Operadoras almejam retorno tributário para fomentar acesso digital e equidade fiscal no setor.

O setor de telecomunicações busca equiparação ao cashback concedido aos setores de água e energia na reforma tributária, visando uma devolução de 50%. Atualmente, o setor é classificado como “outros”, com apenas 20% de devolução. Durante um evento comemorativo dos 25 anos da Associação NEO, em Brasília, o presidente-executivo da Conexis Brasil, Marcos Ferrari, revelou que o setor de telecomunicações busca equiparação no benefício de cashback, similar ao aplicado em água e energia, na reforma tributária.

Destacando a questão da inclusão digital, Ferrari ressaltou que mais de 20 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à Internet devido à falta de renda, enfatizando a importância do cashback como atrativo para esse público.

A proposta atualmente em análise no Congresso Nacional contempla produtos como gás de cozinha, energia elétrica, água, esgoto e gás natural para o benefício do cashback, que pode variar de 50% a 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), onde o setor de telecomunicações foi recentemente incluído.

Além disso, o setor busca equidade tributária na reforma, considerando a alta taxa atual de 26,5%, acrescida de 4% dos fundos. A preocupação reside na atuação dos estados diante das mudanças, tendo em vista que telecomunicações, energia e combustíveis representam importantes fontes de arrecadação para os governos estaduais. Com informações Convergência Digital

FONTE: CONTÁBEIS – POR JULIANA MORATTO