{"id":9377,"date":"2020-06-01T11:02:44","date_gmt":"2020-06-01T14:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9377"},"modified":"2020-06-01T11:02:44","modified_gmt":"2020-06-01T14:02:44","slug":"justica-tera-novo-sistema-para-bloqueio-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/06\/01\/justica-tera-novo-sistema-para-bloqueio-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A TER\u00c1 NOVO SISTEMA PARA BLOQUEIO DE DINHEIRO"},"content":{"rendered":"

Bacen Jud ser\u00e1 substitu\u00eddo por nova plataforma em setembro.<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional est\u00e3o trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que come\u00e7a a funcionar em setembro. Conhecido h\u00e1 15 anos, o Bacen Jud dar\u00e1 lugar ao Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio. Na primeira quinzena deste m\u00eas, por\u00e9m, algumas novas funcionalidades j\u00e1 ser\u00e3o inseridas na atual plataforma – que apenas no ano passado bloqueou R$ 55,8 bilh\u00f5es de devedores.<\/span><\/p>\n

Entre as novidades, est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o do sistema de penhora on-line ao processo judicial eletr\u00f4nico (PJe), o que possibilitar\u00e1 a automatiza\u00e7\u00e3o das ordens de bloqueio, desbloqueios e transfer\u00eancias de recursos a contas judiciais.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje, o juiz precisa preencher manualmente todas as informa\u00e7\u00f5es do processo, o que demanda tempo\u201d, diz Dayse Starling Motta, ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) – \u00f3rg\u00e3o que integra o Comit\u00ea Gestor do Bacen Jud.<\/span><\/p>\n

Como o juiz receber\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es dentro do processo, ser\u00e1 mais r\u00e1pido o desbloqueio, que trabalha-se para ser autom\u00e1tico em um futuro pr\u00f3ximo por meio do Sisbajud, diz Dayse. Hoje, o magistrado, ap\u00f3s um bloqueio m\u00faltiplo de contas, precisa determinar quais devem ser liberadas.<\/span><\/p>\n

O desbloqueio, segundo o advogado Ricardo Amaral Siqueira, teria que acontecer em at\u00e9 24 horas. Mas na pr\u00e1tica, acrescenta, o prazo previsto no C\u00f3digo de Processo Civil n\u00e3o \u00e9 cumprido em cerca de 80% dos casos. \u201cAmpliar o sistema sem resolver definitivamente seus problemas, especialmente o de m\u00faltiplos bloqueios, ainda em um momento em que o Judici\u00e1rio opera em home office, tornar\u00e1 ainda mais dif\u00edcil a libera\u00e7\u00e3o de valores\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

O gargalo do Bacen Jud, de acordo com o advogado Eduardo Kiralyhegy, s\u00f3cio do NMK Advogados, sempre foi o desbloqueio. O tempo, acrescenta, depende de cada juiz e, geralmente, \u00e9 mais r\u00e1pido na Justi\u00e7a Federal, que muitas vezes cumpre o prazo de 24 horas. \u201cNa Justi\u00e7a Estadual do Rio de Janeiro, pode-se levar mais de uma semana para resolver.\u201d<\/span><\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o ao processo judicial eletr\u00f4nico, afirma o advogado, vai facilitar o trabalho dos magistrados e tornar o Bacen Jud ainda mais efetivo. \u201c\u00c9 uma ferramenta necess\u00e1ria. Viabiliza a constri\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foi absorvido por todos\u201d, acrescenta Kiralyhegy.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para este m\u00eas mudan\u00e7a que facilitar\u00e1 os pedidos de quebra de sigilo. Hoje, o juiz faz o encaminhamento pelo sistema, mas recebe, na maioria da vezes, fisicamente o extrato banc\u00e1rio do devedor. Com a integra\u00e7\u00e3o ao PJe, ser\u00e1 tudo executado de forma eletr\u00f4nica. \u201cComo o pedido n\u00e3o \u00e9 respondido no Bacen Jud, gera atrasos e dificuldades no controle do cumprimento da ordem\u201d, afirma a ju\u00edza Dayse Motta.<\/span><\/p>\n

Foi necess\u00e1rio um novo sistema porque o atual j\u00e1 n\u00e3o permite grandes inova\u00e7\u00f5es. Para viabiliz\u00e1-lo foi fechado no fim de 2019 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre CNJ, Banco Central e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em meados de maio, o BC editou comunicado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre o desenvolvimento e cronograma de homologa\u00e7\u00e3o do Sisbajud.<\/span><\/p>\n

Durante os testes, segundo o comunicado, ser\u00e3o geradas ordens fict\u00edcias de bloqueio, desbloqueio, transfer\u00eancia e requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, que devem ser respondidas pelas institui\u00e7\u00f5es participantes. A maior parte das ordens, em 2019, foram feitas pela Justi\u00e7a do Trabalho (73% do total). A Justi\u00e7a Estadual veio em segundo lugar, com 24%.<\/span><\/p>\n

Ao longo do tempo, o Bacen Jud foi ganhando funcionalidades. Come\u00e7ou no papel, para buscas de recursos em contas banc\u00e1rias. Hoje, na vers\u00e3o 2.0, j\u00e1 alcan\u00e7a cooperativas de cr\u00e9ditos e investimentos em renda fixa ou vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es. E cogita-se para o futuro o bloqueio de criptomoedas.<\/span><\/p>\n

As entidades envolvidas estabeleceram uma pol\u00edtica de constante atualiza\u00e7\u00e3o para fechar portas encontradas por devedores para escapar da penhora. Uma das mudan\u00e7as foi a verifica\u00e7\u00e3o de saldo durante todo o dia em contas banc\u00e1rias e de investimento de devedores. Antes, s\u00f3 era feito no in\u00edcio da manh\u00e3.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Arthur Rosa \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n

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