{"id":9322,"date":"2020-05-28T10:52:21","date_gmt":"2020-05-28T13:52:21","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=9322"},"modified":"2020-05-28T10:52:21","modified_gmt":"2020-05-28T13:52:21","slug":"servicos-de-cartorios-serao-todos-on-line","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2020\/05\/28\/servicos-de-cartorios-serao-todos-on-line\/","title":{"rendered":"SERVI\u00c7OS DE CART\u00d3RIOS SER\u00c3O TODOS ON-LINE"},"content":{"rendered":"

Para garantir seguran\u00e7a aos procedimentos, s\u00f3 quem tiver certificado digital poder\u00e1 realizar as transa\u00e7\u00f5es on-line.<\/span><\/p>\n

O Col\u00e9gio Notarial do Brasil, entidade que re\u00fane os cart\u00f3rios de notas, vai disponibilizar em at\u00e9 dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do pa\u00eds possam prestar servi\u00e7os \u00e0 dist\u00e2ncia. O novo sistema permitir\u00e1 que opera\u00e7\u00f5es de compra, venda e doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, div\u00f3rcios, invent\u00e1rios e tamb\u00e9m reconhecimento de firma e autentica\u00e7\u00e3o de documentos sejam feitos de forma totalmente eletr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Trata-se da E-Notariado. A constru\u00e7\u00e3o do sistema foi iniciada antes da pandemia e acelerada em raz\u00e3o da necessidade de isolamento social. Faz cerca de dois anos que se planeja a digitaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

A nova plataforma e o regramento dos servi\u00e7os on-line foram institu\u00eddos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio do Provimento n\u00ba 100, publicado na noite de ter\u00e7a-feira. A norma \u00e9 assinada pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a, o ministro Humberto Martins, tem validade imediata e serve a todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um sistema todo na nuvem, com acesso pela internet, e muito f\u00e1cil de ser usado. Vai haver treinamento nos cart\u00f3rios, mas ser\u00e1 muito simples\u201d, diz Giselle Oliveira de Barros, presidente do Col\u00e9gio Notarial. \u201cEm pouco tempo os tabeli\u00e3es estar\u00e3o aptos a utiliz\u00e1-lo e todos os atos que se praticam hoje, de forma presencial, poder\u00e3o ser realizados remotamente.\u201d<\/span><\/p>\n

Para garantir seguran\u00e7a aos procedimentos, s\u00f3 quem tiver certificado digital realizar\u00e1 transa\u00e7\u00f5es on-line. Ser\u00e3o aceitos o que j\u00e1 existe no mercado e o notarizado, que ser\u00e1 expedido pelo cart\u00f3rio de notas. \u201cSer\u00e1 gratuito e s\u00f3 poder\u00e1 ser usado na E-Notariado. Para a expedi\u00e7\u00e3o, vamos usar todo um processo de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com seguran\u00e7a, semelhante ao que \u00e9 feito fisicamente nos cart\u00f3rios quando abrimos a ficha de firma\u201d, diz Giselle.<\/span><\/p>\n

O consentimento das partes ocorrer\u00e1 por videoconfer\u00eancia. O tabeli\u00e3o vai enviar um convite, com c\u00f3digo e senha de acesso, para a reuni\u00e3o virtual ocorrer em um hor\u00e1rio agendado. O v\u00eddeo e todos os demais documentos ficar\u00e3o arquivados na plataforma e ser\u00e3o disponibilizados \u00e0s corregedorias da Justi\u00e7a dos Estados \u2013 \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza os cart\u00f3rios de notas.<\/span><\/p>\n

A transa\u00e7\u00e3o on-line ser\u00e1 opcional. Os usu\u00e1rios poder\u00e3o continuar indo aos cart\u00f3rios. A norma editada pelo CNJ prev\u00ea, inclusive, a possibilidade de \u201cato notarial h\u00edbrido\u201d, que permitir\u00e1 a uma das partes envolvidas fazer a transa\u00e7\u00e3o de forma remota e a outra de forma presencial.<\/span><\/p>\n

O CNJ j\u00e1 havia, no in\u00edcio da quarentena, dado um primeiro passo para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de notas. Publicou, no dia 1\u00ba de abril, o Provimento n\u00ba 95, tratando do funcionamento dos cart\u00f3rios durante o per\u00edodo de pandemia. As transa\u00e7\u00f5es on-line, no entanto, tinham de ser regulamentadas pelas corregedorias da Justi\u00e7a dos Estados.<\/span><\/p>\n

Pelo menos nove Estados regulamentaram o procedimento at\u00e9 a semana passada. As regras variam de um local para o outro, mas todas exigem certificado digital, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Foram feitas opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis de forma totalmente on-line em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. Em uma delas, a Loft, uma startup do setor imobili\u00e1rio, adquiriu um apartamento no Leblon, zona sul do Rio, mesmo a propriet\u00e1ria estando em Paris.<\/span><\/p>\n

Da forma tradicional, as partes teriam que dar entrada nas certid\u00f5es de forma presencial, pagar o imposto de transmiss\u00e3o (ITBI) e, ap\u00f3s ter todos os documentos em m\u00e3os, o que leva cerca de sete dias, agendariam um hor\u00e1rio para voltar ao cart\u00f3rio e assinar a escritura.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no novo formato, tudo foi realizado de forma eletr\u00f4nica: a negocia\u00e7\u00e3o e o tr\u00e2mite no cart\u00f3rio. A etapa da escritura foi feita por videoconfer\u00eancia – em que participaram as partes e a tabeli\u00e3 – e a assinatura ocorreu por meio de certificado digital, aos moldes do estabelecido no Provimento n\u00ba 100. Com a norma do CNJ ficam revogadas as regulamenta\u00e7\u00f5es das corregedorias estaduais que tratam do procedimento de forma diferente.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 muito positivo para o mercado imobili\u00e1rio\u201d, diz o advogado Lu\u00eds Rodrigo Almeida, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Dib, Almeida, Laguna e Manssur Sociedade de Advogados. \u201c\u00c9 conveniente para o momento, porque viabiliza os neg\u00f3cios, e ser\u00e1 o \u2018novo normal\u2019 no p\u00f3s-pandemia porque otimiza tempo e otimiza custos se pensar que uma das partes pode estar em outro Estado ou pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n

A possibilidade de o pr\u00f3prio cart\u00f3rio expedir certificado digital para as transa\u00e7\u00f5es on-line \u00e9 vista pelo advogado como um dos \u201cpontos altos\u201d da norma do CNJ. \u201cNa semana passada, o feedback que eu tive de alguns cart\u00f3rios foi o de que as pessoas, em geral, n\u00e3o t\u00eam certificado, o que poderia travar os atos on-line.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Joice Bacelo \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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