{"id":1597,"date":"2019-04-16T11:17:31","date_gmt":"2019-04-16T14:17:31","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1597"},"modified":"2019-04-16T11:17:31","modified_gmt":"2019-04-16T14:17:31","slug":"justica-bloqueou-r-50-bilhoes-em-contas-de-devedores-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/16\/justica-bloqueou-r-50-bilhoes-em-contas-de-devedores-em-2018\/","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A BLOQUEOU R$ 50 BILH\u00d5ES EM CONTAS DE DEVEDORES EM 2018"},"content":{"rendered":"

O volume de bloqueios de recursos de devedores pela Justi\u00e7a n\u00e3o para de crescer. Com a entrada de novas ferramentas no sistema Bacen Jud, os ju\u00edzes conseguiram em 2018 congelar R$ 50,8 bilh\u00f5es em dinheiro ou investimentos \u2014 R$ 13,9 bilh\u00f5es a mais que no ano anterior. Deste total, por\u00e9m, apenas R$ 18,2 bilh\u00f5es foram enviados para contas judiciais por meio de ordens de magistrados de todas as esferas do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a de valores tem uma justificativa. Apesar dos avan\u00e7os, segundo advogados, n\u00e3o se resolveu o principal problema do sistema: o bloqueio de um mesmo valor em v\u00e1rias contas de devedores. E o desbloqueio, acrescentam, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, depende de ordem judicial e pode levar dias, meses ou at\u00e9 anos.<\/span><\/p>\n

\u201cO desbloqueio teria que acontecer em at\u00e9 24 horas. Mas na pr\u00e1tica o prazo n\u00e3o \u00e9 cumprido\u201d, diz o advogado Ricardo Amaral Siqueira. \u201cA demora [o desbloqueio] pode inviabilizar uma empresa. Ampliou-se o raio de alcance do sistema, mas n\u00e3o se resolveu o problema.\u201d<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 na pauta do Comit\u00ea Gestor do Bacen Jud \u2014 integrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pelo Banco Central. O desbloqueio autom\u00e1tico, de acordo com o conselheiro Luciano Frota, representante do CNJ no grupo, ser\u00e1 discutido nas reuni\u00f5es que ser\u00e3o realizadas ao longo do ano para tratar da terceira vers\u00e3o do Bacen Jud. \u201cA atual [vers\u00e3o] est\u00e1 esgota\u201d, afirma Frota.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o sistema eletr\u00f4nico ganhou novas funcionalidades. Al\u00e9m de contas em bancos ou cooperativas de cr\u00e9dito, os ju\u00edzes podem agora emitir ordens de bloqueio de investimentos em renda fixa ou vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es. Hoje, a maior parte dos pedidos vem da Justi\u00e7a Estadual (49%). A Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e1 em segundo lugar, com 45%.<\/span><\/p>\n

Como as mudan\u00e7as s\u00e3o recentes, a tend\u00eancia \u00e9 que neste ano cres\u00e7a ainda mais o volume de bloqueios, segundo Frota. E h\u00e1 espa\u00e7o para crescimento. \u201cEm 60% das contas n\u00e3o h\u00e1 dinheiro\u201d, diz o conselheiro. Os 40%, por\u00e9m, acrescenta, \u201cs\u00e3o suficientes\u201d para cobrir os cr\u00e9ditos. \u201cS\u00e3o representativos e d\u00e3o efetividade ao sistema de recupera\u00e7\u00e3o de valores para o pagamento das d\u00edvidas judiciais.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com Frota, h\u00e1 uma pol\u00edtica de atualiza\u00e7\u00e3o para fechar portas encontradas por devedores para escapar da penhora on-line. \u201cOs devedores est\u00e3o sempre buscando sa\u00eddas. Alguns sabem esconder muito bem seus recursos\u201d, afirma o conselheiro.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as, segundo a advogada Martina Hanna do Nascimento El Atra, do escrit\u00f3rio Trevisioli Advogados Associados, s\u00e3o sempre bem-vindas. Ela destaca a altera\u00e7\u00e3o no regulamento do Bacen Jud, realizada em dezembro de 2018.<\/span><\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o da norma foi alterada, segundo informou o CNJ ao Valor, para deixar clara a informa\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es financeiras precisam verificar durante todo o dia se h\u00e1 saldo a ser bloqueado \u2014 e n\u00e3o apenas no in\u00edcio do dia, como algumas faziam.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, para a advogada, a mudan\u00e7a permitiria a manuten\u00e7\u00e3o do bloqueio at\u00e9 a \u201csatisfa\u00e7\u00e3o integral do cr\u00e9dito\u201d, ou seja, por tempo indeterminado. \u201cJ\u00e1 fizemos pedidos neste sentido e foram aceitos. Mas n\u00e3o sei como \u00e9 operacionalizado\u201d , diz. \u201cCom a mudan\u00e7a, o Bacen Jud passou a ser um instrumento de maior efic\u00e1cia para o recebimento de d\u00edvidas em processos judiciais.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico \u2013 Por Arthur Rosa<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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