{"id":9770,"date":"2020-06-17T09:57:12","date_gmt":"2020-06-17T12:57:12","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9770"},"modified":"2020-06-17T09:57:12","modified_gmt":"2020-06-17T12:57:12","slug":"camara-aprova-mp-que-reduz-contribuicoes-de-empresas-ao-sistema-s","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/17\/camara-aprova-mp-que-reduz-contribuicoes-de-empresas-ao-sistema-s\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA APROVA MP QUE REDUZ CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS AO SISTEMA S"},"content":{"rendered":"

Os deputados aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (16) uma medida provis\u00f3ria que reduz \u00e0 metade, em abril e maio, as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es de empresas para financiar entidades do Sistema S, em tentativa de dar f\u00f4lego financeiro \u00e0s companhias na pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

O texto-base foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Os parlamentares tamb\u00e9m rejeitaram propostas de mudan\u00e7a ao texto. A MP vai ao Senado. Se n\u00e3o for aprovada at\u00e9 13 de agosto, perde a validade.<\/span><\/p>\n

A MP tem como objetivo aliviar as empresas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus e tem efeito sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es do sistema S, como o Sesc (Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio), Sesi (Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria), Senac (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial ) e Senai (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial). Tamb\u00e9m \u00e9 afetado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Mar\u00edtimo.<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta o Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas), que at\u00e9 o ano passado era presidido por Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/span><\/p>\n

O Sebrae, no entanto, ter\u00e1 que destinar no m\u00ednimo 50% dos recursos repassados como adicional de contribui\u00e7\u00e3o ao fundo de aval \u00e0s micro e pequenas empresas em abril, maio e junho.<\/span><\/p>\n

No texto enviado pelo governo, as al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es, descontadas da folha de pagamento das empresas, seriam reduzidas \u00e0 metade em abril, maio e junho, o que diminuiria em cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es as despesas das empresas no per\u00edodo, conforme c\u00e1lculos do minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

A expectativa da pasta era que o valor livre fosse usado para manter o fluxo de caixa das companhias e preservar empregos no momento de queda da atividade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio argumentava ainda que as institui\u00e7\u00f5es do Sistema S ostentavam “expressivas reservas em suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, equivalentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios meses.”<\/span><\/p>\n

Os deputados, no entanto, decidiram aprovar uma proposta que reduz as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 metade apenas em abril e maio. Em junho, a al\u00edquota volta a ter o percentual permanente.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, o sistema S realiza uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es sociais destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), considerou que a arrecada\u00e7\u00e3o das entidades j\u00e1 teria redu\u00e7\u00e3o expressiva neste per\u00edodo em decorr\u00eancia da queda da atividade econ\u00f4mica, inadimpl\u00eancia das empresas, suspens\u00e3o dos contratos e redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rios da MP 936 e pela dispensa de trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O consenso para reduzir as al\u00edquotas \u00e0 metade nos dois meses foi poss\u00edvel depois de um impasse registrado na semana passada em meio a uma articula\u00e7\u00e3o do governo para tentar emplacar os tr\u00eas meses de corte nas contribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s sinalizar que seu texto contemplaria redu\u00e7\u00f5es apenas em abril e maio, o relator Hugo Leal decidiu, na \u00faltima quarta-feira (10), acatar pedido do l\u00edder do governo, major Vitor Hugo (PSL-GO), e propor corte de 50% em abril e maio e de 25% em junho.<\/span><\/p>\n

A manobra irritou o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que decidiu encerrar a sess\u00e3o afirmando que a proposta do relator n\u00e3o havia sido consensuada com l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O sistema S est\u00e1 na mira de Guedes desde o in\u00edcio do governo Jair Bolsonaro. A equipe econ\u00f4mica estuda eliminar contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-previdenci\u00e1rias sobre a folha (como Sistema S e sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o), com impacto estimado em R$ 38 bilh\u00f5es por ano.<\/span><\/p>\n

A vontade de reduzir as al\u00edquotas vem de antes da crise. Em dezembro de 2018, o ent\u00e3o futuro ministro da Economia disse que o Sistema S teria que passar por cortes. “Como \u00e9 que voc\u00ea pode cortar isso, cortar aquilo e n\u00e3o cortar o Sistema S? Tem de meter a faca no Sistema S tamb\u00e9m”, afirmou Guedes durante almo\u00e7o com empres\u00e1rios na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan).<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o governo teve que sentar para negociar com as entidades a diminui\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e outros itens, como melhora na transpar\u00eancia, no desempenho e na coopera\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Na maioria dos casos, no entanto, os acordos nunca foram assinados.<\/span><\/p>\n

Fonte: FENACON<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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