL – DIFerencia de AL\u00edquota.<\/span><\/p>\n

A verdadeira diferen\u00e7a que sempre coloca d\u00favida na cabe\u00e7a dos contabilistas \u00e9 o c\u00e1lculo do DIFAL na entrada e na sa\u00edda, porem o objetivo \u00e9 o mesmo.<\/span><\/p>\n

Objetivo do Difal \u2013 Diferencial de Al\u00edquota<\/span><\/p>\n

Cada Estado tem uma al\u00edquota interna pr\u00f3pria e muita das vezes \u00e9 mais vantajoso comprar em um Estado em que a al\u00edquota \u00e9 menor, assim a mercadoria ficaria mais barata, \u00e9 a\u00ed que entra o DIFAL, para equilibrar essa disputa.<\/span><\/p>\n

Vamos a um exemplo: se eu tenho uma mercadoria que saia de Goi\u00e1s com destino a Minas Gerais, ela sai com uma al\u00edquota de 12% sendo que a al\u00edquota interna de Minas Gerais \u00e9 18%, o DIFAL veio justamente para regularizar e fazer com que essa diferen\u00e7a de 6% seja repassada ao Estado de Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

difal na sa\u00edda<\/span><\/p>\n

Na venda de mercadoria para consumidor final n\u00e3o contribuinte o emissor da nota, ou seja, a empresa que est\u00e1 vendendo a mercadoria \u00e9 obrigada a calcular o DIFAL e repassar para os Estados pertencentes, usando o exemplo anterior, vamos supor que a mercadoria custe 1.000,00 R$, automaticamente \u00e9 calculado na nota fiscal os 12% da al\u00edquota interna de Goi\u00e1s que seria 120,00 R$, m\u00e1s a mercadoria teria como destino o Estado de Minas Gerais e l\u00e1 a al\u00edquota interna \u00e9 18%, existe a\u00ed uma diferen\u00e7a de 6% que deveria ser repassado para Minas, \u00e9 a\u00ed o motivo do governo obrigar a empresa que est\u00e1 vendendo a mercadoria a calcular e repassar os 6% de Minas Gerais, pois como o comprador n\u00e3o \u00e9 contribuinte e n\u00e3o tem v\u00ednculo com o Estado ele n\u00e3o ir\u00e1 pagar 6% para Minas Gerais uma vez que ele j\u00e1 est\u00e1 com a mercadoria em m\u00e3os e n\u00e3o ir\u00e1 sofrer nenhuma pena ao n\u00e3o repassar, assim a empresa que vendeu a mercadoria calcula 6% sobre o valor da venda que seria 60 R$, acrescenta na nota passando de 1.000,00 R$ para 1.060,00 R$ obrigando o consumidor a pagar a diferen\u00e7a, a\u00ed a empresa apenas repassa esse valor para o Estado de Minas Gerais, lembrando que a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a repassar esse valor para o cliente, ela \u00e9 obrigada a repassar para o Estado de destino, se a empresa quiser ela pode manter o valor do produto e arcar com esse valor.<\/span><\/p>\n

difal na entrada<\/span><\/p>\n

Na entrada o sistema de c\u00e1lculo \u00e9 o mesmo, voc\u00ea paga a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota de sa\u00edda do Estado que est\u00e1 vendendo a mercadoria com o Estado que est\u00e1 recebendo a mercadoria, a diferen\u00e7a \u00e9 que nesse caso o emissor da nota, quem est\u00e1 vendendo a mercadoria n\u00e3o \u00e9 obrigado a calcular e repassar o DIFAL, pois ele est\u00e1 vendendo para um consumidor final contribuinte, ou seja, ele est\u00e1 vendendo para uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tem v\u00ednculo com o Estado, assim quem est\u00e1 comprando a mercadoria destinada para o ativo imobilizado ou para uso e consumo fica obrigado a calcular e repassar o DIFAL.<\/span><\/p>\n

conclus\u00e3o<\/span><\/p>\n

Podemos concluir que o DIFAL veio para fazer com que o ICMS seja repassado da forma correta para cada Estado, fazendo com que as empresas sejam respons\u00e1veis a repassar o valor do ICMS para cada Estado pois assim fica mais f\u00e1cil para o Governo fiscalizar uma pessoa jur\u00eddica j\u00e1 que ela tem v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, do que fiscalizar uma pessoa f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

O DIFAL \u00e9 regulamentado pela EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 87, DE 16 DE ABRIL DE 2015 e pelo CONV\u00caNIO ICMS 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.<\/span><\/p>\n

FONTE: Portal Cont\u00e1beis \u2013 Por Igor Teixeira Rodrigues<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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