{"id":9653,"date":"2020-06-10T11:20:33","date_gmt":"2020-06-10T14:20:33","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9653"},"modified":"2020-06-10T11:20:33","modified_gmt":"2020-06-10T14:20:33","slug":"refis-da-covid-19-nao-vai-sair-tao-rapido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/10\/refis-da-covid-19-nao-vai-sair-tao-rapido\/","title":{"rendered":"REFIS DA COVID-19 N\u00c3O VAI SAIR T\u00c3O R\u00c1PIDO"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia acreditam que o programa de refinanciamento de d\u00edvidas, nesse momento, beneficiaria os chamados devedores contumazes<\/span><\/p>\n

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A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 se movimenta para tentar barrar o \u00edmpeto de parlamentares por um novo e amplo programa de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. Projeto apresentado na quarta-feira, 3\/06, na C\u00e2mara cria um “Super Refis” para d\u00edvidas contra\u00eddas at\u00e9 o fim da pandemia, com o perd\u00e3o de at\u00e9 90% de multas.<\/span><\/p>\n

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A ideia do governo \u00e9 que o assunto seja discutido junto com a proposta de reforma tribut\u00e1ria. Nessa disputa, o Minist\u00e9rio da Economia ganhou ontem o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dada a gravidade da crise, o Minist\u00e9rio da Economia considera dif\u00edcil n\u00e3o fazer nenhum tipo nenhum tipo de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. Mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o momento agora \u00e9 ainda prematuro, porque n\u00e3o se sabe o tamanho do Refis que ser\u00e1 necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Para o governo, esse cen\u00e1rio p\u00f3s-covid-19 s\u00f3 ficar\u00e1 mais claro mais \u00e0 frente. Assim, a discuss\u00e3o do Refis na reforma tribut\u00e1ria – cuja proposta \u00e9 de simplifica\u00e7\u00e3o do emaranhado de impostos – daria tempo para avaliar o efeitos da pandemia e os setores mais afetados pela desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, em encontro com representantes do setor de servi\u00e7os, tinha sinalizado com a possibilidade de parcelamento de impostos que j\u00e1 tiveram seu pagamento adiado durante a atual crise. H\u00e1 ainda forte press\u00e3o por novos diferimentos (suspens\u00e3o do pagamento), o que n\u00e3o est\u00e1 descartado.<\/span><\/p>\n

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Em linha com o governo, o presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m disse na \u00faltima quinta-feira, 4\/06, que a discuss\u00e3o do tema deveria esperar pelos debates envolvendo a reforma tribut\u00e1ria. Para fontes da equipe econ\u00f4mica, com isso se evitaria que os chamados devedores contumazes sejam beneficiados.<\/span><\/p>\n

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Se a reforma tribut\u00e1ria andar r\u00e1pido, segundo as fontes, isso dever\u00e1 ocorrer em agosto ou setembro, quando se espera que o Pa\u00eds j\u00e1 tenha retomado integralmente o n\u00edvel anterior de atividade econ\u00f4mica. De autoria do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC), o projeto cria o Programa Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert\/Covid-19) para d\u00e9bitos da Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/span><\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, o texto d\u00e1 salvo-conduto para empresas e pessoas f\u00edsicas deixarem de pagar os d\u00e9bitos contra\u00eddos at\u00e9 dezembro, quando termina o estado de calamidade p\u00fablica decretado pelo governo com a pandemia.<\/span><\/p>\n

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Um requerimento de urg\u00eancia assinado pelo l\u00edder do Centr\u00e3o, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi apresentado na C\u00e2mara. Se aprovada a urg\u00eancia, o projeto pode ser votado imediatamente pelo plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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A declara\u00e7\u00e3o de Maia atrelando o Refis \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, na pr\u00e1tica, deve travar o avan\u00e7o da proposta neste momento. “N\u00f3s dever\u00edamos aproveitar a crise para fazer uma discuss\u00e3o mais ampla, a partir de julho. Primeiro de forma virtual e depois presencial. Fazer uma grande discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e, dentro dela, discutir um \u00faltimo Refis”, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

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O apelido de Refis nasceu do nome do primeiro parcelamento especial, feito h\u00e1 20 anos, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na \u00e9poca, o programa foi destinado somente a empresas. De l\u00e1 para c\u00e1, j\u00e1 foram 39 programas, segundo a Receita, inclusive para bancos e clubes de futebol.<\/span><\/p>\n

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O relator da reforma tribut\u00e1ria e l\u00edder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser precipitado fazer um Refis agora. Para ele, \u00e9 preciso ver “qual \u00e9, de fato, o tamanho da confus\u00e3o na economia” provocada pela covid-19 e como afetar\u00e1 as contas p\u00fablicas. “Depois disso, ainda tem os investimentos clamando por recursos do Or\u00e7amento. Ainda que com a presen\u00e7a da iniciativa privada vai ter de ter um pouco de recurso para incrementar”, afirmou. “Tudo isso tem de quantificar para organizar os cen\u00e1rios.”<\/span><\/p>\n

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Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o que poderia fazer e foi feito \u00e9 a suspens\u00e3o no pagamento dos impostos, jogando parcelas um pouco mais para frente. “Mas tratar de Refis agora \u00e9 jogar no escuro. N\u00e3o tem cen\u00e1rio. N\u00e3o adianta antecipar isso agora. O empres\u00e1rio s\u00f3 vai ter clareza da situa\u00e7\u00e3o dele quando chegar um pouco no futuro”.<\/span><\/p>\n

Fonte:\u00a0 Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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