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CARF RETOMA SESSÕES E PRESIDENTE QUER JULGAR R$ 500 BILHÕES ATÉ O FIM DO ANO

7 de março de 2023

Carlos Higino Ribeiro de Alencar pretende retomar a normalidade das atividades e reduzir o estoque do órgão pela metade.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retoma hoje as sessões de julgamentos depois de sucessivas sessões desmarcadas. Ainda não há uma definição sobre eventuais alterações no voto de qualidade, o desempate pelo voto duplo do presidente, que acaba beneficiando a Fazenda Nacional. Agora, o presidente do Conselho, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, pretende retomar a normalidade das atividades e reduzir o estoque do órgão pela metade.

Para o presidente, o estoque de R$ 1 trilhão do Carf é “escandaloso”. “A gente acaba se acostumando com coisas que não fazem o menor sentido em nível internacional”, afirma. Alencar destaca que esse é o volume de litígio só no Carf, segunda instância administrativa de tributos federais, ainda há valores em disputas tributárias nas esferas estaduais e municipais.

O presidente gostaria de reduzir o estoque do Carf pela metade, se possível. “Já tivemos em outras épocas estoques variando em R$ 500 bilhões, queria votar pelo menos R$ 500 bilhões até o fim do ano”, afirmou.

Para isso, as pautas devem continuar trazendo processos de valores elevados. Esses casos estão entre as prioridades de julgamento no órgão, assim como casos envolvendo idosos, discussões penais que podem prescrever além dos processos mais antigos. Essas já eram as prioridades antes mesmo da gestão de Alencar.

O presidente destaca que respeita muito o Congresso, que vai dar a palavra final sobre a MP do Carf, mas espera que o acordo firmado com a OAB em processo sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) seja uma inspiração. Pelo acordo, o desempate segue pelo voto de qualidade, mas sem juros e multa. “Os julgamentos agora vão continuar normalmente”, destaca.

Quando os julgamentos começaram, algumas empresas solicitaram na Justiça a retirada dos casos de pauta para que não fossem julgados com o voto de qualidade, reintroduzido no órgão por meio de Medida Provisória. Os pedidos que foram atendidos pela Justiça foram retirados da pauta. “A maioria nós ganhamos”, afirma o presidente, sobre os pedidos de retirada de pauta.

FONTE: Valor Econômico – Por Beatriz Olivon

 

 

 

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