{"id":9352,"date":"2020-05-29T11:28:14","date_gmt":"2020-05-29T14:28:14","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9352"},"modified":"2020-05-29T11:28:14","modified_gmt":"2020-05-29T14:28:14","slug":"senado-aprova-projeto-que-abre-credito-para-profissionais-liberais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/29\/senado-aprova-projeto-que-abre-credito-para-profissionais-liberais\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA PROJETO QUE ABRE CR\u00c9DITO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o remota nesta quinta-feira (28), o Plen\u00e1rio do Senado aprovou o projeto que abre linha de cr\u00e9dito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronav\u00edrus (PL 2.424\/2020). Do senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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Segundo Eduardo Gir\u00e3o, o mundo inteiro j\u00e1 sente os enormes estragos sanit\u00e1rios e\u00a0econ\u00f4micos que t\u00eam sido propagados em virtude da pandemia do coronav\u00edrus. Ele disse que o cen\u00e1rio atual torna especialmente vulner\u00e1veis os profissionais liberais, que n\u00e3o t\u00eam sal\u00e1rios fixos e que, \u201ccom a paralisa\u00e7\u00e3o da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas\u201d. Por isso, acrescentou o autor, o projeto se mostra t\u00e3o importante.<\/span><\/p>\n

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\u2014 \u00c9 extremamente importante uma delibera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dessa mat\u00e9ria. Muitos desses profissionais n\u00e3o est\u00e3o tendo uma condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de sustenta\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou o autor.<\/span><\/p>\n

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O relator elogiou a iniciativa de Gir\u00e3o e destacou que uma infinidade de pequenos consult\u00f3rios, principalmente de dentistas, foi obrigada a cancelar consultas, cirurgias e procedimentos diversos, em muitos casos reduzindo drasticamente a \u00fanica fonte de renda desses profissionais. Omar Aziz ressaltou que o texto abarca tanto profissionais liberais de n\u00edvel t\u00e9cnico como de n\u00edvel superior.<\/span><\/p>\n

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\u2014 \u00c9 urgente que o Estado propicie recursos espec\u00edficos para atender essa parcela relevante da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 argumentou.<\/span><\/p>\n

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Substitutivo<\/strong><\/span><\/p>\n

Foram apresentadas 20 emendas, das quais o relator acatou sete de forma parcial. Conforme o substitutivo, o programa de cr\u00e9dito previsto no projeto passa a incorporar o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, a linha de cr\u00e9dito passa a contar com a garantia do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO).<\/span><\/p>\n

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\u2014 As institui\u00e7\u00f5es financeiras aderentes ao programa efetuar\u00e3o empr\u00e9stimos a partir de recursos pr\u00f3prios, que entendemos ser mais vi\u00e1vel politicamente para concretizar o direcionamento emergencial de cr\u00e9dito a profissionais liberais \u2014 declarou Omar Aziz.<\/span><\/p>\n

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O substitutivo define o limite de financiamento em R$ 100 mil por benefici\u00e1rio, contra os R$ 50 mil previstos no texto original. O relator acatou emenda para ampliar o prazo de reembolso, que passou de 24 para 36 meses, sendo 8 meses para car\u00eancia. A linha de cr\u00e9dito estar\u00e1 dispon\u00edvel por at\u00e9 seis meses depois da publica\u00e7\u00e3o da lei. Pelo substitutivo, a taxa de juros anual m\u00e1xima ser\u00e1 igual \u00e0 taxa do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia (Selic), acrescida de 5%. O texto original previa taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano.<\/span><\/p>\n

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Omar Aziz ainda incluiu no texto final a cria\u00e7\u00e3o de um conselho de participa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito educativo, que ter\u00e1 sua composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias estabelecidas em ato do Executivo. Ele acrescentou que o governo j\u00e1 sinalizou que poder\u00e1 fazer um aporte extra de R$ 3 bilh\u00f5es para viabilizar as linhas de cr\u00e9dito para os profissionais liberais, sem prejudicar as opera\u00e7\u00f5es para pequenas empresas.<\/span><\/p>\n

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Elogios<\/strong><\/span><\/p>\n

O l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou a atua\u00e7\u00e3o do autor e do relator na “constru\u00e7\u00e3o coletiva” do texto do substitutivo. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o projeto como fundamental para os profissionais liberais, enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) destacou o trabalho \u201cem defesa dos trabalhadores\u201d. O senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) lembrou que o Senado j\u00e1 atendeu as pequenas empresas e n\u00e3o poderia deixar de dar aten\u00e7\u00e3o aos profissionais liberais.<\/span><\/p>\n

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Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF), K\u00e1tia Abreu (PP-TO), Jean Paulo Prates (PT-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tamb\u00e9m elogiaram o trabalho do autor e do relator da mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

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\u2014 \u00c9 disto que o Brasil precisa: de pacifica\u00e7\u00e3o e de boas ideias. \u00c9 um projeto importante e de grande alcance \u2014 afirmou Rodrigo Pacheco.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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