{"id":1879,"date":"2019-04-29T12:55:45","date_gmt":"2019-04-29T15:55:45","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1879"},"modified":"2019-04-29T12:55:45","modified_gmt":"2019-04-29T15:55:45","slug":"governadores-do-sul-e-sudeste-apoiam-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/29\/governadores-do-sul-e-sudeste-apoiam-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE APOIAM REFORMA DA PREVID\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

Os governadores do Sul e do Sudeste apresentaram neste s\u00e1bado (27) uma nova carta de apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia e defenderam a manuten\u00e7\u00e3o dos Estados e munic\u00edpios na proposta de mudan\u00e7a de regras previdenci\u00e1rias, diante de um movimento do Centr\u00e3o no Congresso que pode resultar na retirada dos entes federativos da reforma.<\/span><\/p>\n

Em coletiva ap\u00f3s reuni\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), que ocorreu no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que \u201ctodos os governadores [presentes no encontro] t\u00eam a preocupa\u00e7\u00e3o de que se mantenha a repercuss\u00e3o [da reforma] nos Estados\u201d.<\/span><\/p>\n

Leite disse que \u201ccriar novas inst\u00e2ncias de negocia\u00e7\u00e3o dessa reforma seria uma inconsequ\u00eancia, uma irresponsabilidade\u201d e que \u201cn\u00e3o faz sentido fatiar e parcelar essa reforma\u201d entre Uni\u00e3o e Estados. Ele afirmou que a fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds \u201cem mais de 30 partidos\u201d j\u00e1 dificulta a negocia\u00e7\u00e3o das propostas e que levar a reforma para as assembleias legislativas pode criar mais um empecilho.<\/span><\/p>\n

Segundo o governador ga\u00facho, \u201cse um Estado n\u00e3o fizer seu dever de casa e reformar seu sistema previdenci\u00e1rio, quem ser\u00e1 chamado a socorrer \u00e9 a Uni\u00e3o e os outros Estados\u201d. \u201cImpacta nas contas de todos os brasileiros o socorro que o governo [federal] tenha que fazer aos Estados, como j\u00e1 est\u00e1 tendo que fazer inclusive ao meu Estado, Rio Grande do Sul\u201d, sustentou.<\/span><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o do Cosud, al\u00e9m do governador ga\u00facho, Eduardo Leite, os governadores de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, de Minas Gerais, Romeu Zema, do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, e de Santa Catarina, Carlos Mois\u00e9s. Os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Wietzel, e do Paran\u00e1, Ratinho Junior, n\u00e3o compareceram por estarem em viagens e foram representados pelos seus vices, Cl\u00e1udio Castro (RJ) e Darci Piana (PR).<\/span><\/p>\n

Destes, apenas o governador de Santa Catarina, do PSB, apresentou ressalvas quanto \u00e0 proposta atual da reforma da Previd\u00eancia. Ele disse ser contr\u00e1rio \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das regras para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), para a aposentadoria rural, a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias da Previd\u00eancia e contra o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cRessalvados esses pontos, minha manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel para avan\u00e7ar na reforma da Previd\u00eancia\u201d, colocou.<\/span><\/p>\n

Precat\u00f3rios<\/span><\/p>\n

Os governos tamb\u00e9m querem renegociar os prazos e o ritmo de pagamento dos precat\u00f3rios, que de acordo com emenda constitucional aprovada em 2017, devem ser quitados at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, os governadores, vices e secret\u00e1rios defenderam uma discuss\u00e3o para ampliar esse prazo e prever que os pagamentos n\u00e3o precisem ser feitos de forma linear, mas de acordo com a disponibilidade de receita dos Estados, explicou o secret\u00e1rio da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Santos Cardoso, em coletiva.<\/span><\/p>\n

\u201cO atual regime \u00e9 em grande parte imposs\u00edvel de ser cumprido como est\u00e1, com todo o estoque de d\u00e9cadas para ser integralmente quitado at\u00e9 2024\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de uma redefini\u00e7\u00e3o dos prazos e da linearidade dos pagamentos, os Estados do Cosud querem uma regulamenta\u00e7\u00e3o \u201ccompleta\u201d, que preveja possiblidade de opera\u00e7\u00f5es de financiamento \u201cque ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor\u201d, disse Cardoso.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios foi um dos itens da pauta dos governadores do Cosud nesta manh\u00e3. Tamb\u00e9m foram debatidos os temas da reforma da Previd\u00eancia, da reforma tribut\u00e1ria, da securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados e dos repasses da Lei Kandir. Quanto \u00e0 lei Kandir, os governadores n\u00e3o estabeleceram uma demanda espec\u00edfica para os repasses da Uni\u00e3o, mas defenderam apenas que \u00e9 preciso \u201cestabelecer as regras, quaisquer que sejam\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico \u2013 Por Camila Souza Ramos<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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