{"id":1329,"date":"2019-04-03T15:11:25","date_gmt":"2019-04-03T18:11:25","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1329"},"modified":"2019-04-03T15:11:25","modified_gmt":"2019-04-03T18:11:25","slug":"governo-quer-sistema-sem-aporte-patronal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/03\/governo-quer-sistema-sem-aporte-patronal\/","title":{"rendered":"GOVERNO QUER SISTEMA SEM APORTE PATRONAL"},"content":{"rendered":"

O mercado de trabalho, nessa hip\u00f3tese, passaria por um “boom”, sobretudo para os jovens de 16 anos a 17 anos, que hoje est\u00e3o expostos as drogas e ao crime.<\/span><\/p>\n

O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o que o governo pretende regulamentar por lei complementar caso seja aprovado na proposta de emenda constitucional (PEC) da Previd\u00eancia dever\u00e1, por pelo menos 20 anos, ser feito sem nenhuma contribui\u00e7\u00e3o patronal e sem qualquer encargo trabalhista. Essa \u00e9 uma das propostas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem discutido em conversas reservadas. Ele est\u00e1 seguro de que esse novo regime previdenci\u00e1rio vai dar imensa empregabilidade para os jovens. O mercado de trabalho, nessa hip\u00f3tese, passaria por um “boom”, sobretudo para os jovens de 16 anos a 17 anos, que hoje est\u00e3o expostos as drogas e ao crime.<\/span><\/p>\n

Nos bastidores do governo o ministro e sua equipe defendem a aprova\u00e7\u00e3o integral da proposta de reforma, mas a mais de um interlocutor Guedes j\u00e1 admite que o governo ter\u00e1 que ceder em alguns pontos, como nos Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e nas regras para aposentadoria rural.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 de que o presidente Jair Bolsonaro poder\u00e1 apoiar uma vers\u00e3o mais suave da reforma para, eventualmente, se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e completar a nova Previd\u00eancia depois. Por essa raz\u00e3o j\u00e1 estaria programado ceder nesses dois pontos da proposta: o BPC e a aposentadoria rural.<\/span><\/p>\n

No caso da capitaliza\u00e7\u00e3o, Guedes cita em suas conversas o exemplo do Chile, destacando que aquele pa\u00eds ficou 30 anos sem a contribui\u00e7\u00e3o patronal e s\u00f3 agora estaria implementando-a. Isso possibilitou um crescimento m\u00e9dio de 6% ao ano, “arrumou a vida de todo mundo”, gerando empregos e elevando a renda per capita para a casa dos US$ 26 mil, bem superior \u00e0 do Brasil, de US$ 15 mil. Na vis\u00e3o do ministro, o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de gerar uma situa\u00e7\u00e3o de pleno em prego para os jovens, vai fomentar toda uma ind\u00fastria de fundos.<\/span><\/p>\n

O ministro da Economia j\u00e1 antecipa o ant\u00eddoto para o caso das contribui\u00e7\u00f5es dos empregados para sua conta de capitaliza\u00e7\u00e3o serem insuficientes para uma renda razo\u00e1vel no futuro.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 um “Imposto de Renda Negativo” para completar a renda de quem n\u00e3o conseguir atingir um valor de refer\u00eancia que ainda ser\u00e1 definido. Existem ao menos duas possibilidades de refer\u00eancia na mesa, entre elas o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou uma renda b\u00e1sica de cidadania a ser fixada em lei. Guedes assegura que o custo fiscal, nesse caso, seria bem menor do que manter o atual sistema previdenci\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o regime capitalizado de Previd\u00eancia que Guedes vai apresentar mais claramente na lei complementar posterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC representar\u00e1 o fim da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que tanto custa aos empres\u00e1rios. Com “zero encargos” e a possibilidade de op\u00e7\u00e3o apenas para quem estiver entrando no mercado de trabalho, a equipe econ\u00f4mica enxerga que a Justi\u00e7a Trabalhista tamb\u00e9m vai naturalmente perder relev\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

O governo antev\u00ea para os pr\u00f3ximos quatro ou cinco anos, se for mesmo aprovada a reforma com capitaliza\u00e7\u00e3o, a necess\u00e1ria discuss\u00e3o da quest\u00e3o dos jovens que entraram no mercado de trabalho pelo sistema antigo, o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). Eles competir\u00e3o com os novos entrantes no mercado que ter\u00e3o custo menor para os empregadores pois n\u00e3o estar\u00e3o submetidos a uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/span><\/p>\n

O ministro n\u00e3o demonstra d\u00favidas de que os jovens entrantes no mercado efetivamente ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de optar por um sistema ou outro, sem serem for\u00e7ados pelas empresas. Para ele, essa possibilidade de escolha \u00e9 dada pelo fato de que os mais velhos efetivamente n\u00e3o poder\u00e3o mudar de sistema e n\u00e3o ir\u00e3o competir com os mais jovens, dado que est\u00e3o em outra etapa de suas carreiras.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o que o ministro vincula sua meta de garantir uma economia de R$ 1 trilh\u00e3o com a reforma previdenci\u00e1ria. Para ele, sem essa dimens\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m fazer outras reformas, como a tribut\u00e1ria, ou seja, se o Congresso aprovar uma nova previd\u00eancia com impacto bem menor nas contas p\u00fablicas, estar\u00e1 condenando o Brasil a prosseguir com taxas med\u00edocres de crescimento, de algo em torno de 1,5% ao ano.<\/span><\/p>\n

Em suas conversas, Guedes tem deixado claro que n\u00e3o se preocupa com o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas e est\u00e1 totalmente focado em melhorar o d\u00e9ficit nominal e reduzir a d\u00edvida p\u00fablica como propor\u00e7\u00e3o do PIB. Nesse sentido, ele tem demonstrado que, apesar das dificuldades, espera obter uns R$ 280 bilh\u00f5es com as privatiza\u00e7\u00f5es, devolu\u00e7\u00f5es do BNDES e de recursos da Caixa e do Banco do Brasil.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Claudia Safatle e Fabio Graner<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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