{"id":9514,"date":"2020-06-05T09:46:47","date_gmt":"2020-06-05T12:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9514"},"modified":"2020-06-05T09:47:17","modified_gmt":"2020-06-05T12:47:17","slug":"rodrigo-maia-propoe-refis-atrelado-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/05\/rodrigo-maia-propoe-refis-atrelado-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"RODRIGO MAIA PROP\u00d5E REFIS ATRELADO \u00c0 REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara comentou o tema quando questionado sobre o projeto de refinanciamento de cr\u00e9dito de empresas durante a pandemia<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre reforma tribut\u00e1ria no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira (4\/6). Para Maia e a proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o (PEC) deveria vir acompanhada de um refis, para que empres\u00e1rios possam p\u00f4r em dia os pagamentos de tributos. Maia comentou o tema quando questionado sobre o projeto de refinanciamento de cr\u00e9dito de empresas durante a pandemia. Segundo ele, o PL ser\u00e1 discutido na reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/span><\/p>\n

Maia lembrou do ponto negativo de um refis, que passa para parte do empresariado a sensa\u00e7\u00e3o de que basta n\u00e3o pagar impostos que, depois, poder\u00e1 negociar os d\u00e9bitos com o governo a um pre\u00e7o menor. Mas tamb\u00e9m destacou que a pandemia \u00e9 um momento diferente e que traz novas vari\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u201cA crise nos gera dificuldades para fazer uma discuss\u00e3o mais ampla da quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e discutir um \u00faltimo refis que, feito a cada dois ou tr\u00eas anos, gera uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que as pessoas podem deixar de contribuir. Que l\u00e1 na frente vai ter solu\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 o caso de agora\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Maia a crise \u00e9 um bom momento para retomar o debate da reforma tribut\u00e1ria. \u201cDentro do debate da reforma (tribut\u00e1ria), temos chance de dar uma solu\u00e7\u00e3o para todos aqueles que ficaram sem condi\u00e7\u00e3o de pagar os impostos e, ao mesmo tempo, aprovar um novo sistema tribut\u00e1rio com uma transi\u00e7\u00e3o. Talvez esse seja o melhor momento, retomar o debate da reforma tribut\u00e1ria e introduzir essa discuss\u00e3o do refis. Voc\u00ea organiza o sistema e faz um \u00faltimo refis. Depois de julho\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Retorno das atividades<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 esperado para depois de julho o retorno \u00e0s atividades presenciais na C\u00e2mara. Mas o presidente da Casa n\u00e3o quis fixar uma data, lembrou que o sistema a\u00e9reo brasileiro ainda est\u00e1 operando com baixa capacidade, com 17% dos voos, apenas, e destacou que qualquer iniciativa no sentido ocorrer\u00e1 seguindo orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e evid\u00eancias cient\u00edficas. Maia lembrou ainda que para que as atividades voltem, \u00e9 necess\u00e1ria a circula\u00e7\u00e3o de deputados e funcion\u00e1rios o suficiente para a volta das comiss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Medidas provis\u00f3rias<\/strong><\/span><\/p>\n

Maia tamb\u00e9m falou sobre as medidas provis\u00f3rias na pauta da C\u00e2mara. Dentre elas, as de n\u00famero 923, 927, 932 e 944. A 927 e a 944, por enquanto, n\u00e3o tem um relat\u00f3rio, portanto, ainda leva algum tempo para irem a plen\u00e1rio. As outras tr\u00eas devem ser votadas cm mais celeridade. \u201cA 923, 927 e 932, que s\u00e3o anteriores, vamos tirar da frente. A 927, tentamos fechar um texto com todos os partidos. Temos problemas impactando setores da economia. Tentamos construir uma reda\u00e7\u00e3o com todos os partidos para resolver problemas de fechamento de plantas empresariais que precisam de solu\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

\u201cA 944 fica para ter\u00e7a. A 975 foi editada. Mas temos que votar a 944, que tem um bom avan\u00e7o do relator Z\u00e9 Vitor (PL-MG) com o secret\u00e1rio Esteves (Colnago, secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria Especial de Fazenda). Temos que ir melhorando as regras, para que dinheiro parado possa ser utilizado pelas micro e pequenas empresas. Nosso grande drama \u00e9 que esses programas de capital de giro n\u00e3o tem chegado nas empresas que t\u00eam precisado de forma urgente. Estamos tentando construir reda\u00e7\u00e3o, com alguma dificuldade do BNDES\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

O parlamentar destacou esperar que o relator e o governo cheguem a um texto, ou a MP ter\u00e1 emenda no plen\u00e1rio e ir\u00e1 para aprova\u00e7\u00e3o. O texto trata de empr\u00e9stimo para micro e pequenas empresas, e o governo teme um calote ap\u00f3s a pandemia. \u201cO governo tem muita preocupa\u00e7\u00e3o de ficar com 100% do risco pois ningu\u00e9m vai pagar os empr\u00e9stimo. Eu discordo. A empresa que for salva vai pagar o empr\u00e9stimo. N\u00e3o vai querer ficar com nome sujo. Esse \u00e9 um momento excepcional, com necessidade urgente\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Para Maia, o temor vem por conta de projetos de empr\u00e9stimo para empresas do governo Dilma Rousseff (PT) que ficaram com quase 100% de inadimpl\u00eancia. \u201c Est\u00e1 se tentando construir uma solu\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o, a parte de 85% que o governo \u00e9 garantidor, que seja liberada antes do 15% dos bancos. Ou vai ser uma constru\u00e7\u00e3o que melhore, ou o governo far\u00e1 aporte a juros perdidos. Essa semana saiu mat\u00e9ria que os pequenos e m\u00e9dios hospitais ter\u00e3o dificuldade de funcionar, e \u00e9 \u00e1rea mais que importante\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

Outros Temas<\/strong><\/span><\/p>\n

Na coletiva de imprensa, Maia tamb\u00e9m falou sobre o projeto de lei de combate \u00e0s fake news, que ser\u00e1 constru\u00eddo por deputados e senadores em conjunto. A expectativa do democrata \u00e9 que o PL v\u00e1 a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. \u201cCombinei de construirmos um texto at\u00e9 amanh\u00e3 e pediremos reuni\u00e3o ao presidente (do Congress) Davi Alcolumbre (DEM-AP) e senadores, para mostrar a posi\u00e7\u00e3o que tem harmonia na C\u00e2mara para, no fim de semana apresentar uma pr\u00e9-proposta. Todo projeto tem risco de veto, e \u00e9 importante que C\u00e2mara e Senado trabalhem de forma harm\u00f4nica\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Questionado sobre o aval dos outros poderes, Maia destacou que \u00e9 preciso aval \u201cda sociedade\u201d. \u201cO texto tem que ter harmonia entre C\u00e2mara e Senado primeiro. E o governo participa com os partidos que s\u00e3o do governo. Juristas s\u00e3o consultados. Mais do que a harmonia com outros poderes, um texto com harmonia com a sociedade, que n\u00e3o quer fake news, mas liberdade para divulgar informa\u00e7\u00f5es verdadeiras em suas plataformas. Quase 100% dos brasileiros n\u00e3o aceitam mais ser enganados por alguns que insistem em construir uma f\u00e1brica de fake news para difamar a imagem de terceiros\u201d, alfinetou.<\/span><\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

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