{"id":1441,"date":"2019-04-09T12:12:47","date_gmt":"2019-04-09T15:12:47","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1441"},"modified":"2019-04-09T12:12:47","modified_gmt":"2019-04-09T15:12:47","slug":"empresas-do-simples-terao-de-inscrever-empregado-no-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/09\/empresas-do-simples-terao-de-inscrever-empregado-no-esocial\/","title":{"rendered":"EMPRESAS DO SIMPLES TER\u00c3O DE INSCREVER EMPREGADO NO ESOCIAL"},"content":{"rendered":"

Prazo come\u00e7a nesta quarta-feira (10)<\/span><\/p>\n

Micro e pequenos empres\u00e1rios do Simples Nacional, que faturam at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano, come\u00e7ar\u00e3o na quarta-feira (10) a cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.<\/span><\/p>\n

A exig\u00eancia tamb\u00e9m vale para empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos. At\u00e9 30 de junho, o cadastramento \u00e9 opcional. Depois dessa data, quem n\u00e3o enviar os dados ser\u00e1 autuado e pagar\u00e1 multa.<\/span><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, atualmente existem mais de 23 milh\u00f5es de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.<\/span><\/p>\n

Criado em 2013, o eSocial unifica a presta\u00e7\u00e3o, por parte do empregador, de informa\u00e7\u00f5es relativas aos empregados.<\/span><\/p>\n

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) e informa\u00e7\u00f5es pedidas pela Receita Federal s\u00e3o enviados em um \u00fanico ambiente ao governo federal.<\/span><\/p>\n

Por meio do eSocial, os v\u00ednculos empregat\u00edcios, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos pr\u00e9vios, as escritura\u00e7\u00f5es fiscais e os dep\u00f3sitos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) s\u00e3o comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

A migra\u00e7\u00e3o para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados. A primeira fase \u00e9 destinada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador.<\/span><\/p>\n

Dados de trabalhadores<\/span><\/p>\n

A segunda etapa engloba os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos: envio de dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa.<\/span><\/p>\n

A terceira fase compreende os eventos peri\u00f3dicos: informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento. Na \u00faltima fase, s\u00e3o exigidas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigat\u00f3rio para os empregadores dom\u00e9sticos, em outubro de 2015. Num m\u00f3dulo simplificado na p\u00e1gina do eSocial, os patr\u00f5es geram uma guia \u00fanica de pagamento do Simples Dom\u00e9stico, regime que unifica as contribui\u00e7\u00f5es e os encargos da categoria profissional.<\/span><\/p>\n

As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial.<\/span><\/p>\n

O primeiro grupo, que re\u00fane as 13.115 maiores empresas do pa\u00eds, come\u00e7ou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde mar\u00e7o de 2018, informa os dados dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O segundo grupo, com empresas de m\u00e9dio porte (que faturam at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro.<\/span><\/p>\n

Para o terceiro grupo, a inser\u00e7\u00e3o dos dados dos empregadores come\u00e7ou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passar\u00e3o para a terceira fase do programa, que prev\u00ea a inser\u00e7\u00e3o das folhas de pagamento no eSocial.<\/span><\/p>\n

O quarto grupo, composto pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e por organismos internacionais que operam no pa\u00eds, s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ades\u00e3o ao eSocial em janeiro de 2020.<\/span><\/p>\n

Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:<\/span><\/p>\n

1\u00aa fase – cadastros das empresas e das tabelas – de 08\/01\/19 a 09\/04\/19.<\/span><\/p>\n

2\u00aa fase – cadastros dos trabalhadores – de 10\/04\/19 a 30\/06\/2019.<\/span><\/p>\n

3\u00aa fase – fechamento da folha de pagamento – de 10\/07\/19 a 30\/09\/2019.<\/span><\/p>\n

4\u00aa fase – inclus\u00e3o dos eventos de sa\u00fade e seguran\u00e7a – a partir de 01\/07\/2020.<\/span><\/p>\n

*T\u00edtulo e texto alterados para corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Diferentemente do informado pela Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, o prazo come\u00e7a nesta quarta-feira (10).<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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