{"id":1474,"date":"2019-04-10T12:10:08","date_gmt":"2019-04-10T15:10:08","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1474"},"modified":"2019-04-10T12:10:08","modified_gmt":"2019-04-10T15:10:08","slug":"seminario-no-stj-discute-inteligencia-artificial-nos-tribunais-e-tributos-na-era-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/10\/seminario-no-stj-discute-inteligencia-artificial-nos-tribunais-e-tributos-na-era-digital\/","title":{"rendered":"SEMIN\u00c1RIO NO STJ DISCUTE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS E TRIBUTOS NA ERA DIGITAL"},"content":{"rendered":"

Intelig\u00eancia artificial nos tribunais e tributos na era digital foram os temas debatidos no primeiro dia do semin\u00e1rio Rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e a transforma\u00e7\u00e3o digital, realizado nesta segunda-feira (8) no audit\u00f3rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/span><\/p>\n

Com programa\u00e7\u00e3o at\u00e9 ter\u00e7a-feira (9), o evento integra a XI Semana Jur\u00eddica do Centro Universit\u00e1rio Iesb e \u00e9 coordenado pelo presidente do STJ, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, e pelo ministro Nefi Cordeiro.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro Noronha, o semin\u00e1rio discute o impacto das novas tecnologias no mundo jur\u00eddico e como os profissionais devem se preparar para essa nova realidade. \u201cQuando falamos de intelig\u00eancia artificial, muitos imaginam que a m\u00e1quina vai decidir. Mas ela nunca vai decidir, ela vai informar. A m\u00e1quina vai facilitar, trazer par\u00e2metros, mas quem vai decidir ser\u00e1 sempre o homem, ser\u00e1 sempre o juiz na senten\u00e7a, ser\u00e1 sempre o advogado na escolha do caminho processual a ser adotado\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Para o ministro Nefi Cordeiro, esse tema tem um alcance muito vasto e sua discuss\u00e3o \u00e9 importante, em especial, para vencer a burocracia existente em muitos tribunais e diminuir as dificuldades nas comunica\u00e7\u00f5es processuais.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da abertura do evento os ministros do STJ Villas B\u00f4as Cueva e S\u00e9rgio Kukina; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, D\u00e9lio Lins e Silva; a reitora do Iesb, Eda Coutinho; e a coordenadora do curso de direito da institui\u00e7\u00e3o, Any \u00c1vila Assun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial<\/span><\/p>\n

Primeiro palestrante do dia, o ministro Villas B\u00f4as Cueva afirmou que o mundo est\u00e1 na imin\u00eancia da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial, em que se fala da automa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, do uso de algoritmos e da internet das coisas. Segundo ele, essas novas transforma\u00e7\u00f5es v\u00e3o mudar o quadro de v\u00e1rias profiss\u00f5es \u2013 como no direito, em que rob\u00f4s j\u00e1 s\u00e3o usados em pesquisas e, em alguns escrit\u00f3rios, na elabora\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es e pe\u00e7as de recursos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o precisamos temer essa distopia que alguns propagam, mas n\u00f3s temos que nos preparar para essa nova realidade com a cria\u00e7\u00e3o de filtros, regras, princ\u00edpios e crit\u00e9rios de auditabilidade que permitam garantir uma transpar\u00eancia e uma efici\u00eancia para esses sistemas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O ministro citou dados de 2017 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) segundo os quais apenas 20,3% do total de processos novos ingressaram em formato f\u00edsico. De acordo com ele, a maior dificuldade nesse quadro \u00e9 a coordena\u00e7\u00e3o dos diversos sistemas eletr\u00f4nicos usados nos tribunais.<\/span><\/p>\n

\u201cSegundo dados do CNJ, na Justi\u00e7a estadual existiam pelo menos oito sistemas diferentes em uso em 2017. H\u00e1 uma necessidade enorme de coordena\u00e7\u00e3o. Por exemplo, temos cinco Tribunais Regionais Federais, e cada um usa um modelo diferente. \u00c9 chegada a hora de implementarmos um modelo que permita aos tribunais conversar entre si, e que haja uma evolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica rumo \u00e0 intelig\u00eancia artificial\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do debate o juiz de direito Marco Evangelista, o procurador de Justi\u00e7a Rogerio Anderson e os professores do Iesb Igor Britto e Gleidson Bomfin.<\/span><\/p>\n

Tributos<\/span><\/p>\n

Ao tratar dos tributos na era digital, o ministro Gurgel de Faria dividiu sua fala em tr\u00eas partes: a primeira, sobre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico; a segunda, sobre novas tecnologias (Spotify, Netflix, Uber e Airbnb); e a terceira, sobre os gigantes do mundo tecnol\u00f3gico (como Google, Apple e Amazon).<\/span><\/p>\n

O ministro ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o tem demorado para acompanhar as novas demandas nessas quest\u00f5es. Como exemplo, citou que apenas em 2015 foi feita uma emenda constitucional para fazer incidir o ICMS no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, cujas atividades no Brasil come\u00e7aram nos anos 2000. \u201cEnquanto essa mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu, os estados onde aqueles produtos estavam sendo consumidos n\u00e3o recebiam nada\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Outra dificuldade destacada pelo ministro foi classificar a natureza jur\u00eddica dos servi\u00e7os como Spotify e Netflix. Para alguns, seriam servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, enquadrados no ICMS, mas, para outros, eles se caracterizariam como servi\u00e7os em geral, sobre os quais incidiria o ISS.<\/span><\/p>\n

\u201cNo nosso pa\u00eds, esses servi\u00e7os passaram anos sem ter qualquer tributa\u00e7\u00e3o no que diz respeito aos impostos espec\u00edficos. Isso veio a ser solucionado em 2016, por meio de uma lei complementar que trouxe a previs\u00e3o de que os servi\u00e7os de \u00e1udio e v\u00eddeo seriam tributados pelo ISS\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n

Segundo Gurgel de Faria, o maior benefici\u00e1rio da regula\u00e7\u00e3o e da tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o consumidor, pois, com esse controle, h\u00e1 uma maior concorr\u00eancia entre sistemas antigos e novos. O assunto tamb\u00e9m foi debatido pelo promotor de Justi\u00e7a Paulo Leite, pelo advogado da Uni\u00e3o Diogo Palau e pelos professores do Iesb Eduardo Xavier, Kleber Gouveia e Walber Martins.<\/span><\/p>\n

FONTE: STJ<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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