{"id":1283,"date":"2019-04-02T16:24:59","date_gmt":"2019-04-02T19:24:59","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1283"},"modified":"2019-04-02T16:34:32","modified_gmt":"2019-04-02T19:34:32","slug":"mais-de-23-milhoes-de-trabalhadores-ja-estao-cadastrados-na-base-do-sistema-empresarios-optantes-pelo-simples-nacional-devem-ficar-atentos-ao-calendario-do-esocial-termina-em-9-de-abril-o-prazo-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/04\/02\/mais-de-23-milhoes-de-trabalhadores-ja-estao-cadastrados-na-base-do-sistema-empresarios-optantes-pelo-simples-nacional-devem-ficar-atentos-ao-calendario-do-esocial-termina-em-9-de-abril-o-prazo-para\/","title":{"rendered":"CONSULTA DE NFE SEM CERTIFICADO DIGITAL PAROU NA SEFAZ-SP"},"content":{"rendered":"

Essa fun\u00e7\u00e3o deixou de funcionar por conta da altera\u00e7\u00e3o da Confaz (ajustes Sinief 16\/18 e 17\/18).<\/span><\/p>\n

As Secretarias da Fazenda de 13 estados, incluindo S\u00e3o Paulo (SP), pararam definitivamente a consulta de NFe por chave de acesso sem certificado digital atrav\u00e9s de seus portais. Essa fun\u00e7\u00e3o deixou de funcionar por conta da altera\u00e7\u00e3o da Confaz (ajustes Sinief 16\/18 e 17\/18).<\/span><\/p>\n

Os outros estados que pararam a consulta de NFe completa s\u00e3o: RJ, MT, RS, AM, BA, PB, AL, AP, RO, RR e TO. Dessa forma, o funcionamento de sites como Fsist, DANFE Online e o pr\u00f3prio site da Sefaz, foi afetado. Esses ajustes fizeram com que a consulta de NFe sem certificado fosse inviabilizada tanto para o emissor, quanto para o destinat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O site da Sefaz nacional ainda est\u00e1 realizando a consulta mas, ao que tudo indica, deve parar de oferecer essa op\u00e7\u00e3o em breve. Enquanto isso, veja o que aconteceu com o site da Sefaz-SP:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

A tela continua a mesma, para inserir a chave de acesso (44 d\u00edgitos) e a imagem de seguran\u00e7a. Ao clicar em \u201cConsulta resumida\u201d ir\u00e3o aparecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

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As informa\u00e7\u00f5es do Destinat\u00e1rio e Produtos aparecem limitadas, com os asteriscos (*) ou tr\u00eas pontos (…). Avan\u00e7ando um pouco mais, ao clicar em \u201cConsulta completa\u201d ir\u00e1 aparecer uma caixa de texto, com a seguinte orienta\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

Selecione um certificado para se autenticar. O certificado digital exigido pela Sefaz \u00e9 tipo A1 ou A3. Portanto, o contribuinte pode continuar consultando as NFes nos portais da Sefaz, por\u00e9m ir\u00e1 precisar tanto do certificado digital quanto da chave de acesso.<\/span><\/p>\n

Essa obrigatoriedade foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 01 de novembro de 2018, do CONFAZ (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) e deixa bem claro que:<\/span><\/p>\n

\u201cA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS CAMPOS EXIBIDOS NA CONSULTA DE QUE TRATA O CAPUT DESTA CL\u00c1USULA SER\u00c1 POR MEIO DE ACESSO RESTRITO E VINCULADA \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DO CONSULENTE COM A OPERA\u00c7\u00c3O DESCRITA NA NFE CONSULTADA, NOS TERMOS DO MOC\u201d.<\/span><\/p>\n

As ferramentas Fsist e outras utilizavam rob\u00f4s que buscavam no portal da Sefaz, copiavam o conte\u00fado do site e \u201cconstru\u00edam\u201d uma Nota Fiscal artificialmente, por\u00e9m o cen\u00e1rio muda quando nem mesmo a Sefaz disponibiliza sem o certificado digital.<\/span><\/p>\n

Empresas e escrit\u00f3rios cont\u00e1beis que dependiam desses servi\u00e7os de consulta para suas pr\u00f3prias Notas Fiscais e de terceiros, podem acessar o site https:\/\/lite.arquivei.com.br\/ para continuar baixando NFe sem certificado digital, pela vias oficiais. O Arquivei Lite \u00e9 a \u00fanica maneira.<\/span><\/p>\n

A partir de agora, as equipes cont\u00e1beis e tribut\u00e1rias ter\u00e3o que encontrar outras maneiras de lidar com a consulta e gest\u00e3o de documentos fiscais, como NFes e CTes. Veja abaixo duas principais solu\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

Como substituir a consulta de NFe da Sefaz?<\/span><\/p>\n

1 – O Arquivei Lite \u00e9 gratuito e utiliza outras fontes autorizadas e legais para conseguir consultar o XML de NFe sem certificado digital. Basta inserir a chave de acesso da NFe e clicar em \u201cconsultar\u201d.<\/span><\/p>\n

2 – A plataforma do Arquivei tem teste gratuito e pede o certificado digital A1 ou A3 para consultar todas as NFes emitidas contra o CNPJ nos \u00faltimos 90 dias, sem a necessidade da chave de acesso. Basta inserir o certificado digital v\u00e1lido e clicar em \u201cconsultar\u201d.<\/span><\/p>\n

Como dito acima, o contribuinte tamb\u00e9m pode continuar consultando as NFes nos portais da Sefaz, por\u00e9m ir\u00e1 precisar tanto do certificado digital quanto da chave de acesso.<\/span><\/p>\n

FONTE: Portal Cont\u00e1beis<\/strong><\/span><\/p>\n

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