{"id":1633,"date":"2019-04-17T12:20:26","date_gmt":"2019-04-17T15:20:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1633"},"modified":"2019-04-17T12:20:26","modified_gmt":"2019-04-17T15:20:26","slug":"economia-com-reforma-da-previdencia-sera-33-menor-que-o-anunciado-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/17\/economia-com-reforma-da-previdencia-sera-33-menor-que-o-anunciado-diz-estudo\/","title":{"rendered":"ECONOMIA COM REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SER\u00c1 33% MENOR QUE O ANUNCIADO, DIZ ESTUDO"},"content":{"rendered":"

Quando come\u00e7ou as campanhas pela reforma da Previd\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Economia disse que ela economizaria R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos. Na segunda-feira (15\/4), o governo enviou o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2019 ao Congresso e reduziu a proje\u00e7\u00e3o de economia em R$ 715 bilh\u00f5es. Mesmo assim, continua errado: a economia ser\u00e1 de R$ 670,9 bilh\u00f5es at\u00e9 2029., segundo o relat\u00f3rio de acompanhamento fiscal de abril, do Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado.<\/span><\/p>\n

A cifra \u00e9 33% menor que o anunciado nos discursos oficiais e 6% menor que o dado oficial, informado pelo governo ao Congresso.<\/span><\/p>\n

O levantamento do IFI apresenta o efeito fiscal da PEC da reforma da previd\u00eancia ano a ano at\u00e9 2029. E estima que a redu\u00e7\u00e3o da despesa previdenci\u00e1ria do Regime Geral da Previd\u00eancia (RGPS), nos primeiros quatro anos de vig\u00eancia da reforma, seja de R$ 76,1 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O peso das despesas do RGPS atualmente equivale a 8,6% do PIB, e est\u00e1 em trajet\u00f3ria crescente, segundo o estudo. Sem reforma, a cifra subir\u00e1 para 10,6% em dez anos. Com reforma, ficar\u00e1 em 8,9%, conforme as proje\u00e7\u00f5es do IFI.<\/span><\/p>\n

Impacto tribut\u00e1rio<\/span><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, com a PEC, a maior parte desse impacto se dever\u00e1 \u00e0 extin\u00e7\u00e3o das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com o acesso apenas pela idade m\u00ednima (62 anos para mulheres, 65 anos para homens). O efeito dessa conten\u00e7\u00e3o seria de R$ 352 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

De acordo com os c\u00e1lculos da consultoria, entre os anos de 2020 e 2029, haver\u00e1 ganhos nas receitas de contribui\u00e7\u00e3o ao regime pr\u00f3prio da Uni\u00e3o, oriundos da contribui\u00e7\u00e3o de servidores federais civis de R$ 25,5 bilh\u00f5es, a pre\u00e7os de 2019. Por\u00e9m, em termos de resultado l\u00edquido, haver\u00e1 perda de R$ 7,1 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda, com economia final de R$ 18,4 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos dados sobre o regime geral, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m projeta economia de R$ 25,5 bilh\u00f5es com o aumento das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos federais.<\/span><\/p>\n

Segundo o documento, a PEC institui a progressividade nas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o do regime dos servidores civis federais, com al\u00edquotas de 7,5% a 22%. As al\u00edquotas efetivas v\u00e3o de 7,5% para quem ganha o sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 16,8% para quem ganha aproximadamente o teto da Uni\u00e3o, de R$ 39 mil.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio afirma ainda que aposentados e pensionistas estar\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas al\u00edquotas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da parcela do benef\u00edcio at\u00e9 o teto do RGPS. Benef\u00edcios acima desse valor pagar\u00e3o al\u00edquota efetiva superior \u00e0 atual.\u00a0 E diz que a altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es dos servidores federais civis trar\u00e1 impacto fiscal positivo.<\/span><\/p>\n

“Esse efeito decorre das elevadas remunera\u00e7\u00f5es pagas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. De acordo com nossas estimativas, a mudan\u00e7a trar\u00e1 ganhos na receita de contribui\u00e7\u00e3o ao regime pr\u00f3prio da Uni\u00e3o de R$ 25,5 bilh\u00f5es no acumulado de 2020 a 2029, a pre\u00e7os de 2019, sem considerar o efeito advindo da cobran\u00e7a junto aos servidores do Poder Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico para os quais n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o de estimativas”, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Se aprovada a PEC, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o aplicar imediatamente a al\u00edquota de 14% sobre os respectivos servidores, superior aos 11% que vigora atualmente na grande maioria dos entes subnacionais. Esses entes ter\u00e3o 180 dias para definir al\u00edquota diferente dessa, desde que igual ou superior aos 14%, em caso de d\u00e9ficit atuarial.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, definir\u00e3o tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o pela progressividade. Muitos estados dever\u00e3o ter ganhos de receita, ainda que n\u00e3o na mesma intensidade da Uni\u00e3o, dadas as diferen\u00e7as salariais. J\u00e1 munic\u00edpios menores poder\u00e3o perder receita com a op\u00e7\u00e3o pela progressividade.<\/span><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o rural<\/span><\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m observou que a influ\u00eancia das mudan\u00e7as na aposentadoria rural seria m\u00ednima para o crescimento da rela\u00e7\u00e3o RGPS-PIB. A altera\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para as mulheres do campo, de 55 para 60 anos, contribuiria em apenas R$ 49,6 bilh\u00f5es no per\u00edodo estudado (a idade m\u00ednima dos homens, que j\u00e1 \u00e9 de 60 anos, fica inalterada pela proposta).<\/span><\/p>\n

Dessa forma, uma eventual retirada desse dispositivo do texto da reforma n\u00e3o comprometeria o objetivo de estabilizar a Previd\u00eancia: segundo a proje\u00e7\u00e3o, o gasto previdenci\u00e1rio chegaria a 9,1% do PIB em 2029 num cen\u00e1rio de reforma sem esse ponto.<\/span><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o militar<\/span><\/p>\n

A proposta de previd\u00eancia para os militares envolve tamb\u00e9m a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras. Segundo o Executivo, a economia em dez anos ser\u00e1 de R$ 10 bilh\u00f5es: ganho de R$ 97 bilh\u00f5es na previd\u00eancia, quase totalmente compensado pelo crescimento de R$ 87 bilh\u00f5es nas despesas com a reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As novas regras para os militares cont\u00eam distin\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos servidores civis e ao RGPS, como a inexist\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o para custeio da inatividade e a manuten\u00e7\u00e3o da integralidade e paridade dos proventos.<\/span><\/p>\n

Clique aqui para ler o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

FONTE: Conjur \u2013 Por Gabriela Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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