{"id":1849,"date":"2019-04-26T15:49:51","date_gmt":"2019-04-26T18:49:51","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1849"},"modified":"2019-04-26T15:49:51","modified_gmt":"2019-04-26T18:49:51","slug":"recuperacao-judicial-e-lenta-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/26\/recuperacao-judicial-e-lenta-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL \u00c9 LENTA EM S\u00c3O PAULO"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. J\u00e1 as empresas precisam de um prazo mediano de 517 dias para aprovar um plano de recupera\u00e7\u00e3o em assembleia e de tr\u00eas anos para deixar o Judici\u00e1rio (per\u00edodo de acompanhamento).<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros mostram que, em m\u00e9dia, um processo de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 lento e ainda mais demorado quando s\u00e3o considerados os prazos fixados pela Lei n\u00ba 11.101, de 2005, que trata das recupera\u00e7\u00f5es e fal\u00eancias do pa\u00eds. Mesmo assim, o mecanismo \u00e9 considerado eficiente por especialistas.<\/span><\/p>\n

Os dados fazem parte da “2\u00aa Fase do Observat\u00f3rio da Insolv\u00eancia”, estudo desenvolvido pelo N\u00facleo de Estudos de Processos de Insolv\u00eancia (Nepi) da PUC-SP e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jurimetria (ABJ). O levantamento analisou 906 processos distribu\u00eddos entre janeiro de 2010 e julho de 2017, nas duas varas especializadas da capital e interior do Estado<\/span><\/p>\n

Para o professor da PUC-SP e coordenador da pesquisa, juiz de direito Marcelo Sacramone, em rela\u00e7\u00e3o aos prazos vistos no levantamento, o de deferimento de pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial ainda \u00e9 muito longo. “A m\u00e9dia de 57 dias \u00e9 muito demorada. Nesse per\u00edodo, a empresa pode perder ativos”, diz.<\/span><\/p>\n

Outro dado do estudo mostra que as companhias levam bem mais de 180 dias para conseguir aprovar um plano de recupera\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o prazo de prote\u00e7\u00e3o, concedido pela lei, durante o qual as empresas n\u00e3o poder\u00e3o sofrer cobran\u00e7a e execu\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a prote\u00e7\u00e3o em tese deixaria de existir. Hoje, por\u00e9m, a jurisprud\u00eancia aceita estender o tempo de “blindagem” at\u00e9 aprova\u00e7\u00e3o do plano em assembleia de credores.<\/span><\/p>\n

“Os n\u00fameros demonstram que o prazo de 180 dias n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel para negociar um plano e normalmente leva o dobro disso”, afirma o estudo. De acordo com o tamb\u00e9m professor da PUC-SP e coordenador do estudo, Ivo Waisberg, o ideal seria que a assembleia fosse convocada logo ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do plano ao juiz (60 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o com deferimento) como forma de reduzir esses prazos.<\/span><\/p>\n

Pelo estudo, o tempo mediano at\u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o definitiva sobre o plano \u00e9 de 517 dias. Nas varas comuns, o prazo corresponde a 567 dias. Nas varas especializadas da capital, o tempo \u00e9 de 407 dias.<\/span><\/p>\n

Quanto aos planos, daqueles levados \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o, 72% foram aprovados. J\u00e1 17% das empresas tiveram a fal\u00eancia decretada antes da realiza\u00e7\u00e3o da primeira assembleia de credores.<\/span><\/p>\n

O presidente da ABJ e tamb\u00e9m coordenador do estudo, Marcelo Guedes Nunes, diz que a partir do levantamento percebe-se que os planos de recupera\u00e7\u00e3o aprovados, em geral, s\u00e3o agressivos. De acordo com ele, h\u00e1 descontos de at\u00e9 80%, prazos de pagamento de 20 anos, sem juros e corre\u00e7\u00e3o pela Taxa Referencial (TR).<\/span><\/p>\n

“Os credores s\u00f3 aceitam essas condi\u00e7\u00f5es porque a fal\u00eancia \u00e9 uma alternativa horrorosa, que n\u00e3o paga ningu\u00e9m. A pesquisa mostra que para resolver os problemas da recupera\u00e7\u00e3o judicial temos de melhorar a fal\u00eancia”, afirma Nunes.<\/span><\/p>\n

Dentre as condi\u00e7\u00f5es de pagamento avaliadas, as de menor dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o as trabalhistas. Presentes em 84,5% dos planos, demoraram em m\u00e9dia um ano para serem liquidadas.<\/span><\/p>\n

Nunes acrescenta que a partir do levantamento foi poss\u00edvel verificar que a lei tem um vi\u00e9s contra o pequeno empres\u00e1rio. Segundo o coordenador, elas representam mais de 90% das empresas ativas do pa\u00eds, mas aparecem s\u00f3 em 30% dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o. “\u00c9 estranho porque eles s\u00e3o mais vulner\u00e1veis a crises, por\u00e9m n\u00e3o v\u00eaem na lei uma solu\u00e7\u00e3o para as suas dificuldades.”<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desses pontos, o estudo tamb\u00e9m aborda quest\u00f5es como a remunera\u00e7\u00e3o dos administradores e o uso de per\u00edcia pr\u00e9via no processo. O estat\u00edstico Fernando Corr\u00eaa \u00e9 tamb\u00e9m um dos coordenadores do observat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico \u2013 Por Z\u00ednia Baeta<\/strong><\/span><\/p>\n

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