{"id":1588,"date":"2019-04-15T13:12:26","date_gmt":"2019-04-15T16:12:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1588"},"modified":"2019-04-15T13:12:26","modified_gmt":"2019-04-15T16:12:26","slug":"estudo-de-casos-de-classificacao-fiscal-maquinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/15\/estudo-de-casos-de-classificacao-fiscal-maquinas\/","title":{"rendered":"ESTUDO DE CASOS DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL – M\u00c1QUINAS"},"content":{"rendered":"

Abordagem did\u00e1tica do processo de Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias.<\/span><\/p>\n

A Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal de Mercadorias \u00e9 bem complexa e com esse exemplo vamos ver como muitos profissionais n\u00e3o especializados erram ao classificar mercadorias, e porque vale a pena pagar para que um especialista fa\u00e7a o trabalho.<\/span><\/p>\n

Mercadoria \u00e0 ser classificada: “M\u00c1QUINA PORTATIL PARA CONFECCIONAR PULSEIRAS EM FIBRAS PLASTICAS, COURO SINT\u00c9TICO OU COURO”.<\/span><\/p>\n

EXPLICA\u00c7\u00c3O: Essa m\u00e1quina tem o tamanho de uma impressora e ser\u00e1 colocada em lojas para cortar a mat\u00e9ria prima, perfurar e colocar fechos em pulseiras.<\/span><\/p>\n

Qual o crit\u00e9rio que usar\u00edamos para classificar?\u00a0 Iremos abordar o tema em dez (10) t\u00f3picos.<\/span><\/p>\n

1) Verificar em qual das 21 se\u00e7\u00f5es da NCM melhor se adequa a mercadoria em quest\u00e3o. Nesse caso \u00e9 a\u00a0 SE\u00c7\u00c3O XVI-M\u00c1QUINAS E APARELHOS, MATERIAL EL\u00c9TRICO, E SUAS PARTES;\u00a0 APARELHOS DE GRAVA\u00c7\u00c3O OU DE REPRODU\u00c7\u00c3O DE SOM,\u00a0 APARELHOS DE GRAVA\u00c7\u00c3O OU DE REPRODU\u00c7\u00c3O DE\u00a0 IMAGENS E DE SOM EM TELEVIS\u00c3O, E\u00a0 SUAS PARTES E ACESS\u00d3RIOS.<\/span><\/p>\n

PARA CONSULTAR AS SE\u00c7\u00d5ES CLIQUE AQUI: http:\/\/classificadorfiscal.com.br\/seccap.html<\/span><\/p>\n

2) Agora temos que verificar o cap\u00edtulo. Pode ser o Cap\u00edtulo 84 – Reatores nucleares, caldeiras, m\u00e1quinas, aparelhos e instrumentos mec\u00e2nicos, e suas partes, ou o…<\/span><\/p>\n

Cap\u00edtulo 85 – M\u00e1quinas, aparelhos e materiais el\u00e9tricos, e suas partes; aparelhos de grava\u00e7\u00e3o ou de reprodu\u00e7\u00e3o de som, aparelhos de grava\u00e7\u00e3o ou de reprodu\u00e7\u00e3o de imagens e de som em televis\u00e3o, e suas partes e acess\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

PARA CONSULTAR CAP\u00cdTULOS CLIQUE AQUI: http:\/\/classificadorfiscal.com.br\/seccap.html<\/span><\/p>\n

3) Para identificar qual \u00e9 o cap\u00edtulo correto temos que pesquisar as notas dos cap\u00edtulos e das sess\u00f5es tamb\u00e9m, bem como pesquisar as NESHs – Notas Explicativas do sistema Harmonizado.<\/span><\/p>\n

PARA CONSULTAR AS NOTAS DOS CAP\u00cdTULOS CLIQUE AQUI: http:\/\/classificadorfiscal.com.br\/ncm.html, depois siga at\u00e9 o cap\u00edtulo desejado e clique nele.<\/span><\/p>\n

Ainda nas notas de cap\u00edtulos, veja o tipo de mercadoria que o cap\u00edtulo n\u00e3o compreende, exemplo:<\/span><\/p>\n

Notas do Cap\u00edtulo 84.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 – Este Cap\u00edtulo n\u00e3o compreende:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. a) As m\u00f3s e artigos semelhantes para moer e outros artigos do Cap\u00edtulo 68;<\/span><\/li>\n
  2. b) As m\u00e1quinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cer\u00e2mica e as partes de cer\u00e2mica das m\u00e1quinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer mat\u00e9ria (Cap\u00edtulo 69);<\/span><\/li>\n
  3. c) …<\/span><\/li>\n
  4. d) …<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Tamb\u00e9m verifique nessas mesmas notas o que algumas posi\u00e7\u00f5es compreendem (os quatro primeiros n\u00fameros do c\u00f3digo), exemplo:<\/span><\/p>\n

    Todavia,<\/span><\/p>\n

    – a posi\u00e7\u00e3o 84.19 n\u00e3o compreende:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. a) As chocadeiras e criadeiras …;<\/span><\/li>\n
    2. b) Os aparelhos umedecedores d …;<\/span><\/li>\n
    3. c) …<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      Verifique nesse mesmo texto as “Notas de subposi\u00e7\u00f5es”. Leia e analise tudo, at\u00e9 ter certeza se a m\u00e1quina pode ou n\u00e3o ser classificada nesse cap\u00edtulo e numa determinada posi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

      4) O pr\u00f3ximo passo \u00e9 consultar as NESH, as quais detalham melhor o que cada posi\u00e7\u00e3o compreende ou n\u00e3o compreende. Exemplo:<\/span><\/p>\n

      Nota NESH da posi\u00e7\u00e3o 8468 –<\/span><\/p>\n

      Excluem-se desta posi\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

      a)…<\/span><\/p>\n

      b)…<\/span><\/p>\n

        \n
      1. c) Os aparelhos para despeda\u00e7ar …<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

        PARA CONSULTAR AS NESHs CLIQUE AQUI: http:\/\/classificadorfiscal.com.br\/ncm.html, depois percorra o texto at\u00e9 o capitulo desejado e clique em \u201cNotas NESH do Cap\u00edtulo \u201ctal\u201d.<\/span><\/p>\n

        5) \u00c9 importante tamb\u00e9m consultar os pareceres da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial Alfandeg\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

        CLIQUE AQUI PARA ACESSAR ESSE ARQUIVO http:\/\/classificadorfiscal.com.br\/coletanea.pdf<\/span><\/p>\n

        Nele voc\u00ea pesquisa se j\u00e1 houve consulta nesse sentido de algum dos mais de 170 pa\u00edses que adotam o mesmo Sistema Harmonizado.<\/span><\/p>\n

        Exemplo da posi\u00e7\u00e3o 8467, subposi\u00e7\u00e3o 19:<\/span><\/p>\n

        Ancinho pneum\u00e1tico de metal comum (tamb\u00e9m chamado \u201cm\u00e3ozinha\u201d), n\u00e3o-rotativo, em forma de leque, utilizado para colher …<\/span><\/p>\n

        Algu\u00e9m em algum lugar do mundo necessitou consultar a OMA para identificar o c\u00f3digo SH e comercializar a mercadoria no mercado internacional.<\/span><\/p>\n

        6) Igualmente importante \u00e9 consultar as respostas de consulta da SRF, pois isso pode dar um direcionamento, mas nem sempre a resposta ideal.<\/span><\/p>\n

        PARA PESQUISAR ESSE ITEM CLIQUE AQUI:<\/span><\/p>\n

        http:\/\/decisoes.fazenda.gov.br\/netahtml\/decisoes\/decw\/pesquisaSOL.htm<\/span><\/p>\n

        7) \u00c9 muito importante ter consci\u00eancia de que muitas e muitas vezes ser\u00e1 necess\u00e1rio consultar outras notas que n\u00e3o s\u00e3o do cap\u00edtulo que nos parece mais sugestivo, pois as Notas das Sess\u00f5es, Cap\u00edtulos e da NESH \u00e0s vezes s\u00e3o contradit\u00f3rias, necessitando cuidado na interpreta\u00e7\u00e3o. Por isso \u00e9 fundamental conhecer muito bem a mercadoria que se deseja classificar. A esse conhecimento amplo se d\u00e1 o nome de Merceologia. Se voc\u00ea n\u00e3o conhece profundamente a mercadoria ou tem d\u00favidas e n\u00e3o conhece sua merceologia n\u00e3o ouse classificar.<\/span><\/p>\n

        8) A Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal, ou seja, a identifica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo NCM, deve passar por um per\u00edodo de matura\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, depois de j\u00e1 foi identificado o c\u00f3digo NCM ideal \u00e9 importante rever todos os t\u00f3picos consultados, pois muitas vezes acontece, de no processo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00e3o nos atentarmos para um detalhe que faz toda a diferen\u00e7a, por exemplo:<\/span><\/p>\n

        84.72 – Outras m\u00e1quinas e aparelhos de escrit\u00f3rio (por exemplo, duplicadores hectogr\u00e1ficos ou a est\u00eancil, m\u00e1quinas para imprimir endere\u00e7os, distribuidores autom\u00e1ticos de pap\u00e9is-moeda, m\u00e1quinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, m\u00e1quinas para apontar l\u00e1pis (afiadores mec\u00e2nicos de l\u00e1pis*), perfuradores ou grampeadores (agrafadores*)).<\/span><\/p>\n

        A nota informa que nessa posi\u00e7\u00e3o se enquadram as m\u00e1quinas para escrit\u00f3rio, por\u00e9m mais adiante h\u00e1 a seguinte observa\u00e7\u00e3o: \u201cA express\u00e3o m\u00e1quinas e aparelhos de escrit\u00f3rios\u201d deve ser tomada num sentido muito “lato” . Voc\u00ea sabe o que significa a palavra “lato”? Quer dizer algo de grande amplitude; n\u00e3o restrito. Sendo assim nessa se\u00e7\u00e3o, eventualmente podem se classificar outras m\u00e1quinas ou aparelhos que n\u00e3o sejam exatamente de ou para escrit\u00f3rios. Mas para melhor entendimento seria necess\u00e1rio ler todas as notas com muita aten\u00e7\u00e3o, pois mesmo que seja no sentido lato, h\u00e1 muitas exce\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

        9) Depois de todo esse trabalho ainda tem mais, voc\u00ea deve analisar as Regras Gerais de Interpreta\u00e7\u00e3o do Sistema Harmonizado.<\/span><\/p>\n

        CLIQUE AQUI PARA ACESSA-LAS:\u00a0 http:\/\/classificadorfiscal.com.br\/regras.html<\/span><\/p>\n

        Pode acontecer de voc\u00ea fazer todo o trabalho e depois se deparar com alguma regra que desqualifique sua rec\u00e9m-conclu\u00edda Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal. Isso pode acontecer porque todas as fontes de pesquisa e estudo devem ser consultadas simultaneamente e em harmonia, e com muita aten\u00e7\u00e3o e cuidado na interpreta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

        Exemplo:<\/span><\/p>\n

        REGRA 3 – Quando pare\u00e7a que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posi\u00e7\u00f5es por aplica\u00e7\u00e3o da Regra 2 b) ou por qualquer outra raz\u00e3o, a classifica\u00e7\u00e3o deve efetuar-se da forma seguinte:<\/span><\/p>\n

          \n
        1. a) A posi\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica …<\/span><\/li>\n
        2. b) Os produtos misturados …<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

          Regra 6: A classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias nas subposi\u00e7\u00f5es de uma mesma posi\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposi\u00e7\u00f5es e das Notas de subposi\u00e7\u00e3o respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas s\u00e3o compar\u00e1veis subposi\u00e7\u00f5es do mesmo n\u00edvel. Para os fins da presente Regra, as Notas de Se\u00e7\u00e3o e de Cap\u00edtulo s\u00e3o tamb\u00e9m aplic\u00e1veis, salvo disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

          10) Se voc\u00ea passou por todos esses processos e n\u00e3o ficou nenhuma d\u00favida, por menor que seja. Ent\u00e3o voc\u00ea j\u00e1 pode ter seguran\u00e7a na sua Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal, mas lembre-se que toda a tributa\u00e7\u00e3o que se segue tem como base de pesquisa o c\u00f3digo NCM, portanto classifica\u00e7\u00e3o incorreta implica em tributa\u00e7\u00e3o incorreta, tendo como consequ\u00eancia a tributa\u00e7\u00e3o irregular, positiva ou negativa, as multas, recolhimento de diferen\u00e7as de impostos acumulados.<\/span><\/p>\n

          No caso das importa\u00e7\u00f5es a multa \u00e9 bem mais pesada e a mercadoria com Classifica\u00e7\u00e3o Incorreta pode dificultar a importa\u00e7\u00e3o e ir parar no canal vermelho.<\/span><\/p>\n

          N\u00e3o vamos desejar-lhe \u201cboa sorte\u201d, pois nesse processo sorte n\u00e3o entra.<\/span><\/p>\n

          Boa Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal da Mercadoria!<\/span><\/p>\n

          FONTE: Portal Cont\u00e1beis\u00a0 – Por Claudio Cortez Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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