O Comsefaz integrou, de 23 a 27 de setembro, uma missão internacional organizada pela Embaixada da Espanha para apresentar a um grupo de autoridades brasileiras as experiências na Europa com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Esse imposto corresponde ao novo modelo de tributação que está sendo implantado no Brasil com a reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação no Congresso.

A pedido da Secretaria especial da Reforma Tributária (SERT), ligada ao Ministério da Fazenda, o colegiado do Comsefaz indicou como representantes dos estados nesta missão os secretários de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, e do Mato Grosso, Rogério Gallo.

A participação do Comsefaz nesse espaço de troca de conhecimentos e experiências tem como objetivo o aperfeiçoamento do modelo tributário brasileiro, além de representar uma oportunidade relevante para apresentar as propostas dos Estados àqueles que influenciam a elaboração da legislação complementar.

Além de reuniões entre técnicos para apresentação do modelo europeu do IVA, a missão contou com uma visita oficial à sede do Governo da Espanha, em Madri, e à sede da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.

A comitiva foi liderada pelo titular da Sert, Bernard Appy. Fizeram parte do grupo três representantes da Receita Federal e um dos municípios, além dos secretários de Fazenda de Rondônia e Mato Grosso, representando os 26 estados e o Distrito Federal.

FONTE: COMSEFAZ