Prazo, segundo o ministro, é de 8 de julho

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a data marcada para aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é 8 de julho, prazo, segundo ele, “totalmente factível”. Haddad confirmou ainda que o segundo projeto de lei da reforma tributária deverá chegar ao Congresso Nacional na próxima semana. “Temos uma agenda microeconômica aqui na casa que pode andar”, disse.

As afirmações foram feitas em uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara nesta manhã. O ministro enfatizou aos parlamentares que a equipe econômica está com “desejo” de terminar o ano com as contas equilibradas.

Haddad lembrou que um dos princípios da reforma tributária é manter a carga estável. “É um ajuste fiscal que está sendo feito sem doer nas famílias trabalhadoras, empresários que pagam imposto corretamente” disse. Para ele, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será “tão menor quanto maior for a base de arrecadação” e a alíquota do IVA será “muito menor do que a praticada hoje”.

Segundo ele, está acontecendo o que a Fazenda previa do ponto de vista de crescimento, inflação, emprego e fiscal. O ministro destacou que os núcleos de inflação estão rodando abaixo da meta. “Quantas vezes no regime de metas o Brasil teve 3% de meta de inflação?”, perguntou.

Haddad disse também que o trabalho de política monetária feito para a inflação cair foi “muito melhor do que a gente imagina”. “Muita coisa está sendo feita; por isso, estamos com indicadores [econômicos] dessa qualidade”, disse.

O ministro destacou também que muitas vezes quem dá o ritmo dos ajustes econômicos é o Congresso Nacional. “Todas as vezes que vim a essa Casa, foram com medidas delicadas.”

Haddad apontou que, em 2023, “ou se aumentava a alíquota ou se criava um novo imposto, mas não nos parecia justo isso, porque muita gente estava deixando de pagar imposto”. Disse que resolver os problemas fiscais do país é “um caminho mais difícil que exige pequenos ajustes”.

FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR GABRIELA PEREIRA E ESTEVÃO TAIAR – DE BRASÍLIA