{"id":9965,"date":"2020-06-24T09:53:49","date_gmt":"2020-06-24T12:53:49","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9965"},"modified":"2020-06-24T09:53:49","modified_gmt":"2020-06-24T12:53:49","slug":"incentivos-para-as-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/24\/incentivos-para-as-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"INCENTIVOS PARA AS PEQUENAS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Novos modelos de gest\u00e3o resultar\u00e3o no crescimento econ\u00f4mico, na cria\u00e7\u00e3o de empregos e na gera\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/span><\/p>\n

O atual ordenamento legislativo brasileiro apresenta um cen\u00e1rio confuso e grosseiramente cicl\u00f3pico com, aproximadamente, 4.500.000 normas em vigor, as quais, al\u00e9m de afetar o sistema jur\u00eddico, tamb\u00e9m, atingem negativamente a atividade produtiva como um todo, ferindo o bom funcionamento da Justi\u00e7a e das empresas.<\/span><\/p>\n

As pequenas empresas, neste diapas\u00e3o, s\u00e3o as que restam como mais vulner\u00e1veis, tendo em vista a natural hipossufici\u00eancia que enfrentam em rela\u00e7\u00e3o ao mercado.<\/span><\/p>\n

Novos modelos de gest\u00e3o resultar\u00e3o no crescimento econ\u00f4mico, na cria\u00e7\u00e3o de empregos e na gera\u00e7\u00e3o de riquezas<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio, portanto, urgentemente, que nos debrucemos em rela\u00e7\u00e3o a este problema, para estimular a investiga\u00e7\u00e3o de mecanismos para diminui\u00e7\u00e3o desta hiperinfla\u00e7\u00e3o legislativa e, em ato cont\u00ednuo, nos movimentarmos para implementar programas de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para aprimoramento da tecnologia da estat\u00edstica no Direito, seja no plano te\u00f3rico, quanto no emp\u00edrico (um dos modelos propostos \u00e9 a Jurimetria), como forma de tornar a ci\u00eancia jur\u00eddica mais previs\u00edvel, segura e uniforme.<\/span><\/p>\n

Cumpre registrar, neste sentido e por oportuno, que enquanto docentes da \u00e1rea do Direito, tamb\u00e9m, devemos, como obriga\u00e7\u00e3o impl\u00edcita ao nosso dever social, observar e refletir acerca da excessiva e desnecess\u00e1ria litigiosidade que vive o Brasil, pois, conviver com cerca de cem milh\u00f5es de processos em andamento n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil.<\/span><\/p>\n

Ademais, \u00e9 imposs\u00edvel se relacionar e permitir a continuidade desta arquitetura beligerante que h\u00e1 d\u00e9cadas \u00e9 reiteradamente suportada por este panorama jur\u00eddico em crise. Precisamos incentivar, desde os bancos das faculdades, mecanismos de resolu\u00e7\u00f5es alternativas de conflitos que possibilitem maior rapidez na solu\u00e7\u00e3o das contendas, em detrimento ao est\u00edmuo do lit\u00edgio. Isso, sem d\u00favida, melhoraria o ambiente de neg\u00f3cios para empresas, acarretaria, naturalmente, o desenvolvimento econ\u00f4mico, daria condi\u00e7\u00f5es de maior empregabilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es produtivas e benef\u00edcios para todos.<\/span><\/p>\n

Portanto, com um modelo de Justi\u00e7a mais efetiva, segura e previs\u00edvel, obviamente, se atingir\u00e1 uma atividade negocial mais robusta e s\u00f3lida. Cabe lembrar que a atividade produtiva brasileira, seja no setor de servi\u00e7os, no de com\u00e9rcio varejista ou na ind\u00fastria \u00e9, preponderantemente, formada por pequenas empresas que representam significante parcela do Produto Interno Bruto (PIB).<\/span><\/p>\n

\u00c9 fundamental, por isso, que essas pequenas empresas acreditem no sistema judicial – na sua funcionalidade e rapidez. Aqui, verdade seja dita, devemos enaltecer, neste sentido, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, que tem se sobressa\u00eddo positivamente desde a instala\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Reservadas de Direito Empresarial, em segunda inst\u00e2ncia e, mais recentemente, em primeira inst\u00e2ncia, com as instala\u00e7\u00f5es das Varas Empresariais Especializadas.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito da empresariedade, por si s\u00f3, cumpre dizer quem em n\u00edvel global, as economias desenvolvidas e pr\u00f3speras t\u00eam como caracter\u00edstica de seu modelo econ\u00f4mico a dissemina\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de empresas de pequeno porte, como molas propulsoras do fomento negocial, evidenciando, sua prec\u00edpua capacidade de criar empregos, de diversificar empreendimentos. O que possibilita a concorr\u00eancia e fortalecimento da livre iniciativa.<\/span><\/p>\n

Em contr\u00e1rio sensu, em pa\u00edses pouco desenvolvidos, n\u00e3o h\u00e1 como tra\u00e7o distintivo a exist\u00eancia maci\u00e7a de pequenas empresas em seu modelo econ\u00f4mico ou qualquer esp\u00e9cie de incentivo para seu implemento.<\/span><\/p>\n

Percebe-se que o crescimento econ\u00f4mico est\u00e1 atrelado ao n\u00edvel de est\u00edmulos que seus gestores d\u00e3o \u00e0s empresas, o que se reflete, num maior ou menor grau, no pr\u00f3prio desenvolvimento social do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Oportuno, pois, aqui, para concatenar este racioc\u00ednio, trazer \u00e0 baila o trecho \u201cin fine\u201d do inciso XXIX do artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que diz: \u201c.tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico do Pa\u00eds\u201d. Quer dizer: O efetivo desenvolvimento empresarial, por si s\u00f3, \u00e9 o instrumento essencial para se encontrar o equil\u00edbrio social, ou seja, a almejada, \u201cJusti\u00e7a Social\u201d!<\/span><\/p>\n

Outrossim, no Brasil, de modo premente, h\u00e1 necessidade de se estimular pol\u00edticas p\u00fablicas, verdadeiramente, de fomento ao empreendedorismo, dirigidas ao auxilio e promo\u00e7\u00e3o de incentivos financeiros \u00e0s pequenas empresas que ser\u00e3o as mais afetadas pelos problemas econ\u00f4micos causados pelo Coronav\u00edrus – Covid19.<\/span><\/p>\n

Entrementes ao debate algumas quest\u00f5es podem, desde j\u00e1, ser consideradas no p\u00f3s-pandemia: i) papel do empreendedorismo no desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds; ii) a necessidade e urg\u00eancia de implementar pr\u00e1ticas decis\u00f3rias uniformes, previs\u00edveis, com ampla seguran\u00e7a jur\u00eddica, para viabilizar o ambiente de neg\u00f3cios e tornar o Brasil mais atraente para investimentos.<\/span><\/p>\n

Novos modelos de gest\u00e3o resultar\u00e3o no crescimento econ\u00f4mico, na cria\u00e7\u00e3o de empregos e na gera\u00e7\u00e3o de riquezas. No direito empresarial, chamamos isso de est\u00edmulo ao \u201cfim social da empresa\u201d, cujo escopo \u00e9 o benef\u00edcio geral de todos (artigo 49 \u201cA\u201d do CC).<\/span><\/p>\n

Enfim, enquanto estamos vivenciando esta crise sanit\u00e1ria, com profundas consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais, precisamos analisar e propor os caminhos para recupera\u00e7\u00e3o do emprego e da atividade econ\u00f4mica e social de nosso pa\u00eds e incentivar a preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das empresas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Gianpaolo Poggio Smanio e Armando Luiz Rovai<\/strong><\/span><\/p>\n

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