{"id":1054,"date":"2019-03-25T11:57:49","date_gmt":"2019-03-25T14:57:49","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=1054"},"modified":"2019-03-25T11:57:49","modified_gmt":"2019-03-25T14:57:49","slug":"senado-aprova-lei-que-facilita-credito-para-os-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/03\/25\/senado-aprova-lei-que-facilita-credito-para-os-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA LEI QUE FACILITA CR\u00c9DITO PARA OS PEQUENOS NEG\u00d3CIOS"},"content":{"rendered":"

Sebrae trabalha pela aprova\u00e7\u00e3o da Empresa Simples de Cr\u00e9dito que, agora, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/span><\/p>\n

O Senado Federal aprovou na noite de ter\u00e7a-feira (19), por 62 votos a 1, o projeto da Empresa Simples de Cr\u00e9dito (ESC), que cria os instrumentos jur\u00eddicos para os pequenos neg\u00f3cios terem acesso mais f\u00e1cil e mais barato a financiamento. A articula\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da ESC foi encabe\u00e7ada pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, com o apoio do Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0 Micro e Pequena Empresa). O objetivo da ESC \u00e9 oferecer uma alternativa de cr\u00e9dito mais barato para as empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, ao aumentar a competi\u00e7\u00e3o com os bancos e oferecer financiamento onde as grandes institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias n\u00e3o atuam. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do Senado foi comemorada pelo Sebrae e pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. \u201cNossa luta \u00e9 antiga pela aprova\u00e7\u00e3o da ESC. Temos total conhecimento das dificuldades dos empres\u00e1rios de pequenos neg\u00f3cios em ter acesso a cr\u00e9dito. Trata-se de mais uma alternativa de acesso a empr\u00e9stimos a baixo custo e menos burocracia\u201d, afirmou o presidente do Sebrae, Jo\u00e3o Henrique de Almeida Sousa.<\/span><\/p>\n

O diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Sebrae, Carlos Melles, afirma que a Empresa Simples de Cr\u00e9dito ir\u00e1 facilitar a vida do empres\u00e1rio. \u201cVejam bem\u2026 Com mais acesso ao cr\u00e9dito, o dono de uma empresa pode se reinventar, sair do vermelho. Mais adiante, pode empregar mais, fazer com que outros zerem suas d\u00edvidas. E assim, a economia vai girando\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

De acordo com a proposta aprovada no Senado, a ESC vai poder atuar com opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo, financiamento e desconto de t\u00edtulos de cr\u00e9dito, mas s\u00f3 poder\u00e1 emprestar dinheiro com capital pr\u00f3prio, sem captar recursos de terceiros para emprestar mais. A Empresa Simples de Cr\u00e9dito tamb\u00e9m estar\u00e1 proibida de cobrar qualquer tarifa e o limite de faturamento ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 4,8 milh\u00f5es por ano. Outra diferen\u00e7a da ESC em rela\u00e7\u00e3o aos bancos \u00e9 que a empresa n\u00e3o precisar\u00e1 manter um percentual de dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o projeto, a ESC ter\u00e1 um limite de atua\u00e7\u00e3o restrito ao munic\u00edpio onde estiver instalada ou em cidades vizinhas e deve se organizar em tr\u00eas formatos: empresa de responsabilidade limitada (Eireli) , empres\u00e1rio individual (EI) ou sociedade limitada (LTDA). Nos tr\u00eas casos, o controle ser\u00e1, necessariamente, por pessoas f\u00edsicas, que estar\u00e3o proibidas de abrir outras empresas simples de cr\u00e9dito, mesmo que em munic\u00edpios diferentes. O projeto aprovado pelos senadores tamb\u00e9m cria um regime especial simplificado de tributa\u00e7\u00e3o para startups \u2013 o Inova Simples, que prev\u00ea um tratamento diferenciado para estimular a cria\u00e7\u00e3o, a formaliza\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e a consolida\u00e7\u00e3o das empresas de inova\u00e7\u00e3o. O texto classifica a startup como aquela empresa criada para aperfei\u00e7oar sistemas, m\u00e9todos e modelos de neg\u00f3cio, produ\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os ou produtos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Sebrae de Not\u00edcias<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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