{"id":1763,"date":"2019-04-23T12:12:17","date_gmt":"2019-04-23T15:12:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1763"},"modified":"2019-04-23T12:12:17","modified_gmt":"2019-04-23T15:12:17","slug":"suporte-tecnico-ineficiente-e-instabilidade-do-sistema-estao-entre-as-principais-dificuldades-relatadas-pelas-empresas-sobre-o-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/23\/suporte-tecnico-ineficiente-e-instabilidade-do-sistema-estao-entre-as-principais-dificuldades-relatadas-pelas-empresas-sobre-o-esocial\/","title":{"rendered":"SUPORTE T\u00c9CNICO INEFICIENTE E INSTABILIDADE DO SISTEMA EST\u00c3O ENTRE AS PRINCIPAIS DIFICULDADES RELATADAS PELAS EMPRESAS SOBRE O ESOCIAL"},"content":{"rendered":"

Em pesquisa realizada pela FecomercioSP, empres\u00e1rios, contadores e profissionais de DP sugerem modifica\u00e7\u00f5es para tornar o sistema mais adequado \u00e0 realidade das empresas.<\/span><\/p>\n

Criado para facilitar o registro de informa\u00e7\u00f5es das empresas e reduzir o ambiente burocr\u00e1tico, o eSocial precisa passar por v\u00e1rios ajustes para ter um melhor desempenho e estar mais conectado ao cotidiano dos empres\u00e1rios.\u00c9 o que constatou a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), ap\u00f3s realizar uma pesquisa com cerca de 120 empresas sobre sugest\u00f5es de melhorias no eSocial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os principais impedimentos relatados pelas empresas referem-se \u00e0 dificuldade em utilizar o sistema, aos prazos e \u00e0 falta de um software validador que informe antecipadamente se h\u00e1 erros pontuais, como j\u00e1 \u00e9 feito com o sistema Sped.\u00a0<\/span><\/p>\n

A divis\u00e3o de empresas de mesmo porte para grupos diferentes tamb\u00e9m \u00e9 um empecilho levantado pelos participantes da pesquisa. A norma atual difere as micros e pequenas empresas pela op\u00e7\u00e3o ao Simples Nacional e n\u00e3o pelo faturamento. Para a FecomercioSP, a forma como a restri\u00e7\u00e3o das normas deve ser aplicada \u00e9 pelo faturamento anual de R$ 4,8 milh\u00f5es, independentemente da op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao encontro das demandas empresariais, a Federa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e mudan\u00e7as no sistema, como a implanta\u00e7\u00e3o de normas especiais e tratamento diferenciado \u00e0s micros e pequenas empresas.<\/span><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o sugere ainda que o atual M\u00f3dulo Web MEI se aplique \u00e0s micros e pequenas empresas. Esse \u00e9 um m\u00f3dulo simplificado em que o empres\u00e1rio n\u00e3o precisa ter sistema pr\u00f3prio de folha de pagamento para encaminhar os dados ao eSocial, permitindo o registro diretamente no portal do programa. Al\u00e9m disso, a FecomercioSP recomenda a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de acesso gerado no Portal do eSocial, dispensando o uso de certificado digital.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a seguir os principais enfoques das reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es das empresas que entraram em contato com a FecomercioSP.<\/span><\/p>\n

Melhor performance e simplicidade<\/span><\/p>\n

Entre os ajustes sugeridos, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um informe – passo a passo – de utiliza\u00e7\u00e3o do sistema e cria\u00e7\u00e3o de cursos para usu\u00e1rios do eSocial.\u00a0<\/span><\/p>\n

A performance do sistema \u00e9 um entrave \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do eSocial pelas empresas. Para que esteja de acordo com as demandas dos usu\u00e1rios, deveria ser criado um suporte t\u00e9cnico eficiente para empresas, que cubra todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds e com resposta mais c\u00e9lere.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a plataforma suporte uma grande quantidade de usu\u00e1rios sem que a conex\u00e3o com o sistema seja interrompida, permitindo, inclusive, o acesso de mais de uma pessoa ao mesmo tempo e que informa\u00e7\u00f5es possam ser enviadas a qualquer momento, sem instabilidade ou travamentos.<\/span><\/p>\n

Outras mudan\u00e7as que os empres\u00e1rios acreditam que possam aprimorar a utiliza\u00e7\u00e3o do eSocial s\u00e3o relativos ao desempenho do sistema, como a melhoraria da conex\u00e3o web service; uma op\u00e7\u00e3o para retificar um arquivo encaminhado anteriormente; ser compat\u00edvel com os sistemas de folha de pagamento, levando em conta que isso \u00e9 fundamental no cotidiano das empresas; e tamb\u00e9m aperfei\u00e7oamento do eSocial no momento do fechamento da folha.<\/span><\/p>\n

Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m recomendam que o sistema disponibilize um software validador que informe antecipadamente se h\u00e1 erros pontuais, como j\u00e1 \u00e9 feito com o sistema Sped. Al\u00e9m disso, a disponibilidade de dispositivo para impress\u00e3o de guias, de relat\u00f3rios e de ajuste na inser\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pode facilitar o trabalho das empresas.<\/span><\/p>\n

Eles sugerem uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema para as micros e pequenas empresas e a exclus\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de que o faseamento seja cumprido, possibilitando, assim, que as empresas antecipem o envio das informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Pedem tamb\u00e9m uma descri\u00e7\u00e3o mais objetiva, n\u00e3o t\u00e9cnica e completa das pend\u00eancias e dos erros, uma vez que o sistema gera inconsist\u00eancias que dificultam para o usu\u00e1rio e as empresas de software entenderem do que se trata. O ideal \u00e9 que o sistema indique como solucionar essas ocorr\u00eancias, facilitando confer\u00eancia e altera\u00e7\u00e3o de dados; tamb\u00e9m \u00e9 solicitado que se disponibilize outras op\u00e7\u00f5es de consulta ao eSocial Web Geral, por exemplo por CPF, e tamb\u00e9m consulta das bases de c\u00e1lculos de todos os empregados, com apenas um \u00fanico relat\u00f3rio gerado. Criar ainda um totalizador da folha de pagamento de todos os funcion\u00e1rios em um \u00fanico relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Um totalizador que permita, em uma \u00fanica tela, que as empresas confiram os valores de FGTS, IRRF e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m est\u00e1 entre as sugest\u00f5es. Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao IRRF: o eSocial precisa disponibilizar uma base de c\u00e1lculo separada, por tipo de rendimento (sal\u00e1rio, f\u00e9rias etc).<\/span><\/p>\n

Outro ajuste aconselhado \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 permiss\u00e3o de envio do in\u00edcio e t\u00e9rmino para todos os afastamentos de uma s\u00f3 vez, j\u00e1 que o envio separado torna o procedimento complexo.<\/span><\/p>\n

Empres\u00e1rios tamb\u00e9m acreditam que a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela \u00fanica de eventos e outros ajustes relativos facilitariam a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial pelas empresas. Eles sugerem que eventos desnecess\u00e1rios sejam exclu\u00eddos; que os eventos sejam elencados de acordo com o tipo de empresa; a simplifica\u00e7\u00e3o na consulta dos eventos peri\u00f3dicos; e melhoria na leitura dos eventos enviados, pois h\u00e1 uma grande perda de tempo nas corre\u00e7\u00f5es dos erros e, constantemente, h\u00e1 erros no fechamento dos eventos peri\u00f3dicos.<\/span><\/p>\n

Prazos<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos prazos, as principais sugest\u00f5es s\u00e3o as seguintes:<\/span><\/p>\n

\u00a0– Unifica\u00e7\u00e3o dos prazos para entrega do eSocial com as demais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u2013 EFD-Reinf, DCTFWeb \u2013, cujo prazo para ambas \u00e9 dia 15 de cada m\u00eas.<\/span><\/p>\n

\u00a0– Unificar os prazos de processamento do FGTS e dos pagamentos da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e Imposto de Renda (que s\u00e3o no dia 20), dando aos profissionais mais tempo para encaminhar as informa\u00e7\u00f5es com mais seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u00a0– Unifica\u00e7\u00e3o dos prazos de entrega das fases e dos grupos, uma vez que a essa diferen\u00e7a nas datas, altera\u00e7\u00f5es e prorroga\u00e7\u00f5es, dificulta o controle e incorre em atrasos.<\/span><\/p>\n

Apesar de a FecomercioSP concordar com a unifica\u00e7\u00e3o dos prazos, entende que essa quest\u00e3o est\u00e1 atrelada a uma mudan\u00e7a na lei, em decorr\u00eancia do prazo do recolhimento do FGTS, o que dificultaria a aplica\u00e7\u00e3o dos ajustes sugeridos.<\/span><\/p>\n

Outros ajustes<\/span><\/p>\n

As empresas tamb\u00e9m enviaram sugest\u00f5es n\u00e3o relativas ao sistema e aos prazos atribu\u00eddos a determinados procedimentos.<\/span><\/p>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas. Os empres\u00e1rios demandam que n\u00e3o sejam aplicadas penalidades quando um arquivo for enviado, mas o sistema n\u00e3o validar. Como os usu\u00e1rios n\u00e3o sabem se est\u00e3o procedendo corretamente, as multas geram um ambiente de incertezas. Eles tamb\u00e9m sugerem que as multas s\u00f3 sejam aplicadas ap\u00f3s um ano da implanta\u00e7\u00e3o do sistema, para que haja tempo de adapta\u00e7\u00e3o pelas empresas.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do empregado, as empresas pedem a altera\u00e7\u00e3o das regras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho (CAT), j\u00e1 que, muitas vezes, o empregador n\u00e3o tem conhecimento do acidente a tempo de realizar a comunica\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a exclus\u00e3o da transmiss\u00e3o obrigat\u00f3ria do C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7a (CID) em casos de afastamento, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que ampare a exig\u00eancia mencionada. O sistema n\u00e3o permite a transmiss\u00e3o do pedido quando tal dado n\u00e3o \u00e9 registrado. Esse fato pode representar uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o da intimidade e privacidade do empregado\/paciente, que, por sua vez, n\u00e3o est\u00e1 obrigado a consentir tal informa\u00e7\u00e3o no documento.<\/span><\/p>\n

Todas essas quest\u00f5es foram discutidas pessoalmente com representantes do Minist\u00e9rio da Economia, em reuni\u00e3o realizada no come\u00e7o de abril em Bras\u00edlia, onde a FecomercioSP pode expor as dificuldades enfrentas pelos usu\u00e1rios do eSocial, principalmente dos pequenos empres\u00e1rios, e propor melhorias no sistema.<\/span><\/p>\n

FONTE: Fecomercio SP<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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