{"id":1445,"date":"2019-04-09T12:15:28","date_gmt":"2019-04-09T15:15:28","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1445"},"modified":"2019-04-09T12:15:28","modified_gmt":"2019-04-09T15:15:28","slug":"governo-quer-reduzir-tempo-de-abertura-e-fechamento-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/09\/governo-quer-reduzir-tempo-de-abertura-e-fechamento-de-empresas\/","title":{"rendered":"GOVERNO QUER REDUZIR TEMPO DE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empres\u00e1rio vai ter que recolher e qual o peso da carga tribut\u00e1ria sobre os custos do neg\u00f3cio?<\/span><\/p>\n

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empres\u00e1rio vai ter que recolher e qual o peso da carga tribut\u00e1ria sobre os custos do neg\u00f3cio? Qual o tamanho da burocracia para obter licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica dos empreendimentos?Essas e outras perguntas fazem parte de uma avalia\u00e7\u00e3o anual do Banco Mundial para medir o ambiente de neg\u00f3cios de 190 pa\u00edses. O levantamento, chamado Doing Business, analisa 10 indicadores e classifica os pa\u00edses com nota de 0 a 100.<\/span><\/p>\n

Quanto mais pr\u00f3ximo da pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, melhor o ambiente de neg\u00f3cios. O Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o t\u00edmida no ranking, apenas o 109\u00ba lugar,com 60,01 pontos, atr\u00e1s de pa\u00edses como o M\u00e9xico, a Col\u00f4mbia e Costa Rica. O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 anunciou a meta de levar o pa\u00eds para a lista dos 50 mais bem classificados at\u00e9 o fim do seu mandato, em 2022. Para definir estrat\u00e9gias de como chegar l\u00e1, representantes do banco se reuniram nesta semana com integrantes do governo no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 como a gente entender a l\u00f3gica de um pa\u00eds que \u00e9 a oitava economia do mundo e ocupar a 109\u00aa posi\u00e7\u00e3o para ambiente de neg\u00f3cios”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Floriano Peixoto, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. Para o ministro, as pessoas que desejam empreender ainda s\u00e3o muito penalizadas pela burocracia do pa\u00eds. “O cidad\u00e3o que deseja construir uma empresa, fisicamente, demora muito para obter um alvar\u00e1, para obter uma [liga\u00e7\u00e3o de] energia, para tratar quest\u00f5es de cr\u00e9dito e insolv\u00eancia e mesmo para fechar um neg\u00f3cio. S\u00e3o \u00e1reas em que estamos constituindo grupos de trabalho espec\u00edficos para propor e levar recomenda\u00e7\u00f5es de melhoria”, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Metas Ao todo, o governo criou cinco grupos tem\u00e1ticos, com a participa\u00e7\u00e3o representantes da sociedade civil, do pr\u00f3prio Banco Mundial, al\u00e9m de t\u00e9cnicos da Receita Federal, Comiss\u00e3o Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e do Minist\u00e9rio da Economia, todos sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, vinculada \u00e0 Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Cada grupo deve se debru\u00e7ar sobre cinco dos indicadores avaliados no relat\u00f3rio Doing Business: obten\u00e7\u00e3o de eletricidade, registro de propriedades, abertura de empresas, obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e pagamento de impostos.<\/span><\/p>\n

“Essas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o trazer resultados concretos, como a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de abertura de empresas, menos burocracia para obten\u00e7\u00e3o de registros, licen\u00e7as para instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos industriais e comerciais. \u00c9 preciso facilitar a jornada do cidad\u00e3o”, afirma M\u00e1rcia Amorim, secret\u00e1ria especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. Perguntada sobre a meta do governo federal para reduzir o tempo de abertura de empresas no pa\u00eds, que varia de estado para estado, ela \u00e9 assertiva: “A gente quer trazer essa meta para o tempo mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se for poss\u00edvel em uma hora ou em at\u00e9 um dia, essa ser\u00e1 nossa meta”, projeta.BurocraciasA meta estipulada pela secret\u00e1ria \u00e9 ambiciosa.<\/span><\/p>\n

Segundo o ultimo relat\u00f3rio do Doing Business, que capta dados em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, o tempo m\u00e9dio de abertura de uma empresa na capital paulista \u00e9 de cerca de 18 dias, mas em alguns estados, como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, esse tempo m\u00e9dio ultrapassa os quatros meses. S\u00e3o exigidos 11 procedimentos, que come\u00e7am na prefeitura municipal e terminam em \u00f3rg\u00e3os estaduais. Em pa\u00edses como a Nova Zel\u00e2ndia, por exemplo, o tempo m\u00e9dio de abertura de empresas \u00e9 de apenas algumas horas e somente um procedimento \u00e9 exigido. Na m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane algumas das economias mais desenvolvidas do mundo, o tempo de abertura de um empreendimento \u00e9 pouco mais de uma semana e menos de cinco procedimentos s\u00e3o exigidos.<\/span><\/p>\n

Se \u00e9 dif\u00edcil abrir uma empresa, a dor de cabe\u00e7a para fechar um neg\u00f3cio costuma ser ainda pior. No Brasil, segundo o Banco Mundial, resolver a insolv\u00eancia de um neg\u00f3cio dura, em m\u00e9dia, cerca de quatro anos. Na Irlanda, dura menos de seis meses. Na m\u00e9dia de pa\u00edses da OCDE, n\u00e3o ultrapassa dois anos. “Nem todas as reformas s\u00e3o em n\u00edvel federal, voc\u00ea vai precisar claramente de reformas em n\u00edvel estadual e nas prefeituras, que est\u00e3o na ponta dos servi\u00e7os que fazem parte do indicador”, afirma Rafael Mu\u00f1oz, coordenador da \u00e1rea econ\u00f4mica do Banco Mundial para o Brasil.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o indicador em que o Brasil tem mais dificuldade \u00e9 o de pagamento de impostos. “Fica ainda muito dif\u00edcil pagar impostos num sistema fragmentado, o que provavelmente requer reformas estruturais para resolver o problema”, diz. S\u00e3o pelo menos 10 tipos diferentes de impostos pagos por ano no Brasil, contra tr\u00eas em Hong Kong, por exemplo. Mas o fator que mais causa impacto \u00e9 o peso da carga tribut\u00e1ria. No Brasil, isso representa 64,7% sobre o lucro do neg\u00f3cio, contra 46,7% da m\u00e9dia de pa\u00edses Am\u00e9rica Latina e Caribe e 39,8% em rela\u00e7\u00e3o aos integrantes da OCDE.<\/span><\/p>\n

Apesar do longo caminho, o Brasil pode se inspirar em outras economias emergentes, como a \u00cdndia, que em apenas dois anos conseguiu subir 53 posi\u00e7\u00f5es no ranking Doing Business, segundo Rafael Mu\u00f1oz, do Banco Mundial. “\u00c9 fact\u00edvel fazer uma grande melhora no ambiente de neg\u00f3cios. No caso da \u00cdndia, que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o, como o Brasil, o governo central engajou fortemente os estados na aprova\u00e7\u00e3o de reformas, incluindo uma grande reforma tribut\u00e1ria nas regras do imposto sobre valor agregado”, afirma.<\/span><\/p>\n

FONTE: Di\u00e1rio de Canoas<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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