{"id":1376,"date":"2019-04-05T11:33:41","date_gmt":"2019-04-05T14:33:41","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1376"},"modified":"2019-04-05T11:33:41","modified_gmt":"2019-04-05T14:33:41","slug":"produtor-rural-tera-de-aderir-ao-esocial-ate-10-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/05\/produtor-rural-tera-de-aderir-ao-esocial-ate-10-de-abril\/","title":{"rendered":"PRODUTOR RURAL TER\u00c1 DE ADERIR AO ESOCIAL AT\u00c9 10 DE ABRIL"},"content":{"rendered":"

Contribuintes devem estar atentos ao prazo para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Uma categoria ainda com dificuldades de acesso \u00e0 internet e pouco adaptada para a emiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es regularmente \u00e0 Receita Federal integra o grupo que deve realizar o cadastramento no Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) at\u00e9 o dia 10 de abril. Os produtores rurais est\u00e3o obrigados a aderir ao eSocial, independentemente do fato de terem empregados ou n\u00e3o, e s\u00e3o o grupo que mais gera preocupa\u00e7\u00f5es. A Receita Federal e as entidades de classe t\u00eam alertado sobre a import\u00e2ncia de buscar o aux\u00edlio de um profissional capacitado para garantir a seguran\u00e7a nos envios de informa\u00e7\u00f5es e entrar em conformidade.<\/span><\/p>\n

A primeira fase do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (Cadastro do Empregador e Tabelas) \u00e9 voltada, al\u00e9m dos produtores rurais, a empregadores optantes pelo Simples Nacional e pessoas f\u00edsicas e a entidades sem fins lucrativos. O prazo come\u00e7ou a valer em 10 de janeiro deste ano e se estende at\u00e9 abril.<\/span><\/p>\n

O governo calcula que at\u00e9 meados do m\u00eas que vem o n\u00famero de novas ades\u00f5es para o envio de informa\u00e7\u00f5es por meio do sistema chegar\u00e1 a 2,4 milh\u00f5es. Contudo, uma parcela consider\u00e1vel de contribuintes que comp\u00f5e esse n\u00famero pode enfrentar dificuldades para entrar em conformidade com o Fisco.<\/span><\/p>\n

Isso por que a dificuldade no acesso \u00e0s novas tecnologias ainda \u00e9 uma realidade no Pa\u00eds como um todo e, principalmente, no campo. O agroneg\u00f3cio, respons\u00e1vel por mais de 20% de contribui\u00e7\u00e3o para o PIB nacional ainda n\u00e3o conta com uma conex\u00e3o de internet banda larga de qualidade, de acordo com agricultores e pecuaristas.<\/span><\/p>\n

Conforme pesquisa realizada pela Art Presse por encomenda da Elsys, empresa brasileira do mercado de eletroeletr\u00f4nicos, telecomunica\u00e7\u00f5es e de inova\u00e7\u00e3o em conex\u00e3o, o sinal da internet no agroneg\u00f3cio \u00e9 regular para 40% dos respondentes, ruim para 38,46%, inexistente para 9,23%, boa para 7,29% e \u00f3tima para 4,62%. Foram ouvidos 77 agricultores e pecuaristas de 12 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Sul, e que s\u00e3o donos, executivos, desenvolvedores de tecnologia (agritech) ou prestadores de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o estudo, a falha na conex\u00e3o com a internet acaba resultando em uma s\u00e9rie de problemas, como perda ou atrasos na realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, emiss\u00e3o de dados, registro animal, comunica\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de imagens e dados, perda de tempo, entre outros percal\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Essa realidade tem reflexo direto tanto na dificuldade em acessar o eSocial quanto na falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es cont\u00e1beis quando distantes dos grandes centros. Procurados pela reportagem, dois pequenos produtores rurais informaram que n\u00e3o sabiam da necessidade de prestar informa\u00e7\u00f5es ao eSocial. Um deles disse que conta com assessoria cont\u00e1bil, por\u00e9m ainda n\u00e3o havia sido informado sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Cada grupo do eSocial tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados. Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que s\u00e3o os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos – dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa ou pessoa f\u00edsica. A terceira fase compreende os eventos peri\u00f3dicos, que s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento. E, por fim, na \u00faltima fase, s\u00e3o exigidas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

O eSocial \u00e9 o instrumento criado pelo governo para unificar as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, com o objetivo de padronizar o sistema, evitar fraudes e extravio de informa\u00e7\u00f5es. Por meio do eSocial, os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Segundo a Receita, o objetivo \u00e9 simplificar a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es separados a cada ente. A obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o desse sistema para os empregadores \u00e9 regulamentada por Resolu\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, conforme o Decreto n\u00ba 8.373\/2014.<\/span><\/p>\n

Pequenos produtores t\u00eam mais dificuldades<\/span><\/p>\n

O contador Getson Dhein, diretor e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de contabilidade L\u00edder, de Panambi, no interior do Estado, conta com mais de 50 produtores rurais de diferentes portes entre seus clientes e j\u00e1 come\u00e7ou a inform\u00e1-los sobre o eSocial antes mesmo de janeiro. Ele concorda que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es se torna muito mais dif\u00edcil quando se trata de trabalhadores rurais, mas acredita no potencial das assessorias cont\u00e1beis locais para impulsionar o acesso ao sistema.<\/span><\/p>\n

Dhein lembra que, dentro do grupo formado por produtores rurais, h\u00e1 os m\u00e9dios e grandes, que, normalmente, j\u00e1 contam com assessoria cont\u00e1bil, e os pequenos, que, provavelmente, a partir de agora, ter\u00e3o de buscar um aux\u00edlio profissional. “Talvez o servi\u00e7o prestado por um profissional cont\u00e1bil n\u00e3o seja indispens\u00e1vel nas duas primeiras fases do eSocial. Por\u00e9m, em outubro, come\u00e7a o momento mais preocupante, em que deve ser enviada a DCTFWeb (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais) a partir do eSocial”, salienta o contador.<\/span><\/p>\n

O chefe da Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da delegacia da Receita Federal em Santo \u00c2ngelo, Ely Eduardo Lemos de Azevedo, concorda que \u00e9 a partir da terceira fase que todos precisam ter mais cuidado. “Nessa etapa, come\u00e7am a ser transmitidos os eventos peri\u00f3dicos, que, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, \u00e9 uma transmiss\u00e3o mensal por compet\u00eancia na qual ele vai informar os fatos geradores da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria”, refor\u00e7a Azevedo.<\/span><\/p>\n

\u00c9 a partir da\u00ed que os empres\u00e1rios do Simples Nacional ter\u00e3o de entregar a folha de sal\u00e1rios de seus empregados e que os produtores rurais ter\u00e3o de informar o recolhimento com base em um dos dois fatos geradores diferentes pelo qual ele optou at\u00e9 o fim de janeiro.<\/span><\/p>\n

A primeira op\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma velha conhecida dos produtores rurais e compreende a contribui\u00e7\u00e3o sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural. “Esse modelo \u00e9 o mais comum de todos.”<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 uma novidade deste ano e prev\u00ea o c\u00e1lculo sobre a folha de sal\u00e1rios dos empregados. Os produtores que optaram por essa modalidade podem recolher a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre a folha. “Esse pode ser o modelo mais vantajoso. Existe, inclusive, uma f\u00f3rmula que n\u00f3s estabelecemos para que o produtor fa\u00e7a esse c\u00e1lculo junto com a sua assessoria cont\u00e1bil”, instrui Azevedo. Em suma, \u00e9 preciso comparar as al\u00edquotas incidentes sobre a folha de sal\u00e1rios com as al\u00edquotas incidentes sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural.<\/span><\/p>\n

O produtor teve de fazer a op\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de janeiro, de acordo com a Lei n\u00ba 8.212\/1991, e, ao longo deste ano, n\u00e3o poder\u00e1 mais mudar.<\/span><\/p>\n

Todas essas mudan\u00e7as podem gerar preocupa\u00e7\u00f5es em um primeiro momento, diz Dhein. Por\u00e9m “todo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico que envolve as qualidades das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 importante tanto para os contribuintes quanto para o governo. No caso do eSocial, os benef\u00edcios ser\u00e3o muitos, desde a inibi\u00e7\u00e3o das fraudes at\u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o no envio das informa\u00e7\u00f5es”, pontua o empres\u00e1rio cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

Constantes mudan\u00e7as na previd\u00eancia rural imp\u00f5em d\u00favidas<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de outras categorias, como, por exemplo, as empresas do Simples Nacional, em que a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria se mant\u00e9m est\u00e1vel, na atividade rural muita coisa mudou nos \u00faltimos anos. Desde a forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 – desde o in\u00edcio deste ano – a possibilidade de escolher entre duas formas de c\u00e1lculo para o recolhimento, muita coisa est\u00e1 diferente.<\/span><\/p>\n

O auditor-fiscal da Receita Federal em Santo \u00c2ngelo, Ely Eduardo Lemos de Azevedo, lembra que, para aqueles produtores rurais que continuaram recolhendo a contribui\u00e7\u00e3o com base na sua produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as radicais. “Eles tamb\u00e9m t\u00eam de transmitir o eSocial, mas n\u00e3o h\u00e1 muitos cuidados a tomar”, diz Azevedo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para aqueles que optaram, no in\u00edcio do ano, por tributar a folha de sal\u00e1rios, Azevedo destaca que \u00e9 preciso entregar a Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP) e recolher a Guia da Previd\u00eancia Social (GPS) sobre a sua folha de sal\u00e1rios para que seja validada a sua escolha. Isso dever\u00e1 ocorrer em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, apenas at\u00e9 que o grupo dos produtores rurais entre na terceira fase do eSocial – a partir de julho.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o por exigir a emiss\u00e3o da GPS est\u00e1 no Ato Declarat\u00f3rio Executivo da Receita Federal n\u00ba 1\/2019. “Por ser uma quest\u00e3o transit\u00f3ria, isso vem gerando um pouco de confus\u00e3o entre quem trabalha na parte de produ\u00e7\u00e3o rural. Se ele tem de fazer todos os procedimentos em GFIP e, ao mesmo tempo, est\u00e1 obrigado a entregar o eSocial, isso significa que ele vai ter que fazer duas declara\u00e7\u00f5es? Em um primeiro momento, sim. A partir de julho, ele vai fazer tudo no eSocial, e, a\u00ed, a GFIP cai fora”, explica Azevedo.<\/span><\/p>\n

Maior d\u00favida dos agricultores \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parceria rural<\/span><\/p>\n

Antes mesmo de iniciar a transmiss\u00e3o de dados no eSocial, os produtores rurais devem fazer a migra\u00e7\u00e3o do Cadastro Espec\u00edfico do INSS (CEI) para o Cadastro de Atividade Econ\u00f4mica Pessoa F\u00edsica (CAEPF) ou a cria\u00e7\u00e3o desse \u00faltimo (no caso daqueles que ainda n\u00e3o tiverem o CEI) atrav\u00e9s do portal eCAC da Receita Federal. “J\u00e1 na primeira fase do eSocial, ser\u00e1 exigido o cadastro das propriedades, que s\u00e3o as lota\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, e cuja informa\u00e7\u00e3o depende da realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do CAEPF”, salienta o auditor da RFB e tamb\u00e9m integrante do GT do eSocial no Estado, Ely Eduardo Lemos de Azevedo.<\/span><\/p>\n

Ele aponta que uma das maiores d\u00favidas, atualmente, reside na forma de recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria nos casos de parceria rural. Na parceria rural, os trabalhadores est\u00e3o ligados ao cadastro de apenas uma das partes. Por isso, o outro parceiro, teoricamente, ficaria impossibilitado de recolher a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com base na folha de sal\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Isso gera um problema no modelo novo de CAEPF. “Quando era feita a matr\u00edcula CEI, a parceria rural n\u00e3o era um problema, porque era poss\u00edvel vincular o CPF do titular com os parceiros rurais. No sistema novo, esse v\u00ednculo foi extinto, e tanto o propriet\u00e1rio quanto o parceiro da atividade rural naquela propriedade devem ter um CAEPF”, explica.<\/span><\/p>\n

Na tentativa de n\u00e3o penalizar os parceiros cujos empregados est\u00e3o apenas no nome do propriet\u00e1rio, h\u00e1 um entendimento no \u00f3rg\u00e3o de que deve ser estabelecida uma figura chamada de Cons\u00f3rcio Simplificado de Produtores Rurais, previsto na Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia (Lei n\u00ba 8.212).<\/span><\/p>\n

Os requisitos est\u00e3o dispostos na Instru\u00e7\u00e3o Normativa da RFB n\u00ba 971\/2009. O produtor que optar por constituir o cons\u00f3rcio ter\u00e1 de fazer um documento registrado em cart\u00f3rio criando a parceria. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 de informar os adquirentes da sua produ\u00e7\u00e3o rural da exist\u00eancia dessa parceria para evitar que o adquirente da produ\u00e7\u00e3o queira descontar o Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural) sobre a produ\u00e7\u00e3o. “O adquirente precisa exigir do produtor a declara\u00e7\u00e3o na qual ele vai inform\u00e1-lo de que tem um cons\u00f3rcio e que decidiu tributar a folha de sal\u00e1rios. O modelo espec\u00edfico dessa notifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Anexo 5 da IN 971\/2009”, destaca o auditor.<\/span><\/p>\n

FONTE: Jornal do Com\u00e9rcio – Por: Roberta Mello<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Contribuintes devem estar atentos ao prazo para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-mc","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1376"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1377,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1376\/revisions\/1377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}