{"id":1871,"date":"2019-04-26T16:17:27","date_gmt":"2019-04-26T19:17:27","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1871"},"modified":"2019-04-26T16:17:27","modified_gmt":"2019-04-26T19:17:27","slug":"bndes-encolhe-e-o-financiamento-privado-agradece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/26\/bndes-encolhe-e-o-financiamento-privado-agradece\/","title":{"rendered":"BNDES ENCOLHE, E O FINANCIAMENTO PRIVADO AGRADECE"},"content":{"rendered":"

S\u00e9rgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura<\/span><\/p>\n

Depois da crise financeira internacional iniciada em 2008, uma das a\u00e7\u00f5es empregadas pelo governo brasileiro para (pretensamente) mitigar os efeitos da recess\u00e3o global sobre a economia brasileira foi ampliar a atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel pelo financiamento de grandes projetos de longo prazo, foi um dos principais instrumentos dessa pol\u00edtica, iniciada no segundo mandato de Lula e aprofundada com Dilma Rousseff. Para que o banco estatal pudesse ampliar as suas linhas de cr\u00e9dito, ele recebeu capitaliza\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias \u2013o que representou um aumento expressivo da d\u00edvida p\u00fablica. Ainda assim, o volume de investimentos na infraestrutura e em novos projetos empresariais pouco evoluiu. Na verdade, chegou a recuar.<\/span><\/p>\n

Por que essa pol\u00edtica fracassou, apesar de seu enorme custo? De acordo com S\u00e9rgio Lazzarini, autor do livro Capitalismo de La\u00e7os e pesquisador do Insper, o primeiro problema foi o elevado risco regulat\u00f3rio causado pelas interven\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias feitas pelo governo em diversos setores da economia, derrubando a atratividade dos investimentos. Al\u00e9m disso, o ativismo do BNDES, em muitos casos, n\u00e3o trouxe uma oferta de capital novo, apenas serviu para inibir opera\u00e7\u00f5es que poderiam ter sido feitas diretamente pelo setor privado. Recentemente, com a retra\u00e7\u00e3o do BNDES, o mercado de capitais voltou a ganhar dinamismo \u2013e os investimentos de longo prazo voltaram a crescer.<\/span><\/p>\n

Lazzarini j\u00e1 contribuiu com dois livros produzidos pelo Centro de Debate de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CDPP): Infraestrutura: Efici\u00eancia e \u00c9tica (Elsevier) e Como Escapar da Armadilha do Lento Crescimento (ebook dispon\u00edvel para download gratuito no site do CDPP). Na entrevista a seguir, ele analisa a atua\u00e7\u00e3o do BNDES, fala dos caminhos para elevar o investimento em infraestrutura e aponta os riscos das reca\u00eddas populistas do novo governo.<\/span><\/p>\n

Em um estudo publicado em cap\u00edtulo do livro Infraestrutura: Efici\u00eancia e \u00c9tica, voc\u00ea mostra que aumento dos desembolsos do BNDES n\u00e3o correspondeu a aumento dos investimentos. Por qu\u00ea?<\/span><\/p>\n

A infraestrutura mostra claramente o que ocorreu. Houve diversos projetos, principalmente no governo Dilma Rousseff, que poderiam ter sido financiados pelo setor privado. Por\u00e9m, o governo buscou aquilo que foi chamado de \u201cmodicidade tarif\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, representava uma diminui\u00e7\u00e3o da rentabilidade dos projetos. Os empres\u00e1rios, ent\u00e3o, apenas entravam no neg\u00f3cio porque havia uma compensa\u00e7\u00e3o, que eram os subs\u00eddios. Havia tamb\u00e9m uma grande incerteza regulat\u00f3ria, como na quest\u00e3o das licen\u00e7as ambientais. Imperava a l\u00f3gica do \u201ctapar o sol com a peneira\u201d. Diante das dificuldades regulat\u00f3rias, os empres\u00e1rios exigem mais prote\u00e7\u00e3o e mais subs\u00eddios. Isso se estende a outros setores, como a manufatura. Em vez de enfrentar o \u201ccusto Brasil\u201d, v\u00e3o se acumulando medidas protecionistas.<\/span><\/p>\n

Voltando \u00e0 quest\u00e3o espec\u00edfica do BNDES, houve uma expans\u00e3o significativa da aloca\u00e7\u00e3o de recursos, e ainda assim, de fato, n\u00e3o ocorreu um aumento da taxa de investimentos no pa\u00eds; pelo contr\u00e1rio, vimos at\u00e9 mesmo uma retra\u00e7\u00e3o. O padr\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de recursos pelo BNDES, at\u00e9 2007, era da ordem de 1,9% do PIB ao ano. De 2007 a 2014, o \u00edndice saltou para 3,3% do PIB. Em determinados anos, chegou a passar de 5% do PIB. Os investimentos, inicialmente, subiram um pouco, mas, quando se observa o fim do ciclo de expans\u00e3o do BNDES, o padr\u00e3o continuou muito baixo, algo em torno de 16% do PIB.<\/span><\/p>\n

Recentemente, houve uma revers\u00e3o daquela pol\u00edtica. O BNDES precisou encolher. Em 2018, o volume de empr\u00e9stimos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB recuou para 1%. Ainda assim, vimos ocorrer um aumento dos investimentos, porque o sistema financeiro privado passou a ocupar um espa\u00e7o mais relevante. \u00c9 claro que a redu\u00e7\u00e3o da Selic (a taxa b\u00e1sica de juros) contribuiu, porque, com a queda no custo do dinheiro, as empresas puderam recorrer a instrumentos de financiamentos do mercado de capitais, como as deb\u00eantures. Ajudou tamb\u00e9m o fato de a antiga da taxa de refer\u00eancia dos empr\u00e9stimos do BNDES, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), ter sido substitu\u00edda pela TLP (Taxa de Longo Prazo), determinada de uma maneira que reduz os subs\u00eddios impl\u00edcitos nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 algum tempo voc\u00ea se refere \u00e0 s\u00edndrome do ovo-galinha: os subs\u00eddios ao cr\u00e9dito pelo BNDES impedem o crescimento do mercado de capitais, cuja anemia leva os empres\u00e1rios a pressionar pelo cr\u00e9dito do BNDES. Estamos curados dessa s\u00edndrome?<\/span><\/p>\n

A tese que vigorava \u00e9 que havia diversas incertezas e riscos, entre eles a pr\u00f3pria interfer\u00eancia do governo, e por isso a necessidade do cr\u00e9dito subsidiado e direcionado. Agora, uma vez ocorrendo essa retra\u00e7\u00e3o do governo, poderemos ver um florescimento do financiamento privado. Seria uma revers\u00e3o do efeito chamado crowding out, quando a presen\u00e7a do governo inibe o setor privado. Creio que tenha ficado claro que a tese de que o governo expulsava de fato o privado tenha sido confirmado pela experi\u00eancia recente. A despeito do encolhimento do setor p\u00fablico, o investimento n\u00e3o despencou. Houve at\u00e9 mesmo uma pequena evolu\u00e7\u00e3o, e o mercado tem buscado alternativa de financiamento.<\/span><\/p>\n

Existe uma fun\u00e7\u00e3o para o BNDES ou ele deveria ser simplesmente extinto, como defendem algum?<\/span><\/p>\n

Existe sim um papel a ser cumprido pelo BNDES. Ele deveria ser direcionado para projetos que efetivamente sejam mais complexos ou que, apesar de seu interesse p\u00fablico, n\u00e3o sejam facilmente financi\u00e1veis apenas pelas fontes privadas. \u00c9 a l\u00f3gica das externalidades positivas. O saneamento b\u00e1sico \u00e9 um exemplo. Outro caso \u00e9 o desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Apoiar startups custa relativamente pouco e \u00e9 algo com um potencial de retorno bastante elevado. Pode-se pensar tamb\u00e9m em projetos ambientais e sociais, em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o deveria ser pautada para a a\u00e7\u00e3o em \u00e1reas nas quais o mercado privado efetivamente n\u00e3o funciona adequadamente e onde possa haver externalidades positivas. No caso de grandes obras de infraestrutura, o BNDES poderia cumprir um papel de garantidor, no lugar de investidor, principalmente na fase inicial do projeto, quando ainda n\u00e3o existe fluxo de caixa do empreendimento.<\/span><\/p>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o do risco regulat\u00f3rio (e consequentemente a queda dos \u201cpr\u00eamios de risco\u201d) \u00e9 poss\u00edvel pensarmos na estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) com base em project finance?<\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 algo que come\u00e7a a ganhar relev\u00e2ncia. S\u00e3o opera\u00e7\u00f5es estruturadas tendo o projeto como garantia e o fluxo de caixa do empreendimento como fonte de amortiza\u00e7\u00e3o do financiamento. Mas o marco regulat\u00f3rio precisa ser bem definido. No setor de transmiss\u00e3o de energia, por exemplo, ajustes nas regras permitiram reduzir os custos envolvidos e favoreceram o financiamento privado. No caso dos aeroportos, a mera sa\u00edda de cena da Infraero dever\u00e1 abrir espa\u00e7o para opera\u00e7\u00f5es de financiamento privado. Mas h\u00e1 muito a evoluir, toda a agenda de desburocratiza\u00e7\u00e3o em andamento. H\u00e1 tamb\u00e9m riscos de retrocessos, como na tentativa, pelo Congresso, de derrubar o projeto que restringe a interfer\u00eancia pol\u00edtica na gest\u00e3o das estatais. Outro ponto importante \u00e9 melhorar a coordena\u00e7\u00e3o dos papeis exercidos pelas diversas ag\u00eancias reguladoras e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/span><\/p>\n

Governo atual promete novo ciclo de privatiza\u00e7\u00f5es. Quais os setores deveriam ser priorizados? Voc\u00ea est\u00e1 otimista com os leil\u00f5es competitivos, atraindo novas empresas com base em sua efici\u00eancia t\u00e9cnica?<\/span><\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tema f\u00e1cil. O Rodrigo Maia chegou a dizer que aprovar a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 mais f\u00e1cil do que privatizar a Eletrobras. Em uma pesquisa que fizemos em conjunto com a Ipsos perguntamos se as pessoas eram favor\u00e1veis \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es. O resulto foi que apenas 17% s\u00e3o favor\u00e1veis. Fomos ent\u00e3o tentar compreender as fontes de resist\u00eancia. Quando perguntamos se as pessoas apoiariam a privatiza\u00e7\u00e3o se ela fosse usada para abater d\u00edvida p\u00fablica, a taxa de apoio caiu. As pessoas, corretamente, parecem entender que \u00e9 errado utilizar privatiza\u00e7\u00e3o para sanar as contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o, de fato, deve ser usada para aumentar a efici\u00eancia. Perguntamos tamb\u00e9m se as pessoas apoiariam as privatiza\u00e7\u00f5es se elas pudessem ser s\u00f3cias das empresas, como foi feito na Inglaterra. A taxa de apoio subiu um pouco. O grande aumento no apoio veio quando perguntamos se as pessoas seriam favor\u00e1veis se houvesse regras para adequar os pre\u00e7os e a qualidade dos servi\u00e7os. A taxa de aprova\u00e7\u00e3o subiu para 28%, ainda baixa, mas mostra um caminho. A pesquisa evidenciou tamb\u00e9m que a maior resist\u00eancia \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es est\u00e1 em regi\u00f5es onde existe maior depend\u00eancia de empregos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Em cap\u00edtulo do livro Como Escapar da Armadilha do Lento Crescimento, analisa a possibilidade de privatizar a CEF. Poderia ser privatizada? N\u00e3o haveria perda de suas fun\u00e7\u00f5es sociais?<\/span><\/p>\n

H\u00e1, sem d\u00favida, v\u00e1rias oportunidades de privatiza\u00e7\u00f5es para melhorar a efici\u00eancia da economia. Mas existe um cuidado a ser tomado. Um exemplo \u00e9 a Caixa. Ser\u00e1 que o setor privado poder\u00e1 cumprir adequadamente servi\u00e7os como a gest\u00e3o do seguro-desemprego, o Bolsa Fam\u00edlia, o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio para a baixa renda e o FGTS? No estudo que fizemos, a resposta \u00e9: d\u00e1 para o setor privado ocupar as fun\u00e7\u00f5es, mas as quest\u00f5es regulat\u00f3rias n\u00e3o s\u00e3o triviais. H\u00e1 o risco de o setor privado n\u00e3o ser atra\u00eddo por setores mais vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma extensa literatura no campo da microeconomia e da teoria do bem-estar mostrando evid\u00eancias de que as empresas privadas s\u00e3o mais eficientes do que as estatais. A base para a diferen\u00e7a est\u00e1 nos incentivos. Por\u00e9m, mesmo em setores privatizados no passado, o n\u00edvel de investimentos \u00e9 frustrante. A telefonia, por exemplo, \u00e9 melhor do que era nos tempos da Telebr\u00e1s, mas a qualidade da banda larga dispon\u00edvel \u00e9 muito inferior \u00e0 dos melhores. Por qu\u00ea?<\/span><\/p>\n

O processo de privatiza\u00e7\u00e3o deve ser um aprendizado constante. Houve tanta turbul\u00eancia pelo caminho que n\u00e3o foi poss\u00edvel amadurecer o aprendizado. As ag\u00eancias reguladoras foram enfraquecidas, existiram muitos conflitos societ\u00e1rios, o setor p\u00fablico se manteve presente. Tudo isso enfraqueceu o processo, mas, ainda assim, acredito que tenha ocorrido ganhos nas \u00e1reas privatizadas.<\/span><\/p>\n

Quais as maiores inadequa\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias no setor de infraestrutura? Poderia dar exemplos para tornar mais claro o problema?<\/span><\/p>\n

Falta ainda um marco regulat\u00f3rio mais est\u00e1vel e confi\u00e1vel. Diversos atores atuam nos projetos de infraestrutura: ag\u00eancias reguladoras, Controladoria, TCU, \u00f3rg\u00e3os ambientais, sem falar nos pr\u00f3prios minist\u00e9rios envolvidos. Tudo isso precisa estar muito bem azeitado.<\/span><\/p>\n

O que poderia ser feito para termos leil\u00f5es de concess\u00f5es mais competitivos \u2013e tamb\u00e9m mais eficientes, do ponto de vista da realiza\u00e7\u00e3o dos projetos?<\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio b\u00e1sico deve ser equacionar o leil\u00e3o de uma maneira que os pre\u00e7os sejam atrativos para que haja a disputa entre o maior n\u00famero poss\u00edvel de empresas privadas capacitadas. A competi\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre um problema porque existem setores muito concentrados e com grande barreira de entrada para novos investidores, sobretudo estrangeiros. \u00c9 preciso que haja mais entrantes, at\u00e9 porque muitas empresas foram pegas pela Lava Jato. Outro aspecto a ser aprimorado nos leil\u00f5es de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es e estabelecer formas para precificar as externalidades positivas. Um exemplo seria um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que traz benef\u00edcios de bem-estar e seguran\u00e7a p\u00fablica. Os projetos n\u00e3o podem ser medidos apenas pelo resultado financeiro.<\/span><\/p>\n

O novo governo, apesar do discurso liberal na economia, interferiu no pre\u00e7o do diesel e ofereceu cr\u00e9dito do BNDES aos caminhoneiros. Foram decis\u00f5es isoladas ou v\u00ea risco de retrocesso?<\/span><\/p>\n

De fato, o governo, no primeiro teste de fogo, voltou a fazer interven\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias. \u00c9 o tipo de coisa que eleva o n\u00edvel de incerteza na economia, fazendo relembrar o governo Dilma. Da mesma maneira, \u00e9 muito negativo ceder a press\u00f5es como a dos caminhoneiros. Por que n\u00e3o ent\u00e3o ajudar outros setores? Isso \u00e9 muito ruim.<\/span><\/p>\n

FONTE: Jota \u2013 Por Giuliano Guandalini<\/strong><\/span><\/p>\n

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