{"id":1484,"date":"2019-04-10T12:16:04","date_gmt":"2019-04-10T15:16:04","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1484"},"modified":"2019-04-10T12:16:04","modified_gmt":"2019-04-10T15:16:04","slug":"ir-2019-como-devo-declarar-minhas-acoes-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/10\/ir-2019-como-devo-declarar-minhas-acoes-no-exterior\/","title":{"rendered":"IR 2019: COMO DEVO DECLARAR MINHAS A\u00c7\u00d5ES NO EXTERIOR?"},"content":{"rendered":"

Especialista da Sage Brasil explica como declarar essas opera\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea realizou a compra ou venda de a\u00e7\u00f5es e est\u00e1 dentro das regras de obrigatoriedade da Receita Federal, deve fazer a declara\u00e7\u00e3o no seu imposto de renda. De acordo com Valdir Amorim, coordenador de impostos IOB, da Sage Brasil, isso deve ser feito \u201cindependentemente se a opera\u00e7\u00e3o tenha gerado lucro ou preju\u00edzo\u201d.<\/span><\/p>\n

Utilizando o programa de declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal, ele explica que voc\u00ea deve informar o c\u00f3digo \u201c31 – A\u00e7\u00f5es\u201d na ficha \u201cBens e Direitos\u201d, al\u00e9m do c\u00f3digo do pa\u00eds que voc\u00ea comprou a a\u00e7\u00e3o em \u201cLocaliza\u00e7\u00e3o\u201d, por exemplo: \u201c249 – Estados Unidos\u201d.<\/span><\/p>\n

No Campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, informe a quantidade de a\u00e7\u00f5es que possui com a composi\u00e7\u00e3o de seus diferentes tipos (se houver), a data da compra, o nome da corretora e o n\u00famero do contrato de c\u00e2mbio da remessa ao exterior para a sua compra. Se realizou compras com diferentes contratos, informe o n\u00famero de cada um.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m devem ser informados o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e o os rendimentos adquiridos em reais ou em moeda estrangeira utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se esque\u00e7a de que o custo de aquisi\u00e7\u00e3o deve ser convertido em d\u00f3lares americanos e depois em reais, com base nas cota\u00e7\u00f5es de venda fixadas pelo Banco Central.<\/span><\/p>\n

Os rendimentos e o imposto pago no exterior tamb\u00e9m devem ser convertidos da mesma maneira, mas pelo valor fixado pelo Banco Central para compra. Portanto, ser\u00e3o utilizadas as cota\u00e7\u00f5es do \u00faltimo dia \u00fatil da primeira quinzena do m\u00eas anterior ao do recebimento, em caso de compra, ou do pagamento do rendimento, em caso de venda.<\/span><\/p>\n

Para finalizar, nos campos \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31.12.2017\u201d e \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31.12.2018\u201d informe o valor do custo de aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es nas respectivas datas ap\u00f3s os ajustes realizados a cada aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Rendimentos isentos<\/span><\/p>\n

O imposto de renda \u00e9 isento apenas se o total das opera\u00e7\u00f5es realizadas exterior n\u00e3o ultrapassar R$ 35.000,00 de renda l\u00edquida ao m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Rendimentos tribut\u00e1veis<\/span><\/p>\n

Os ganhos l\u00edquidos s\u00e3o tributados como ganho de capital \u00e0 al\u00edquota progressiva. O imposto de renda deve ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao da opera\u00e7\u00e3o com o c\u00f3digo \u201c8523\u201d do Darf.<\/span><\/p>\n

Todos os ganhos relativos a a\u00e7\u00f5es no exterior e no Brasil s\u00e3o apurados e tributados mensalmente em separado dos demais rendimentos, e n\u00e3o integram a base de c\u00e1lculo do imposto na Declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o cambial<\/span><\/p>\n

Ao declarar uma a\u00e7\u00e3o no exterior, n\u00e3o se deve fazer a atualiza\u00e7\u00e3o cambial. Por exemplo: na compra de 15 a\u00e7\u00f5es de uma empresa em 31.12.2017, no valor de R$ 150,00, mesmo que a moeda estrangeira tenha dobrado de valor em 2018, no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31.12.2018\u201d deve ser informado o mesmo valor de 2017, ou seja, os mesmos R$ 150,00. A varia\u00e7\u00e3o cambial s\u00f3 vai ser declarada quando as a\u00e7\u00f5es forem vendidas.<\/span><\/p>\n

Dividendos recebidos do Exterior<\/span><\/p>\n

O dividendo recebido do exterior \u00e9 tributado no Brasil no m\u00eas do seu recebimento no programa do carn\u00ea-le\u00e3o da Receita Federal, no qual se deve informar o valor bruto e o imposto pago no pa\u00eds de origem das a\u00e7\u00f5es. Importe os dados do programa para a declara\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o ser preenchidos na ficha \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PF\/Exterior\u201d.<\/span><\/p>\n

Se o valor do imposto retido no exterior for superior ao devido no Brasil, essa diferen\u00e7a n\u00e3o pode ser usada para abater o imposto gerado dentro do pa\u00eds. Caso tenha recebido rendimentos no exterior em outra moeda diferente do d\u00f3lar dos Estados Unidos, dever\u00e1 converter primeiramente em d\u00f3lares e depois em reais.<\/span><\/p>\n

Dividendos para empresas de pa\u00edses com tratados espec\u00edficos para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Neste caso, deve-se observar a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada pa\u00eds que preveja acordo para evitar ser tributado duas vezes, uma no Brasil e outra no pa\u00eds de origem da renda.<\/span><\/p>\n

Existem dois tipos de impostos a pagar, um sobre o ganho de capital e outro sobre os rendimentos ou dividendos recebidos no exterior, portanto \u00e9 necess\u00e1rio identificar se o ganho \u00e9 decorrente da aliena\u00e7\u00e3o do investimento realizado no exterior ou de rendimento no pr\u00f3prio exterior.<\/span><\/p>\n

FONTE: Assessoria de imprensa Sage Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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