{"id":9640,"date":"2020-06-10T11:15:34","date_gmt":"2020-06-10T14:15:34","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9640"},"modified":"2020-06-10T11:15:34","modified_gmt":"2020-06-10T14:15:34","slug":"suspensao-de-1-milhao-de-contratos-de-trabalho-termina-e-senado-corre-para-estender-programa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/10\/suspensao-de-1-milhao-de-contratos-de-trabalho-termina-e-senado-corre-para-estender-programa\/","title":{"rendered":"SUSPENS\u00c3O DE 1 MILH\u00c3O DE CONTRATOS DE TRABALHO TERMINA, E SENADO CORRE PARA ESTENDER PROGRAMA"},"content":{"rendered":"

A suspens\u00e3o de 1 milh\u00e3o de contratos de trabalho chegou ao fim na semana passada e agora o Senado est\u00e1 sob press\u00e3o de empres\u00e1rios para aprovar a MP que permitiria tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do prazo do programa.<\/span><\/p>\n

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L\u00edderes do Senado querem acelerar a an\u00e1lise da proposta que permite interromper temporariamente ou reduzir a jornada – e o sal\u00e1rio – de trabalhadores por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

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A suspens\u00e3o de contratos de trabalho e o corte de jornada, com redu\u00e7\u00e3o salarial proporcional, foram autorizadas por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP) editada no dia 1\u00ba de abril.<\/span><\/p>\n

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No entanto, h\u00e1 uma diferen\u00e7a nas regras para cada uma dessas medidas. A suspens\u00e3o de contratos pode ser feita por at\u00e9 dois meses. A redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornadas de trabalhadores tem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n

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Trabalhadores afetados t\u00eam direito a uma compensa\u00e7\u00e3o paga pelo governo em valor proporcional ao que teriam direito de seguro-desemprego.<\/span><\/p>\n

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Cerca de 1 milh\u00e3o de contratos foram suspensos logo na primeira semana em que a MP foi apresentada – entre 1\u00ba e 7 de abril. Portanto, esses trabalhadores est\u00e3o voltando \u00e0s empresas, mas muitas delas est\u00e3o fechadas, argumenta o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).<\/span><\/p>\n

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Empres\u00e1rios de setores bastante afetados pela pandemia, como turismo e restaurantes, pediram para que o senador, ent\u00e3o, acelere a tramita\u00e7\u00e3o da MP.<\/span><\/p>\n

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O motivo \u00e9 um dispositivo inclu\u00eddo pela C\u00e2mara, que aprovou o projeto em maio, para que o governo possa prorrogar o prazo de vig\u00eancia dos acordos trabalhistas de suspens\u00e3o e corte de jornada e de sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Nesta segunda-feira (8), l\u00edderes do Senado n\u00e3o chegaram a um acordo sobre a medida provis\u00f3ria, cuja vota\u00e7\u00e3o chegou a ser prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n

Em linha com o governo e com empres\u00e1rios, o relator atuou para convencer integrantes do Senado para que a an\u00e1lise seja nesta quarta (10).<\/span><\/p>\n

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O principal argumento foi o fim das suspens\u00f5es de contratos de trabalho num per\u00edodo em que medidas contra a transmiss\u00e3o do v\u00edrus ainda limitam o funcionamento de algumas atividades econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

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“A ideia \u00e9 aprovarmos amanh\u00e3 [quarta] e o presidente [Jair Bolsonaro] sancionar at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a [16] e j\u00e1 publicar um decreto prorrogando a vig\u00eancia dos acordos de suspens\u00e3o dos contratos que j\u00e1 se encerraram e dos demais acordos trabalhistas”, disse Cardoso.<\/span><\/p>\n

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L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e do centro aceitaram votar a proposta nesta quarta.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 reivindica\u00e7\u00e3o das centrais sindicais de que isso seja votado imediatamente, dado exatamente esse hiato de que j\u00e1 falaram a\u00ed os companheiros, em rela\u00e7\u00e3o aos contratos e a essas quest\u00f5es levantadas na medida provis\u00f3ria”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).<\/span><\/p>\n

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“Toda essa negocia\u00e7\u00e3o que aconteceu e que envolve milh\u00f5es de trabalhadores cujas ind\u00fastrias continuam ainda fechadas”, afirmou o l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).<\/span><\/p>\n

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Cardoso chegou a cogitar, na semana passada, altera\u00e7\u00f5es mais amplas na proposta aprovada pela C\u00e2mara, como mudan\u00e7a na faixa salarial que precisa passar por negocia\u00e7\u00e3o sindical em caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada superior a 25%.<\/span><\/p>\n

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Mas disse nesta ter\u00e7a (9) que, para construir um acordo em favor da aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do projeto, n\u00e3o dever\u00e1 propor mais ajustes no texto que obrigue a proposta a retornar \u00e0 C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

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O relator tenta costurar com l\u00edderes para que as mudan\u00e7as no texto sejam apenas as chamadas emendas de reda\u00e7\u00e3o – ajustes na forma em que artigos foram escritos e que dispensam o retorno da MP \u00e0 C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

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Mas, at\u00e9 a noite desta ter\u00e7a, n\u00e3o havia sido fechado um compromisso contra emendas \u00e0 medida provis\u00f3ria. Senadores ligados a centrais sindicais devem tentar mudar regras do programa.<\/span><\/p>\n

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\u00c0s 16h40 desta ter\u00e7a-feira (9), o site disponibilizado pelo governo para o acompanhamento da medida apontava que 10,1 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 tiveram contratos suspensos ou sal\u00e1rios e jornadas reduzidos em pouco mais de dois meses de programa.<\/span><\/p>\n

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O n\u00famero de ades\u00f5es representa quase um ter\u00e7o de todos os trabalhadores com carteira assinada do pa\u00eds. Apesar disso, n\u00e3o chegou \u00e0 metade da expectativa inicial do governo.<\/span><\/p>\n

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Pelas contas da equipe econ\u00f4mica, a medida deve alcan\u00e7ar 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores, mais de 75% dos empregados formais do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Segundo o IBGE, o Brasil tinha 32,2 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em abril.<\/span><\/p>\n

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O custo total do programa aos cofres p\u00fablicos \u00e9 estimado em R$ 51,2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e sal\u00e1rios em 25%, 50% ou 70% por at\u00e9 tr\u00eas meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, \u00e9 permitida redu\u00e7\u00e3o em qualquer percentual.<\/span><\/p>\n

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O governo paga a esses trabalhadores uma propor\u00e7\u00e3o do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de sal\u00e1rio. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.<\/span><\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco –<\/strong> Por Thiago Resende <\/strong><\/span><\/p>\n

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