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REMÉDIOS POPULARES SÃO INCLUÍDOS NA LISTA DE PRODUTOS COM ALÍQUOTA REDUZIDA DE 60% NA REFORMA TRIBUTÁRIA

11 de julho de 2024

Inclusão dos novos medicamentos nas alíquotas menores deve ampliar a alíquota padrão em 0,21%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, e compensada com o imposto seletivo

Assinado pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), o novo parecer do projeto principal da regulamentação da reforma tributária estabelece um novo formato na cobrança de imposto sobre medicamentos, com a inclusão de remédios populares na lista de produtos na alíquota reduzida de 60%.

A versão protocolada pelo petista nesta quarta-feira (10) mantém uma lista de 383 remédios isentos de tributação e estabelece que todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação terão a alíquota reduzida.

A medida atendeu a uma demanda do setor farmacêutico.

A inclusão dos novos medicamentos nas alíquotas menores deve ampliar a alíquota padrão em 0,21%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Esse aumento deve ser compensado com o imposto seletivo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR MARCELO RIBEIRO E JÉSSICA SANT’ANA – BRASÍLIA

 

 

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