Motivo do cancelamento não foi informado. Saiba mais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento previstas para o mês de janeiro. O cancelamento consta na Portaria 455, do Ministério da Fazenda, assinada por Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf, mas o motivo do cancelamento não foi informado.

A mudança surpreendeu os conselheiros do tribunal administrativo. Os julgadores se preparavam para analisar os primeiros casos de 2023, entre terça (10/1) e quinta-feira (12/1). Nos bastidores, o motivo ventilado é a intervenção federal no Distrito Federal decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os ataques antidemocráticos aos Três Poderes.

Contudo, a publicação da portaria também levou à especulação de que o novo presidente pretende propor mudanças na composição das turmas e mesmo na estrutura interna e regimento do Carf.

“Vejo com bastante apreensão. Espero que [a suspensão] seja justificada pelas recentes ocorrências no DF ou até para o novo presidente se inteirar. Mas confesso temer a possibilidade mudanças nos quadros de presidentes [das turmas], Câmara Superior e regimento, ainda que nada mais indique isso”, comentou um tributarista.

Outro advogado observou que a posse de Carlos Higino Ribeiro de Alencar é recente e que, pelo fato de não conhecer bem o funcionamento do Carf, o novo presidente pode precisar de um tempo para tomar pé do funcionamento do órgão.

“Como é novo no Carf, imagino que [o presidente] quer um tempo para entender melhor o funcionamento, conversar com os presidentes de turma mais antigos, tomar pé da situação. Não é bom cancelar as sessões de julgamento de todo um mês. Mas, também, não é algo catastrófico. Desde que seja só esse mês e depois entre em um ritmo bom de julgamento, não é nada tão negativo. O tribunal veio de um período complicado com a paralisação dos conselheiros do fisco. Acho que a maior expectativa é que o novo presidente consiga fazer o Carf voltar a ser um órgão operante”, avaliou.

Guinada fiscalista

A indicação do novo presidente do Carf aconteceu na última quinta-feira (05/01). O nome de Carlos Higino Ribeiro de Alencar causou temor, entre os contribuintes, de uma possível guinada fiscalista na atuação do órgão, em contraposição ao ex-presidente, Carlos Henrique de Oliveira, cuja gestão foi marcada pela participação nas sessões da Câmara Superior como julgador, com posicionamentos, muitas vezes, favoráveis aos contribuintes.

Embora seja auditor fiscal, Higino nunca havia atuado no Carf até a nomeação. Na Receita Federal foi diretor, coordenador-geral e chefe de divisão, além de representar o órgão como membro titular do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS).

Fora da Receita, foi ministro interino e secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), secretário de estado de Transparência e Controle do Distrito Federal e secretário-executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Ele atuou ainda como presidente do Conselho Fiscal do Serpro e da Corretora do Banco Regional de Brasília (BRB).

Estranheza

O cancelamento das sessões do Carf em janeiro devido, supostamente, aos atos de vandalismo no DF causou estranheza entre conselheiros principalmente porque todos os julgamentos previstos para janeiro seriam virtuais. Algumas fontes observaram que haveria dificuldade para o trabalho da equipe de apoio técnico às sessões remotas, que fica em Brasília.

Contudo, não está claro o motivo pelo qual a equipe estaria impossibilitada de trabalhar, uma vez que o Carf funciona fora da Esplanada dos Ministérios, onde ocorreu a depredação de prédios públicos. O edifício-sede do tribunal fica no Setor Comercial Sul, na Asa Sul.

Conselheiros comentaram que os julgadores chegaram a receber a pauta comentada relativa às sessões desta semana, o que seria um sinal de que os servidores do Carf em Brasília estariam trabalhando normalmente.

A reportagem questionou o Ministério da Fazenda sobre o motivo da suspensão e aguarda um retorno.

FONTE: Valor Econômico – Por Mariana Branco e Gabriel Shinohara