REFORMA DEFINE 27 SERVIÇOS DE SAÚDE QUE TERÃO ALÍQUOTAS DE IBS E CBS REDUZIDAS EM60%; VEJA LISTA
25 de abril de 2024
O texto da regulamentação da reforma tributária enviado pelo governo ao Congresso Nacional definiu que 27 serviços de saúde terão redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Veja a lista abaixo:
- Serviços cirúrgicos; ·
- Serviços ginecológicos e obstétricos; ·
- Serviços psiquiátricos; ·
- Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva; ·
- Serviços de atendimento de urgência; ·
- Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores; ·
- Serviços de clínica médica; ·
- Serviços médicos especializados; ·
- Serviços odontológicos; ·
- Serviços de enfermagem; ·
- Serviços de fisioterapia; ·
- Serviços laboratoriais; ·
- Serviços de diagnóstico por imagem; ·
- Serviços de bancos de material biológico humano; ·
- Serviços de ambulância; ·
- Serviços de assistência ao parto e pós-parto;
- Serviços de psicologia;
- Serviços de vigilância sanitária; ·
- Serviços de epidemiologia; ·
- Serviços de vacinação; ·
- Serviços de fonoaudiologia; ·
- Serviços de nutrição; ·
- Serviços de optometria; ·
- Serviços de instrumentação cirúrgica; ·
- Serviços de biomedicina; ·
- Serviços farmacêuticos; ·
- Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento
FONTE: VALOR ECONÔMICO – POR GUILHERME PIMENTA, JÉSSICA SANT’ANA, ESTEVÃO TAIAR E RAPHAEL DI CUNTO, VALOR — BRASÍLIA