{"id":9511,"date":"2020-06-05T09:45:26","date_gmt":"2020-06-05T12:45:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9511"},"modified":"2020-06-05T09:45:26","modified_gmt":"2020-06-05T12:45:26","slug":"governo-libera-carencia-no-credito-das-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/05\/governo-libera-carencia-no-credito-das-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"GOVERNO LIBERA CAR\u00caNCIA NO CR\u00c9DITO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Regulamento do Pronampe, que foi aprovado nessa quarta-feira (03\/06) retoma a car\u00eancia de oito meses que havia sido vetada por Bolsonaro<\/span><\/p>\n

Para tentar fazer com que o cr\u00e9dito chegue aos pequenos neg\u00f3cios brasileiros na pandemia do novo coronav\u00edrus, o governo federal decidiu fazer mais um ajuste no Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Executivo autorizou que os empr\u00e9stimos que ser\u00e3o oferecidos atrav\u00e9s do programa tenham uma car\u00eancia de at\u00e9 oito meses – car\u00eancia que havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

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A possibilidade de as micro e pequenas empresas tomarem cr\u00e9dito com a garantia do Tesouro e s\u00f3 come\u00e7arem a pagar esses empr\u00e9stimos depois de oito meses estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo Congresso. Por\u00e9m, foi vetada por Bolsonaro. Ao sancionar a lei do Pronampe, no m\u00eas passado, o presidente alegou que a car\u00eancia “contraria interesse p\u00fablico e gera risco \u00e0 pr\u00f3pria pol\u00edtica p\u00fablica, ante a incapacidade dos bancos p\u00fablicos executarem o programa com as condi\u00e7\u00f5es apresentadas pelo projeto, as quais poder\u00e3o ser determinadas por regulamento”.<\/span><\/p>\n

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Agora, contudo, o governo decidiu voltar atr\u00e1s sobre o assunto e autorizou os bancos a ofertarem uma car\u00eancia de at\u00e9 oito meses de pagamento para as micro e pequenas empresas que tomarem cr\u00e9dito atrav\u00e9s do Pronampe. A car\u00eancia foi retomada na regulamenta\u00e7\u00e3o do Pronampe, que foi aprovada em uma reuni\u00e3o do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) realizada nessa quarta-feira (04\/06).<\/span><\/p>\n

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Uma fonte da equipe econ\u00f4mica explicou que a car\u00eancia foi considerada invi\u00e1vel anteriormente porque o texto do Congresso n\u00e3o previa a cobran\u00e7a de juros durante esse per\u00edodo. Depois que os pequenos empres\u00e1rios reclamaram do veto, contudo, o governo viu que os bancos estariam dispostos a oferecer a car\u00eancia desde que pudessem cobrar juros nesses oito meses. E, como o Pronampe vai operar com uma taxa de juros baixa, o setor produtivo n\u00e3o viu um problema nesta condi\u00e7\u00e3o. Por isso, a car\u00eancia voltou ao regualmento do Pronampe.<\/span><\/p>\n

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O regulamento aprovado nessa quarta-feira pelo conselho do governo no FGO diz, ent\u00e3o, que o Pronampe ter\u00e1 um “prazo de at\u00e9 36 meses para o pagamento, inclu\u00eddo o per\u00edodo de car\u00eancia de at\u00e9 8 meses, com capitaliza\u00e7\u00e3o de juros”. O documento, ao qual o Correio teve acesso, ainda confirma que os juros m\u00e1ximos dessa opera\u00e7\u00e3o devem ser equivalente \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros (Selic) acrescida de 1,25%. Como hoje a Selic est\u00e1 em 3% ao ano, a taxa ser\u00e1, portanto, de 4,25% anuais.<\/span><\/p>\n

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“A medida atende ao setor produtivo e tamb\u00e9m ao setor financeiro. Foi s\u00f3 uma quest\u00e3o de ajuste”, confirmou a sub-secret\u00e1ria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Minist\u00e9rio da Economia, Antonia Tallarida.<\/span><\/p>\n

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Analista do Sebrae, Adalberto Luiz refor\u00e7ou que a car\u00eancia vai ajudar bastante os pequenos neg\u00f3cios. Ele explicou que muitas empresas poderiam se sentir desencorajadas a tomar empr\u00e9stimos ou at\u00e9 reduzir o valor que ser\u00e1 financiado com os bancos caso tivessem que come\u00e7ar a pagar esse cr\u00e9dito j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. Afinal, muitas delas acumularam grandes preju\u00edzos na quarentena e ainda n\u00e3o sabem quando v\u00e3o normalizar o fluxo de renda mensal. “O momento das micro e pequenas empresas \u00e9 extremamente vulner\u00e1vel. Quanto mais prazo elas tiverem para iniciar o pagamento do cr\u00e9dito melhor, porque a recupera\u00e7\u00e3o da economia vai demorar um certo tempo”, afirmou.<\/span><\/p>\n

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In\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro, contudo, quando esses empr\u00e9stimos estar\u00e3o dispon\u00edveis nos bancos. Segundo Antonia Tallarida, a aprova\u00e7\u00e3o do regulamento do Pronampe no FGO praticamente encerra a fase de regulamenta\u00e7\u00e3o do programa no governo. Agora, o Executivo s\u00f3 precisa enviar para os empreendedores a declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal que vai informar quanto eles faturaram em 2019 e quanto eles poder\u00e3o tomar de cr\u00e9dito neste ano. E a expectativa \u00e9 que essas comunica\u00e7\u00f5es comecem a ser feitas j\u00e1 no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana. Depois disso, caber\u00e1 aos bancos, portanto, incluir o Pronampe nas suas prateleiras para come\u00e7ar a atender as micro e pequenas empresas.<\/span><\/p>\n

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“O regulamento est\u00e1 pronto e a Receita vai come\u00e7ar a enviar essas correspond\u00eancias na pr\u00f3xima semana. Ent\u00e3o, agora, \u00e9 a fase de os bancos avaliarem o produto com as suas diretorias e colocarem a linha para rodar. […] J\u00e1 est\u00e1 com os bancos a quest\u00e3o de estruturar e aprovar a linha. O governo est\u00e1 dispon\u00edvel para dar o suporte e esclarecer o que for necess\u00e1rio”, afirmou Tallarida.<\/span><\/p>\n

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Ainda assim, a expectativa do governo \u00e9 de que os empr\u00e9stimos do Pronampe comecem a ser feitos j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, sobretudo atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O in\u00edcio das contrata\u00e7\u00f5es deve ocorrer, portanto, quase um m\u00eas depois de o programa ter sido sancionado e praticamente dois meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/span><\/p>\n

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Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

O Pronampe libera R$ 15,9 bilh\u00f5es de garantias do Tesouro para os empr\u00e9stimos realizadas pelas micro e pequenas empresas at\u00e9 o final deste ano. O recurso poder\u00e1 ser usado pelos bancos para cobrir 100% das primeiras perdas sofridas dentro desse programa, at\u00e9 o limite de 85% da carteira de cr\u00e9dito que cada institui\u00e7\u00e3o financeira liberar para o Pronampe.<\/span><\/p>\n

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O programa tenta, ent\u00e3o, resolver a principal barreira que os pequenos neg\u00f3cios t\u00eam encontrado ao tentar se financiar nesse momento de pandemia: a falta de garantias. E ainda garante juros baixos de 4,25% ao ano e 36 meses para o pagamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Esses empr\u00e9stimos, contudo, poder\u00e3o representar no m\u00e1ximo 30% do faturamento registrado pelas empresas no ano passado. No caso de o neg\u00f3cio ter menos de um ano de funcionamento, o teto ser\u00e1 de at\u00e9 50% do capital social ou at\u00e9 30% da m\u00e9dia do faturamento mensal apurado desde o in\u00edcio das atividades empresariais.<\/span><\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense <\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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